Minas Chinesas na RDC e no Zimbabwe Acusadas de Violar Direitos Humanos

EQUIPA DA ADF

Vastas jazidas de cobalto, cobre, molibdénio e outros metais tornaram a República Democrática do Congo (RDC) e o Zimbabwe importantes centros da indústria mineira mundial, uma vez que as empresas procuram recursos vitais para a tecnologia moderna.

As empresas chinesas construíram uma importante presença mineira em ambos os países, muitas vezes, à custa das pessoas que fazem o trabalho pesado ou que vivem à sombra das minas.

Entre Janeiro de 2021 e Dezembro de 2022, investigadores da organização não-governamental, Business & Human Rights Resource Centre, registaram 102 violações de direitos humanos e das leis ambientais em 39 minas chinesas em 18 países. Destas violações, 12 (11,7%) ocorreram na RDC e sete (6,9%) no Zimbabwe.

Um relatório anterior do mesmo grupo encontrou 181 alegações de direitos humanos relacionadas com minas chinesas em África entre 2013 e 2020. A maioria dos incidentes ocorreu na RDC, no Quénia, no Uganda e no Zimbabwe.

“Os nossos dados mostram que as violações dos direitos humanos e do ambiente são comuns na exploração, extracção e processamento de minerais energéticos de transição,” afirma o centro no seu relatório. “As comunidades locais estão a suportar o peso destes abusos, com os seus meios de subsistência a serem afectados, os direitos à terra a serem ignorados e a erosão dos direitos dos indígenas.”

Os metais energéticos de transição são aqueles, como o cobalto, que se tornaram cruciais para o desenvolvimento da tecnologia das baterias, enquanto as empresas e os países procuram reduzir a utilização de combustíveis fósseis. A RDC produz 70% do cobalto mundial, sendo que a maior parte passa por empresas chinesas, desde a extracção mineira até à refinação.

As operações mineiras chinesas concentram-se em cinco países africanos: RDC, Guiné, África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe. Nesses países, as operações mineiras chinesas destroem a floresta tropical, poluem as fontes de água e, em última análise, expulsam as populações locais.

As violações de direitos humanos e do ambiente centram-se, muitas vezes, nas minas artesanais, onde os mineiros ganham a vida com uma pá de terra de cada vez. Os mineiros fazem o seu trabalho com ferramentas rudimentares, que afectam o seu corpo, segundo o Reverendo Rigobert Minani Bihuzo, coordenador regional da Rede Eclesiástica da Bacia do Rio Congo.

A Associação de Direito Ambiental do Zimbabwe denunciou que os mineiros que trabalham para empresas chinesas recebem salários baixos e podem passar meses sem receber. Aqueles que exigem um tratamento justo são frequentemente espancados ou baleados, segundo a associação.

Depois de uma empresa chinesa ter comprado uma mina na RDC em 2016, os trabalhadores relataram que as medidas de segurança diminuíram drasticamente e que os trabalhadores que manifestaram preocupações foram espancados.

Os cuidados de saúde nas minas chinesas são fracos ou inexistentes, tal como o equipamento de protecção, dizem os defensores das minas. As leis locais que regulam as horas de trabalho e a protecção do ambiente não são normalmente respeitadas.

“São mal alojados, mal alimentados, mal tratados e incapazes de fazer face às despesas familiares,” disse Bihuzo, defensor dos mineiros, à Comissão dos Direitos Humanos Tom Lantos. “As suas condições de trabalho são semelhantes às da escravatura.”

O trabalho infantil é comum nas minas, porque as crianças cabem em poços estreitos, disse Bihuzo. Consequentemente, crianças de apenas 8 anos podem morrer em desabamentos ou perder membros quando os poços desabam.

A maior parte das crianças que entram nas minas passam lá o resto das suas vidas, segundo o advogado congolês Hervé Diakiese Kyungu.

Oficialmente, as minas artesanais na RDC devem ser propriedade de cidadãos congoleses que trabalham em cooperativas. Na realidade, as empresas chinesas supervisionam a exploração das minas artesanais e enviam os produtos para fora do país através de empresas chinesas na Zâmbia, negando à RDC as receitas da extracção mineira, segundo os especialistas.

Os abusos chineses vão para além do mau tratamento dos trabalhadores. Em 2022, a RDC suspendeu a propriedade chinesa da mina Tenke Fungurume, acusando a empresa de enganar o governo em milhares de milhões de dólares em direitos potenciais.

Com a procura de veículos movidos a bateria e de tecnologias semelhantes a crescer rapidamente nos próximos anos, as minas da RDC, do Zimbabwe e de outros países africanos desempenharão um papel crucial, segundo os especialistas. Isso torna ainda mais urgente que todas as partes envolvidas protejam os trabalhadores na base da cadeia de abastecimento e os tratem de forma justa, de acordo com analistas do Business & Human Rights Resource Centre.

“Apesar do trabalho árduo dos mineiros artesanais,” disse Bihuzo, “o que ganham não lhes permite cobrir as suas necessidades humanas básicas.”