Águas Costeiras Transformam-se na ‘Maior Cena de Crime Transnacional do Mundo’

EQUIPA DA ADF

As nações costeiras de África estão a lutar contra uma maré crescente da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), da pirataria e do contrabando de droga.

Um relatório recente do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) afirma que os criminosos locais, regionais e internacionais estão a tirar vantagens da pobreza e da corrupção para transformar as águas africanas no “maior cenário de crime transnacional do mundo.”

“O oceano pouco policiado é fundamental para o modelo de negócio das redes de crime organizado,” afirma o relatório do ISS.

A África Ocidental, por exemplo, é o epicentro mundial da pesca INN. O flagelo custa à região 10 bilhões de dólares por ano, segundo o Stimson Center, um grupo de reflexão.

A China é, de longe, o pior infractor da pesca INN na região e em todo o mundo. Na África Ocidental, a pesca ilegal chinesa prospera devido à inadequada capacidade de aplicação da lei das pescas e à corrupção oficial, de acordo com o Stimson Center.

Num relatório recente, os investigadores do centro afirmam que a pesca INN na região continuará a colocar desafios, a menos que a China ajude a iniciar mudanças e abrande a sua procura de farinha e óleo de peixe.

“Qualquer solução para combater a pesca INN e melhorar a gestão das pescas na África Ocidental deve incluir a [República Popular da China],” escreveram os investigadores do Stimson. “Do mesmo modo, quaisquer soluções para as ameaças colocadas pelas frotas e empresas de pesca estrangeiras na África Ocidental devem incluir as partes interessadas locais e regionais.”

A pesca ilegal não é apenas um problema da África Ocidental. Na África do Sul, a caça furtiva de abalone está ligada à disseminação da metanfetamina cristal e de outras drogas. As redes criminosas chinesas normalmente caçam e contrabandeiam abalone para Hong Kong, que importa cerca de 90% de todo o abalone seco da África do Sul.

A pirataria esteve em grande parte confinada à Somália até que, por volta de 2013, os intervenientes governamentais e privados a nível regional, nacional e internacional combinaram forças e a ameaça diminuiu gradualmente, documenta o relatório do ISS.

Mas a África Ocidental substituiu o Oceano Índico como a região mais perigosa para o pessoal marítimo a nível mundial. Os ataques piratas na região atingiram um pico em 2019, quando 62 dos 75 navegadores feitos reféns a bordo ou raptados para obter um resgate em todo o mundo foram raptados ao largo das costas do Benin, dos Camarões, da Guiné, da Nigéria e do Togo.

Tal como na Somália, os esforços internacionais conduziram a anos de declínio de ataques piratas. Foram 81 em 2020, 34 em 2021 e apenas três no ano passado, mas a ameaça está a ressurgir. As autoridades registaram cinco incidentes no primeiro trimestre de 2023 e nove no segundo trimestre, de acordo com o Gabinete Marítimo Internacional da Câmara de Comércio Internacional.

Muitos dos piratas da região vêm do Delta do Níger, no sul da Nigéria, onde os dois sectores económicos mais importantes — a pesca e a agricultura — foram destruídos e muitas pessoas procuram outras fontes de rendimento, segundo Kamal-Deen Ali, director-executivo do Centro para o Direito Marítimo e a Segurança em África, sediado em Acra, no Gana.

“Quando se tem um ambiente em que se pode facilmente recrutar redes criminosas porque estas têm preocupações de subsistência, então, este é um grande problema a enfrentar,”  Ali disse à Deutsche Welle. “E é por isso que os outros países da [zona] também devem olhar de perto para as nossas comunidades costeiras, especialmente no que diz respeito à pesca.”

No início dos anos 2000, a África Ocidental emergiu como um centro de trânsito fundamental para a cocaína e outras drogas em trânsito da América do Sul para a Europa. Tendências semelhantes
surgiram
logo a seguir na África Oriental, onde a heroína e a metanfetamina afegãs atravessam o Oceano Índico.

À medida que os estupefacientes passam cada vez mais por África, o seu consumo no continente está a aumentar.

A corrupção está “intrinsecamente ligada ao comércio continental de droga,” de acordo com o ISS, que classificou o Benin, a Costa do Marfim, o Gana, a Guiné, a Guiné-Bissau, a Nigéria e o Senegal, bem como a África Central, como novos focos de cocaína.

Os traficantes de droga também exploram as águas difíceis de policiar da África Oriental, incluindo os Estados insulares das Comores, Madagáscar, Maurícias, a ilha francesa da Reunião e as Seychelles, que têm a taxa de consumo de heroína per capita mais elevada do mundo.

“Tantas drogas estão a ser transportadas que algumas delas acabam no mercado local,” Yann Yvergniaux, analista sénior da Trygg Mat Tracking, uma organização sem fins lucrativos que fornece informações sobre pescas a países e organizações, disse à ADF, no ano passado. “Algumas pessoas envolvidas no tráfico consomem drogas recreativas. É horrível. Nas Seychelles, alguns armadores disseram-me que já não conseguem encontrar tripulantes jovens, porque estão todos drogados.”

A principal cidade portuária de Mombaça, no Quénia, também surgiu nos últimos anos como um importante ponto de trânsito da cocaína da América Latina e a heroína da Ásia a caminho da Europa.