Retirada da ONU da RDC Representa Risco de Segurança

EQUIPA DA ADF

A pedido da República Democrática do Congo (RDC), foi iniciada a retirada da missão de manutenção da paz das Nações Unidas.

Mas os especialistas dizem que a saída da ONU é susceptível de criar uma abertura para os grupos armados no leste, o que poderá agravar a violência.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse que a missão, conhecida como MONUSCO, vai fazer uma “retirada acelerada” e está a entrar “na sua fase final.”

No entanto, alertou para o facto de as questões de segurança que têm atormentado o leste da RDC durante décadas estarem a “deteriorar-se acentuadamente.”

“Uma partida prematura da MONUSCO poderia ter consequências para os civis que contam com a missão para a sua protecção e segurança,” afirmou num relatório ao Conselho de Segurança da ONU publicado a 10 de Agosto. “As tensões regionais agravaram-se ainda mais. A situação humanitária deteriorou-se consideravelmente. Centenas de milhares de civis foram deslocados à força.”

Um relatório recente do Grupo de Peritos da ONU sobre a RDC acusou o Ruanda de enviar ilegalmente tropas para a RDC para apoiar o grupo rebelde M23, liderado pela etnia Tutsi. O Ruanda tem negado repetidamente as alegações.

No relatório de Guterres, o responsável afirmou que os combatentes do M23 “apoderaram-se de grandes extensões” de território, “estabeleceram administrações paralelas e ilegais” e efectuaram “detenções arbitrárias e execuções extrajudiciais.”

“O número de actos de violência sexual contra crianças mais do que duplicou entre 2021 e 2022,” escreveu.

A maior violência no leste da RDC registou-se nas províncias de Kivu do Norte e Ituri, onde operam mais de 100 grupos armados e onde cerca de 4 milhões de pessoas foram deslocadas.

Guterres alertou também para a proliferação de milícias locais que cada vez mais se alinham em combates ao lado do exército congolês (FARDC).

“A multiplicidade de grupos de autodefesa constituídos por cidadãos armados, conhecidos como Wazalendo, que afirmam estar a combater o M23 para defender a integridade territorial da República Democrática do Congo, levanta outros problemas de segurança e pode contribuir para um novo ciclo de violência, incluindo ataques e represálias com motivações étnicas,” escreveu no relatório.

Destacada pela primeira vez há 25 anos, a MONUSCO tinha cerca de 19.000 tropas destacadas e custava cerca de 1 bilhão de dólares por ano antes de começar a ser retirada.

Nos últimos anos, os congoleses têm-se irritado cada vez mais com a incapacidade da missão para proteger os civis ou fazer progressos significativos no sentido da paz ou de soluções políticas.

“A MONUSCO continua a ser um foco de descontentamento e frustração popular devido à sua aparente inacção,” afirmou Guterres.

O ressurgimento do M23 no leste da RDC no final de 2021 desencadeou uma reacção contra as forças de manutenção da paz da ONU. A MONUSCO afirmou que as suas forças de manutenção da paz não podiam continuar a apoiar as FARDC na luta contra o M23, porque os rebeldes estão mais bem equipados.

Os funcionários e os cidadãos congoleses ficaram indignados.

Quatro soldados da paz e 32 civis foram mortos em protestos violentos em Julho de 2022, o que levou a RDC a reavaliar os planos da MONUSCO, baseados em condições, de retirar-se até ao final de 2024.

“O plano de transição foi formulado em 2021,” o porta-voz da MONUSCO, Ndeye Khady Lo, disse em 2022. “Um ano depois, o ambiente político e de segurança mudou significativamente.”

A ONU prorrogou o mandato da MONUSCO em Dezembro de 2022, apesar do pedido do governo congolês de uma retirada rápida. O calendário recentemente anunciado por Guterres, que prevê a sua retirada até ao final de 2023, põe termo a qualquer possibilidade de debate sobre a prorrogação do mandato.

Vários gabinetes da MONUSCO já fecharam.

Os protestos de 2022 levaram à partida da MONUSCO de Butembo, no Kivu do Norte. As tropas da ONU na província do Tanganhica, no sudeste do país, retiraram-se em Junho de 2022. Em 2023, a MONUSCO retirou-se das províncias de Kasai e Kasai-Central, no centro da RDC.

As FARDC têm tido dificuldades em proteger os civis em três décadas de combates na parte oriental do país. Em breve, milhares de tropas e polícias da MONUSCO deixarão de estar presentes para ajudar.

A força regional da Comunidade da África Oriental continua destacada na região oriental e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral planeia também entrar na luta.

Durante uma visita a Kinshasa, capital da RDC, a 7 de Junho, o Subsecretário-Geral das Nações Unidas para as Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, afirmou que a MONUSCO deveria retirar-se “o mais rapidamente possível…, mas de forma responsável.”

“Não deve haver um vazio de segurança, o que seria fatal para estas populações,” afirmou.