Extracção Russa de Diamantes Traz Violência e Degradação Ambiental à RCA

EQUIPA DA ADF

À primeira vista, a Diamville SAU é uma empresa centro-africana que se dedica ao comércio de diamantes. Mas Diamville é mais do que isso: É a fachada de uma operação russa que vende diamantes da República Centro-Africana para financiar a corrente invasão da Rússia à Ucrânia.

A Diamville opera na República Centro-Africana (RCA) sob a égide do Africa Corps da Rússia, o grupo de mercenários anteriormente conhecido como Grupo Wagner. A extracção de diamantes faz parte da estratégia russa de extrair recursos valiosos dos países africanos, muitas vezes, em troca de ajuda militar através do Africa Corps.

A Diamville assumiu o controlo da indústria de diamante da RCA recorrendo a tácticas mafiosas que as forças russas utilizaram noutros locais do país: Os comerciantes locais vendem apenas à Diamville ou enfrentam represálias.

O processo de extracção depende normalmente de mineiros que trabalham à mão em condições opressivas em minas abertas para encontrar diamantes em bruto que possam vender à Diamville, que depois os transporta para o mercado internacional.

O trabalho dos mineiros artesanais é árduo e perigoso. Os desmoronamentos de túneis são frequentes e custam vidas e membros. Crianças de 12 anos vão para as minas, em vez de irem para a escola, para ajudar as suas famílias a ganhar a vida. As minas a céu aberto devastam a paisagem através da desflorestação e poluem as fontes de água locais com as suas descargas. As regras ambientais, tais como as zonas de protecção de 61 metros ao longo dos rios, são sistematicamente ignoradas, de acordo com grupos ambientalistas.

“A produtividade e a rentabilidade têm prioridade sobre as condições de trabalho,” o jornalista Adama Bria escreveu recentemente para o Corbeau News da RCA. Os mineiros dizem que os supervisores russos batem, pontapeiam e ameaçam os mineiros e são particularmente duros com as crianças, acrescentou Bria.

Em 2018, o Presidente da RCA, Faustin-Archange Touadéra, convidou o Grupo Wagner a entrar no seu país para ajudar a pôr termo a uma rebelião no leste. O Grupo Wagner e a sua filial mineira, Lobaye Invest, começaram rapidamente a consolidar o controlo das operações mineiras em todo o país para financiar as suas operações e, ao mesmo tempo, branquear diamantes e ouro em nome do Presidente da Rússia, Vladimir Putin. A Alrosa, outra empresa russa de diamantes, também aderiu ao projecto da RCA.

Os diamantes da RCA são de alta qualidade, mas a longa rebelião na parte oriental do país colocou os diamantes dessa região fora dos limites do mercado internacional, ao abrigo do Processo de Kimberley, um conjunto de regras destinadas a proteger os chamados “diamantes de sangue” ou diamantes de conflito — diamantes cuja venda financia combatentes. Os diamantes do oeste da RCA, onde a Diamville opera, podem ser vendidos internacionalmente ao abrigo do Processo de Kimberley.

Os diamantes da Diamville, produzidos por minas russas onde os mineiros africanos denunciam violações de direitos humanos, escapam ao Processo de Kimberley, segundo a Amnistia Internacional. Os críticos dizem que os russos beneficiam de uma lacuna, porque os seus diamantes não estão directamente ligados à rebelião, apesar de financiarem a invasão da Ucrânia. Para além disso, os diamantes que possam violar o Processo de Kimberley só precisam de ser contrabandeados através da fronteira porosa com a República Democrática do Congo para serem novamente rotulados como diamantes congoleses, livres das restrições do Processo de Kimberley.

As tentativas internacionais de proibir os diamantes russos no âmbito do Processo de Kimberley foram infrutíferas. Em Novembro de 2023, a Rússia bloqueou uma tentativa de revisão das regras do Processo de Kimberley sobre os “diamantes de sangue” com a ajuda da RCA, da Bielorrússia e do Quirguizistão.

Os observadores dizem que o Processo de Kimberley precisa de ter em consideração os diamantes cuja produção financia conflitos internacionais mais alargados.

“A extracção de diamantes para financiar conflitos internacionais também deve ser incluída nesta definição, uma vez que representa uma ameaça significativa à estabilidade e segurança globais,” o jornalista Alvin Aboudou escreveu recentemente no The South African.