Observadores Alertam que Formação Chinesa de EMP Possa Prejudicar as Relações Civis-Militares

EQUIPA DA ADF

Quando se deslocou a Pequim para uma visita de Estado, em Maio, o Presidente da Eritreia, Isaias Afewerki, estava a reconstituir uma viagem que fez há mais de 50 anos, quando foi treinado em tácticas de guerrilha na República Popular da China.

Isaias é um dos dois líderes africanos em exercício — o outro é o Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa — que participaram no programa de ensino militar profissional (EMP) da China. O sistema tem como alvo a liderança militar do continente para uma formação que enfatiza a filosofia do Partido Comunista Chinês (PCC) de “o partido controla a arma.”

Esta filosofia promove a noção de que o exército de um país deve ser leal aos seus governantes em primeiro lugar e não ao país ou à Constituição, uma filosofia que vai contra a governação estabelecida em muitos países africanos.

“Os perigos de reforçar este modelo são óbvios, especialmente à luz do declínio constante da democracia em África na última década,” escreveu Paul Nantulya, investigador associado do Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS).

Alguns líderes africanos aceitaram a oferta da China daquilo a que esta chama “trabalho político militar” através da formação em academias militares e outras instituições em toda a China. Fizeram-no mesmo quando quase 70% dos africanos inquiridos em 34 países disseram à Afrobarómetro que querem mais governos democráticos e menos autocracia para África.

No entanto, a oferta da China de 100.000 bolsas de estudo de três em três anos pode ser difícil de resistir. Cerca de 6.000 desses lugares destinam-se ao ensino militar. As restantes destinam-se a líderes comunitários, formação policial e estudos académicos.

No entanto, “muitos partidos no poder continuam a considerar o modelo partido-exército atractivo,” observou Nantulya, “especialmente os que se concentram na sobrevivência do regime.”

Segundo os especialistas, quando os militares se identificam com a necessidade de servir um determinado líder ou partido em vez de servir a Constituição, podem ocorrer golpes de Estado ou outras interferências no processo democrático.

“A forma como as nossas forças armadas se estão a infiltrar indevidamente no nosso espaço democrático é alarmante,” disse Jainaba Jagne, embaixador da Gâmbia na União Africana, num seminário recente sobre golpes de Estado em África, patrocinado pelo Instituto de Estudos de Segurança (ISS).

Embora as sessões de EMP tenham como objectivo desenvolver relações mais estreitas entre a China e os países africanos, os participantes referiram que os participantes africanos que estudam na Universidade de Defesa Nacional do Exército de Libertação Popular estão isolados dos seus homólogos chineses e não podem questionar ou criticar os seus instrutores chineses.

Em 2022, a China levou a sua formação um pouco mais longe, abrindo a Escola de Liderança Mwalimu Julius Nyerere em Kibaha, na Tanzânia. A escola é um projecto conjunto com membros dos Antigos Movimentos de Libertação da África Austral (FLMSA) e pressiona os líderes desses partidos a adoptarem o modelo chinês de governação.

Os professores chineses enfatizam a noção de que os partidos no poder devem tomar medidas para se manterem no poder durante décadas, segundo o sociólogo Massimo Introvigne, que escreve para a revista online Bitter Winter, que promove a liberdade religiosa e os direitos humanos.

Os especialistas afirmam que a escola da Tanzânia poderá encorajar tendências antidemocráticas já patentes em alguns dos países participantes.

“Embora todos eles adiram ostensivamente a sistemas políticos multipartidários, muitos têm sido largamente intolerantes em relação aos desafios da oposição e têm utilizado medidas de grande alcance para sufocar, constranger e mesmo desmantelar os partidos da oposição,” escreveu Nantulya num artigo separado do ACSS.

À medida que a China continua a espalhar a sua filosofia militar e política por África, depara-se com uma população civil que se opõe ao regime de partido único por 77% a 23%, segundo a Afrobarómetro.

“A medida em que esta formação encoraja os países a adoptar o modelo partido-exército continua a ser uma preocupação, especialmente no seio da sociedade civil,” escreveu Nantulya. “Dado o trágico legado de governos militares em África, os países africanos devem ter em atenção a adesão a normas africanas bem estabelecidas de EMP e de gestão militar.”