Retirada Acelerada da MONUSCO Pode Prejudicar Congoleses

EQUIPA DA ADF

Quando subiu ao pódio na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 20 de Setembro, o Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Felix Tshisekedi, apelou a uma retirada rápida da missão das Nações Unidas, conhecida como MONUSCO.

“Chegou o momento de o nosso país assumir o controlo total do seu destino e tornar-se o principal actor da sua própria estabilidade,” afirmou.

Mas os especialistas dizem que antecipar o calendário em um ano — o final de 2023 em vez do final de 2024 — constitui falta de visão, por uma série de razões.

“Vão ser substituídas por forças regionais e não creio que se saiam necessariamente melhor,” Tara O’Connor, fundadora e directora-executiva da Africa Risk Consulting, disse num painel de discussão na Al-Jazeera.

“O risco real é o de que haja muito mais especulação, como se viu antes da chegada da força da ONU. Estamos a falar de uma zona com enormes riquezas minerais, na qual muitos actores regionais e muitos países têm grande interesse.”

O’Connor disse que a MONUSCO tem sido “gravemente prejudicada” pela falta de empenho do governo da RDC em resolver as questões subjacentes numa vasta região que fica a quase 2.000 quilómetros da capital, Kinshasa.

“Do ponto de vista militar, a região é em grande parte ingovernável,” disse. “O terreno é impossível e as infra-estruturas são escassas.”

Há anos que os observadores se interrogam sobre a razoabilidade de esperar que a ONU mantenha a paz numa região que há décadas só conhece conflitos.

Thomas Mandrup, do Instituto de Segurança de Governação e Liderança em África, da Universidade de Stellenbosch, disse que as forças regionais que estão a substituir a MONUSCO — da Comunidade da África Oriental (CAO) e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) — vão encontrar os mesmos problemas.

“A questão é se eles serão capazes de entrar e preencher o vazio que a MONUSCO vai deixar,” disse à South African Broadcasting Corp. “É muito improvável que, nesta fase, vejamos outras forças capazes de lidar eficazmente com a situação, se os congoleses não quiserem assumir a sua própria responsabilidade.”

No dia 5 de Setembro, a CAO prorrogou o mandato da sua força regional (EACRF) por três meses, até 8 de Dezembro.

Embora não tenha anunciado uma data para o seu destacamento, espera-se que a força regional da SADC (SAMIDRC) adopte uma postura mais ofensiva no combate aos muitos insurgentes e grupos armados do leste da RDC.

Num relatório de Agosto, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, propôs a retirada de todas as unidades da MONUSCO do Kivu do Sul e de um batalhão do Kivu do Norte, bem como de algumas das unidades especializadas da missão, dos observadores militares e dos funcionários.

O seu relatório também assinalou “a necessidade de ajustar o mandato da MONUSCO para permitir que a missão aproveite as suas capacidades operacionais e logísticas para apoiar a EACRF e possivelmente a SAMIDRC quando esta for destacada.”

Nem todos os membros do Conselho de Segurança da ONU concordam com a ideia da retirada acelerada da MONUSCO.

Numa reunião de 28 de Setembro, do Conselho de Segurança sobre a RDC, o embaixador-adjunto britânico, James Kariuki, disse que a ONU deveria considerar apenas uma redução do número de forças de manutenção da paz.

“Temos de considerar cuidadosamente as implicações da retirada da MONUSCO para a população civil,” afirmou. “As consequências de uma partida precipitada seriam graves.”

Após o encontro, a chefe da MONUSCO, Bintou Keita, disse que ainda tem de se encontrar com o Primeiro-Ministro do Congo, Jean-Michel Sama Lukonde, para discutir os quatro pontos de referência que ainda têm de ser alcançados “para uma retirada progressiva e responsável.”

“Estamos ainda a falar da protecção de civis,” disse aos jornalistas. “Ainda estamos a falar da implementação de desarmamento, desmobilização, reintegração comunitária e da estabilização, e estamos a falar da reforma do sector da segurança.”