Etiópia em Situação de Incumprimento Devido à Guerra e à Dívida com a China

EQUIPA DA ADF

Atingida pelos custos da guerra, pela pandemia da COVID-19 e por bilhões de dólares em empréstimos chineses, a Etiópia falhou recentemente o pagamento de um empréstimo, juntando-se ao Gana e à Zâmbia na lista de países africanos incapazes de pagar as suas dívidas.

Os empréstimos chineses constituem cerca de metade dos 28 bilhões de dólares de dívida externa da Etiópia nos últimos 25 anos. Desde 2000, a Etiópia contraiu um empréstimo de 13,7 bilhões de dólares junto da China para construir estradas, linhas férreas, sistemas de abastecimento de água e infra-estruturas de telecomunicações, entre outras coisas.

A maioria desses empréstimos chineses veio do Banco de Exportação-Importação da China ou do Banco de Desenvolvimento da China e tem taxas de juro mais elevadas do que os empréstimos de credores como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional. As condições também são confidenciais, o que torna difícil para os peritos financeiros e os credores internacionais conhecerem a situação dos empréstimos ou as condições de incumprimento.

De acordo com os analistas, a Etiópia deve cerca de 7,7 bilhões de dólares a governos estrangeiros, sendo a maior parte à China. Deve também 5,2 bilhões de dólares a credores privados, incluindo 3,2 bilhões de dólares a bancos comerciais.

A Etiópia pediu ao G-20, que inclui a China, para reestruturar parte da sua dívida ao abrigo do Quadro Comum do G-20, que coordena a redução da dívida com os credores públicos e privados. O Gana e a Zâmbia utilizaram-no para aliviar as suas próprias pressões sobre a dívida, com resultados mistos.

Ao abrigo desse quadro, a Etiópia comunicou, em Agosto de 2023, que a China lhe permitiria suspender os pagamentos da dívida que venceria nos 12 meses seguintes. Dada a falta de transparência dos empréstimos chineses à Etiópia, não se sabe ao certo o montante desses pagamentos nem o que acontecerá depois de a suspensão terminar em Julho de 2024.

A guerra de dois anos da Etiópia no Tigré, que se seguiu à pandemia da COVID-19, fez com que o país esgotasse as suas reservas de divisas, segundo os analistas. A guerra também provocou um aumento da inflação devido ao enfraquecimento da economia.

Apesar do fim do conflito do Tigré, a Etiópia continua a enfrentar conflitos nas regiões de Amhara e Oromia que minam a sua capacidade financeira, segundo os peritos.

O Ministro das Finanças da Etiópia, Ahmed Shide, afirmou que o país evitou contrair empréstimos comerciais — o tipo utilizado pelo Banco de Exportação-Importação da China e pelo Banco de Desenvolvimento da China — nos últimos cinco anos. Normalmente, estes empréstimos não têm opção de perdão e podem exigir uma renegociação demorada para prolongar o período de reembolso.

Em vez disso, segundo Shide, a Etiópia concentrou-se nos empréstimos concessionais, que têm taxas de juro mais baixas do que os empréstimos comerciais e oferecem períodos de carência durante os quais o mutuário pode deixar de efectuar os pagamentos.

O incumprimento do pagamento da euro-obrigação de 33 milhões de dólares por parte da Etiópia vai impedir, por enquanto, a contracção de novos empréstimos, o economista queniano, Aly Khan Satchu, disse à Channels TV.

“Essencialmente, isso significa que não haverá dinheiro novo disponível até que se chegue a uma solução,” disse Satchu, acrescentando que o incumprimento das euro-obrigações é uma forma de a Etiópia pressionar os seus credores para o alívio.

“Estão a tentar levar toda a gente para a mesa das negociações,” disse Satchu.

A Fitch Ratings desceu a notação da dívida da Etiópia para o estatuto de lixo. Afirma que os planos do país para reestruturar a sua dívida no primeiro trimestre de 2024 “podem ainda ser optimistas.”