Equipa do Comando Africano dos Estados Unidos
Quando as relações civis-militares não estão equilibradas, toda uma nação pode cair no caos.
Nos últimos anos, tem havido uma série de golpes militares em África. O Burquina Faso, o Gabão, a Guiné, o Mali, o Níger e o Sudão registaram transferências de poder não democráticas. Os pormenores são diferentes em cada país, mas o padrão é o mesmo. Os líderes dos golpes justificam as suas acções, culpando governos ineficazes, corruptos e autoritários. Os líderes civis depostos apontam o dedo aos militares sedentos de poder. O golpe deixa a nação menos segura e diplomaticamente isolada.
Os especialistas dizem que os golpes de Estado são um sintoma de uma disfunção mais alargada da dinâmica civil-militar. Quando funciona correctamente, a relação é uma negociação entre os cidadãos, os seus líderes eleitos e as forças armadas. Todos têm um papel importante a desempenhar e todos podem beneficiar.
Nas forças armadas eficazes, os soldados são treinados para serem leais à Constituição e permanecerem apolíticos. A subordinação à autoridade civil é ensinada durante o treino básico e reforçada ao longo da carreira de um militar. Os civis, por sua vez, exercem a supervisão, através de mecanismos como as comissões parlamentares, o poder judicial, os grupos da sociedade civil e os meios de comunicação social.
Muitos países africanos fizeram grandes progressos na institucionalização das relações civis-militares desde os primeiros anos da independência, quando as ditaduras militares eram comuns. Os países estão a investir no ensino militar profissional. Estão a garantir que o sector da segurança trabalha para o público, através de esforços centrados nos civis, como a resposta a catástrofes, a construção de infra-estruturas e projectos humanitários. As organizações regionais estão a trabalhar para solidificar as normas democráticas e mediar em casos de disputas entre civis e militares.
Mas ainda há muito trabalho a fazer. Há ainda muitos casos em que as forças armadas são politizadas e actuam fora dos seus deveres constitucionais. Os soldados, muitas vezes, frustrados com a corrupção ou com as perdas na luta contra o extremismo violento, vêem os golpes de Estado como uma solução rápida.
Reequilibrar esta relação é uma tarefa de toda a sociedade, mas os membros das forças armadas continuam a ser a última linha de defesa. Têm de reforçar o profissionalismo e a responsabilidade nas suas fileiras e resistir a qualquer tentação de tomar o poder com uma arma apontada. Se forem bem-sucedidos, os benefícios far-se-ão sentir nas gerações vindouras.
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