Com a Barragem Cheia, Etiópia, Egipto e Sudão Pretendem Retomar Conversações

EQUIPA DA ADF

A Etiópia concluiu recentemente o quarto e último enchimento da sua enorme Grande Barragem do Renascimento Etíope (GERD). No entanto, a controvérsia que a barragem criou com o Egipto e o Sudão continua por resolver.

O Primeiro-Ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, anunciou o fim do esforço de vários anos para encher o enorme reservatório da barragem a 10 de Setembro.

A declaração de Ahmed provocou uma resposta ríspida do Egipto, que se opõe à barragem no Nilo Azul desde o início da sua construção, em 2011.

“As medidas unilaterais da Etiópia são consideradas um desrespeito pelos interesses e direitos dos países a jusante e pela sua segurança hídrica, garantida pelos princípios do direito internacional,” afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egipto num comunicado após o anúncio de Ahmed.

O Egipto e o Sudão têm as suas próprias barragens no Nilo para fornecer água para irrigação e controlo de cheias. A barragem de Aswan, no Egipto, foi inaugurada em 1970. A barragem de Merowe, no Sudão, foi inaugurada em 2009. A barragem sudanesa de Jebal Aulia, inaugurada em 1937, situa-se acima de Cartum, no Nilo Branco.

Nos últimos 50 anos, foram construídas 25 barragens hidroeléctricas no Nilo e nos seus dois principais afluentes, estando outras em fase de planeamento ou construção.

Apesar da contínua tensão em torno da barragem etíope, o Egipto, a Etiópia e o Sudão retomaram recentemente, em Julho, as conversações com vista à elaboração, até ao final do ano, de um plano final de gestão do projecto que proteja os interesses dos três países.

O regresso à mesa das negociações pôs termo a um impasse de dois anos durante o qual a Etiópia continuou a planear os enchimentos. As conversações trilaterais realizadas no Cairo em Agosto terminaram sem nenhuma resolução. Uma segunda ronda em Adis Abeba, em Setembro, terminou com promessas de continuação das conversações.

“A Etiópia está empenhada em chegar a uma solução negociada e amigável através do processo trilateral em curso,” escreveu o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Etiópia no X, anteriormente conhecido como Twitter.

A Etiópia considera que a gigantesca barragem hidroeléctrica no Nilo Azul é vital para o seu futuro económico. A barragem fornecerá electricidade a milhões de etíopes que vivem actualmente sem energia. O país pode vender o excesso de energia da barragem aos seus vizinhos para gerar receitas. O Sudão já concordou em comprar cerca de 1.000 megawatts de energia gerada pela GERD.

A Etiópia argumenta que, uma vez que a água flui através da barragem para fazer girar as turbinas eléctricas, o projecto não constitui uma ameaça para os países a jusante. A mesma começou a produzir energia em 2022.

Os peritos argumentam que a barragem poderá beneficiar o Sudão, por exemplo, ao evitar as cheias sazonais que inundam a capital, Cartum, que se situa na zona de confluência do Nilo Branco e do Nilo Azul. Poderá ajudar o Egipto e o Sudão, armazenando água como protecção contra a seca causada pela alteração dos padrões climáticos.

O Nilo Azul representa cerca de 85% do volume do Rio Nilo.

Por esse motivo, os dirigentes egípcios afirmam que a barragem dá à Etiópia a possibilidade de cortar o fluxo do Nilo em caso de conflito regional. O Egipto obtém 97% da sua água doce do Nilo, sendo mais de 80% dessa água destinada à irrigação de culturas agrícolas fundamentais, como o algodão e os cereais. À medida que a sua população continua a crescer, o Egipto começa a modernizar os seus métodos agrícolas para utilizar a água de forma mais eficiente.

O Egipto quer um acordo vinculativo para controlar a forma como a Etiópia opera a GERD, uma exigência a que a Etiópia resiste. Um acordo deste tipo, juntamente com a supervisão regional, poderia evitar conflitos sobre a GERD no futuro, de acordo com Sophie de Bruin, investigadora em alterações ambientais na Vrije Universiteit Amsterdam.

“Os tratados sobre a água e as organizações de bacias hidrográficas fortes aumentam a probabilidade de uma cooperação estável e a longo prazo entre os Estados,” escreveu recentemente de Bruin para o The Conversation.

Na reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Egipto, Sameh Shoukry, deu um sinal de esperança em relação à barragem e à nova ronda de negociações.

“Esperamos que a nossa boa vontade seja retribuída com um compromisso da Etiópia no sentido de chegar a um acordo que salvaguarde os interesses do Egipto, do Sudão e da Etiópia,” afirmou Shoukry.

No entanto, acrescentou: “Seria um erro assumir que podemos aceitar um facto consumado quando se trata da vida de mais de 100 milhões de cidadãos egípcios.”