CEDEAO e ‘A Busca Pela Paz, Segurança e Estabilidade’

O Dr. Omar Alieu Touray, diplomata gambiano, foi nomeado presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em 2022. Anteriormente, foi embaixador e representante permanente da Gâmbia junto da União Africana e embaixador na Etiópia. O seu discurso foi proferido a 28 de Maio de 2023, por ocasião do 48.º aniversário da fundação da CEDEAO. Os seus comentários foram editados por questões de espaço e clareza.

Todos os anos, a 28 de Maio, celebramos o Dia da CEDEAO para honrar a visão dos nossos pais fundadores e o enorme sacrifício dos nossos Estados-membros e cidadãos na criação de um espaço socioeconómico e político único para a paz e a prosperidade de todos. 

Durante 48 anos, o nosso sentido de comunidade manteve-se sólido face aos desafios e o nosso compromisso para com o desenvolvimento inclusivo e sustentável manteve-se forte. Estamos gratos aos nossos chefes de Estado e de Governo, que mantiveram uma posição resoluta e coerente com a visão dos nossos pais fundadores, investindo todos os recursos necessários para preservar a comunidade, e pela solidariedade para o avanço da nossa agenda de integração socioeconómica e a busca pela paz, segurança e estabilidade. Para a direcção das instituições da CEDEAO, a tarefa é bem difícil, pois os principais problemas com que a nossa região se confronta são palpáveis.

No domínio da paz e da segurança, somos confrontados com a persistência de conflitos violentos e do terrorismo. E vivemos diariamente com a triste notícia da perda de vidas e bens. Temos assistido a muitos ciclos eleitorais nos nossos Estados-membros, mas a violência continua a prejudicar os êxitos registados. No Mali e no Burquina Faso, a intensidade da violência é preocupante. Condenamos veementemente a violência e estamos solidários com as famílias afectadas e as autoridades. Reiteramos o nosso apelo ao apoio internacional à nossa região na luta contra o terrorismo e outras formas de crime organizado.

A situação humanitária está a agravar-se devido não só aos conflitos, mas também às mudanças climáticas e à degradação ambiental. A crise económica mundial, que se manifesta sob a forma de um aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, constitui um outro desafio que põe à prova a nossa vontade de segurança colectiva e de auto-suficiência. 

No que respeita ao reforço da paz e da segurança, estamos a implementar o Plano de Acção da CEDEAO contra o Terrorismo e a trabalhar no sentido de reforçar a Força em Estado de Alerta da CEDEAO para apoiar a luta contra o terrorismo e contra as mudanças inconstitucionais de governo. Estamos também a combater a proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre, a reforçar a capacidade dos nossos Estados-membros contra ataques cibernéticos e a operacionalizar a arquitectura de segurança marítima, com a plena operacionalização das três zonas de vigilância e patrulha marítimas. 

No que diz respeito à boa governação e à estabilidade política, duplicámos os nossos compromissos de diplomacia preventiva em países que se encontram em processo eleitoral e continuámos a acompanhar e a apoiar as transições políticas no Mali, no Burquina Faso e na Guiné. 

Além disso, concentrámo-nos mais na melhoria da segurança alimentar, no alívio da situação das pessoas deslocadas internamente e dos refugiados na nossa região, na construção de infra-estruturas de transportes e de energia para alcançar um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Instituições capazes e parcerias equitativas são factores vitais para o nosso trabalho e desempenho. 

Além disso, estamos muito gratos pelo apoio constante dos nossos parceiros de desenvolvimento. Eles têm-se mantido coerentes na colaboração connosco para promover o desenvolvimento e enfrentar os desafios em vários domínios de interesse mútuo. Continuamos abertos a uma maior colaboração e a parcerias reforçadas. 

No futuro, tencionamos tornar o nosso trabalho mais visível para os nossos cidadãos, implementar projectos com impacto directo nas suas vidas e meios de subsistência e tornarmo-nos mais responsáveis perante os nossos constituintes.

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