Exploração Ilegal de Ouro Pela China Deixa Ferida Aberta no Gana

EQUIPA DA ADF

A chinesa En “Aisha” Huang é bem conhecida no Gana como a “Rainha Galamsey,” uma alcunha dada pelos meios de comunicação social locais para descrever o seu estatuto de chefe das operações ilegais de extracção de ouro.

A sua detenção e a sua recente condenação são emblemáticas do problema grave e actual do Gana com o envolvimento da China na mineração artesanal e de pequena escala (MAPE) ilegal de ouro.

No dia 4 de Dezembro, um tribunal do Gana condenou Huang a 4 anos e meio de prisão e aplicou-lhe uma multa de 4.000 dólares por exploração mineira ilegal. As autoridades disseram aos jornalistas que ela será deportada depois de cumprir a pena.

“É uma pessoa que tem aparecido muito nos meios de comunicação social,” o Procurador-Geral Adjunto e Ministro da Justiça, Alfred Tuah-Yeboah, disse aos jornalistas no exterior do tribunal, no dia 4 de Dezembro. “Hoje ela chegou ao fim do caminho. Isso deve constituir uma lição para os outros: podem se envolver em extracção mineira ilegal, mas quando chegar a altura, a lei tratará de vocês.”

O Gana é o maior produtor de ouro do continente e o sexto maior do mundo, tendo registado uma produção de 129 toneladas métricas em 2021.

Cerca de 30% da sua produção provém da MAPE, conhecida pela expressão ganesa galamsey, que significa, grosso modo, “apanhar e vender.”

O Gana legalizou o sector da MAPE em 1989, mas proibiu explicitamente o envolvimento de estrangeiros. No entanto, entre 2008 e 2013, estima-se que 50.000 cidadãos chineses tenham emigrado para o país da África Ocidental.

Os mineiros do Gana costumavam extrair depósitos de ouro de pouca profundidade, utilizando ferramentas básicas e técnicas tradicionais que exigiam um trabalho intenso. Hoje em dia, os apanhadores revolvem o solo dos leitos dos rios e dos campos agrícolas, utilizando escavadoras e bulldozers que são frequentemente fornecidos por investidores chineses.

James Boafo, professor na Universidade de Ciência e Tecnologia Kwame Nkrumah da Zâmbia, e os seus colegas documentaram a mudança num relatório de 2019 publicado na revista Sustainability.

“Os mineiros chineses importaram maquinaria mais sofisticada, como escavadoras, bombas de água e bulldozers, que substituíram gradualmente os métodos e ferramentas rudimentares utilizados pelos mineiros ganeses,” refere o relatório.

“Os mineiros chineses competem com os mineiros artesanais ganeses que trabalham por conta própria, o que resulta na perda de meios de subsistência destes últimos, obrigando muitos mineiros locais a procurar emprego junto dos seus homólogos chineses.”

Os especialistas alertam para o facto de o impacto ambiental das operações de galamsey representar uma ameaça terrível para a água potável do Gana e para a sua próspera indústria do cacau.

As operações ilegais da MAPE utilizam os rios para peneirar o pó de ouro e as pepitas dos sedimentos, o que deixa rastos de água castanha e lamacenta ao longo de milhares de quilómetros. Depois, os mineiros utilizam mercúrio, chumbo e outras substâncias nocivas para retirar o ouro da água.

As operações mineiras ilegais lideradas pelos chineses foram acusadas de poluir massas de água, destruir grandes extensões de floresta e invadir concessões mineiras legais em grande escala.

Carl Kojo Fiati, director dos recursos naturais da Agência de Protecção Ambiental do Gana, avisou que o país poderá ter de importar água até 2030, porque os seus rios estarão demasiado poluídos pelo escoamento das operações de galamsey.

“Quando se trata de galamsey, parece que não há vontade nacional para lidar com o assunto,” disse à rádio Citi FM. “Parece que damos mais valor ao ouro do que à água que bebemos, à terra em que cultivamos e à nossa floresta. Temos de fazer com que as pessoas percebam que a galamsey é ilegal e punível. A maneira de o fazer é prender, processar e, se possível, encarcerar aqueles que praticam a galamsey. O efeito da galamsey na população e no futuro deste país é de grande alcance. Não podemos transigir com isso.”

O caso de Huang tem sido notícia no Gana desde a sua primeira detenção em Maio de 2017. Em vez de a processar, as autoridades ganesas deportaram-na em Dezembro de 2018. Regressou em 2022, foi presa em Setembro de 2022 e detida novamente com base nas acusações iniciais.

No seu julgamento deste ano, vários agricultores locais testemunharam que Huang negociou com eles a utilização das suas terras para a exploração mineira ilegal.

“Devido à indignidade com que a pessoa acusada operou, a sentença deve reflectir o impacto das suas acções no povo do Gana, nas comunidades que ela prejudicou permanentemente e nos meios de subsistência que lhe retirou,” a Directora do Ministério Público, Yvonne Atakora Obuobisa, disse no tribunal.

Tuah-Yeboah disse que o facto de o caso de Huang ser muito mediático vai chamar a atenção para o problema da galamsey e apelou aos ganeses para que ajudem a erradicar a exploração mineira ilegal.

“É uma luta que não ganhámos,” afirmou. “É uma luta contínua e todos temos de participar nessa luta.”