Força da África Oriental Sai da RDC no Meio de Contínua Insatisfação Com a Chegada da Nova Força

EQUIPA DA ADF

Anos de missões militares deixaram as facções civis e políticas frustradas com a violência intratável de uma série de grupos armados que operam no leste da República Democrática do Congo (RDC).

Agora, a Força Regional da Comunidade da África Oriental (EACRF), liderada por um contingente das Forças de Defesa do Quénia (KDF), prepara-se para partir. Uma nova força, organizada e destacada pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), vai tentar trazer paz e estabilidade à região.

No início, a EACRF parecia estar em desacordo com o presidente e o povo da RDC. No dia 3 de Dezembro, as tropas quenianas começaram a retirar-se, uma semana depois de as autoridades de Kinshasa e os líderes da Comunidade da África Oriental terem concordado em pôr fim ao mandato da força.

Pouco depois do início da missão, o Quénia encarou a sua participação como um dever regional. “É a nossa vizinhança, não temos escolha,” o Presidente do Quénia, William Ruto, disse à Al-Jazeera. “Gostaríamos que isso pudesse ser feito por outra pessoa, mas se não nos envolvermos, a situação vai piorar.”

A EACRF era composta por tropas do Burundi, do Quénia, do Sudão do Sul e do Uganda. O Ruanda, a RDC e a Tanzânia participaram no quartel-general da força em Goma, a capital da província do Kivu do Norte. A força foi destacada para Masisi, Nyiragongo e Rutshuru, no Kivu do Norte.

No entanto, o seu mandato acabou por ser criticado. O presidente da RDC, Felix Tshisekedi, criticou publicamente o comandante da EACRF, o Major-General Jeff Nyagah, do Quénia, afirmando que as forças não estavam a fazer o suficiente para derrotar os rebeldes do M23, segundo o jornal queniano Daily Nation. Pouco depois, Tshisekedi anunciou que não renovaria o mandato da força. Nyagah demitiu-se a 27 de Abril de 2023, alegando ameaças à sua segurança.

O mandato de quatro pontos da EACRF dizia que iria planear e conduzir operações com as forças congolesas para derrotar grupos armados; ajudar a manter a lei e a ordem; colaborar com organizações humanitárias para servir as pessoas afectadas por grupos armados; e apoiar o Programa de Desarmamento, Desmobilização, Recuperação Comunitária e Estabilização.

A agitação e a insatisfação não começaram com a EACRF. A força de manutenção da paz das Nações Unidas, MONUSCO, opera na RDC desde Julho de 2010. A MONUSCO sucedeu a uma missão anterior, a MONUC, que teve início no final de 1999.

A MONUSCO tem sido objecto de protestos persistentes e de agitação civil. Tshisekedi apelou para que a missão partisse até ao final de Dezembro de 2023. No dia 21 de Novembro, as autoridades da ONU e da RDC assinaram um plano de retirada.

“A aceleração da retirada da MONUSCO torna-se uma necessidade imperativa para aliviar as tensões entre esta e os nossos concidadãos,” afirmou Tshisekedi, de acordo com uma reportagem da CNN de Setembro de 2023. Acrescentou que “as missões de manutenção da paz enviadas — de uma forma ou de outra — há 25 anos … não conseguiram (enfrentar) as rebeliões e os conflitos armados que estão a dilacerar a República.”

A EACRF também foi alvo de críticas semelhantes. Um diplomata anónimo disse ao Daily Nation que a percepção dos fracassos das missões anteriores tinha impedido o financiamento dos esforços militares da EACRF.

Em Goma, a 2 de Dezembro, o Tenente-General Francis Ogolla, chefe das Forças de Defesa do Quénia, afirmou que as suas tropas tinham cumprido o seu mandato. “Como KDF, estamos satisfeitos por termos cumprido o nosso papel profissionalmente com o mínimo de perdas,” disse Ogolla, de acordo com o Daily Nation. “Em qualquer missão internacional, devemos sempre respeitar e apreciar os valores, a cultura e os costumes dos outros.”

A partida da EACRF acontece numa altura em que regista apenas uma baixa: um soldado queniano morto em finais de Outubro por um morteiro atribuído aos rebeldes do M23. Uma vez que a segurança é entregue a mais uma força externa, subsistem dúvidas sobre a capacidade de trazer a paz ao leste da RDC.

Quando a Missão da SADC na RDC (SAMIDRC) se preparava para ser destacada, subsistiam dúvidas quanto às perspectivas de paz no leste da RDC. A missão da SAMIDRC é erradicar os rebeldes do M23, de acordo com Delphin R. Ntanyoma, investigador visitante da Universidade de Leeds.

“Esta perspectiva tende a concentrar-se no perigo representado pelo M23 e ignora os grupos armados (mais de 120) que operam no leste do Congo,” Ntanyoma, que é congolês, escreveu num artigo de 24 de Novembro de 2023 para o The Conversation. “Além disso, tende a acomodar outros grupos armados que cometem atrocidades contra civis. Para combater os ataques do M23, o exército tem cooptado milícias estrangeiras e locais, fornecendo-lhes armas e munições.”

Ntanyoma continuou: “A missão da SADC na RDC vai, portanto, enfrentar múltiplas forças rebeldes numa vasta área com políticas complexas. Arrisca-se a ver os seus esforços criticados, tal como os da Comunidade da África Oriental, devido à sua capacidade limitada de combater as causas subjacentes à violência no leste do Congo.”