Golpes de Estado Raramente Terminam com Regresso Tranquilo à Governação Cvil

EQUIPA DA ADF

Com os recentes golpes de Estado militares a derrubarem governos civis, da Guiné ao Sudão, uma questão persiste: quando é que esses países regressarão a um regime civil ou democrático?

A resposta, dizem os especialistas, depende da determinação dos militares em permanecer no poder, especialmente se tentarem manipular as eleições para dar aos líderes uma aparência de legitimidade democrática.

Nalguns casos, os líderes das juntas prometem realizar eleições e restaurar a democracia num determinado período de tempo — três anos no caso da Guiné e, mais recentemente, no Níger. No entanto, um golpe de Estado prejudica permanentemente as instituições políticas e sociais de um país.

“Nos casos em que as juntas se retiram do poder, as democracias não emergem,” o investigador Sebastian Elischer, especialista em golpes de Estado na África Ocidental, escreveu recentemente para o The Conversation.

Elischer referiu que a sua investigação mostrou que as juntas restauraram governos civis em cerca de metade dos 32 golpes de Estado estudados em todo o mundo, entre 1989 e 2017.

“No entanto, mesmo com a retirada dos militares do poder, o período de transição para o regime civil foi altamente volátil,” escreveu Elischer. “Sobretudo na África Subsaariana, as tentativas de contragolpe por parte de uma facção rival das forças armadas que pretendia manter-se no poder ocorreram com bastante frequência.”

É pouco provável que os líderes da junta que vêem mais riscos em devolver o poder aos líderes civis do que em mantê-lo para si próprios regressem aos quartéis, disse Elischer.

“No Burquina Faso e no Mali, as juntas e os militares em geral sentem que a integridade territorial das suas nações está em jogo,” disse Elischer à ADF por e-mail. “Mas também sentem que os anteriores governantes civis maltrataram os militares.”

Uma situação semelhante ocorre no Níger, onde, segundo Elischer, o General Abdourahmane Tchiani, líder do golpe de Estado, depôs o presidente eleito, Mohamed Bazoum, que estava prestes a despromovê-lo. No Sudão, dois generais depuseram o novo governo civil que ameaçava a vasta rede de empresas militares. Desde então, os generais têm-se virado um contra o outro numa luta pela supremacia militar no Sudão.

Apesar das medidas tomadas antes do conflito para criar um governo civil no Sudão, Elischer continua céptico quanto ao facto de os líderes militares estarem dispostos a ceder o poder se isso significar a perda dos privilégios de que actualmente gozam.

“As condições em que as Forças Armadas do Sudão estão a operar vão obrigar as Forças Armadas a entrincheirarem-se no poder,” disse Elischer à ADF.

Segundo Elischer, dois factores determinam o destino de um golpe de Estado: a unidade das forças armadas e a força dos grupos da sociedade civil organizados para protestar contra o golpe.

“Se um golpe de Estado ocorrer em resposta a ameaças à integridade territorial do país, à preservação da ordem pública ou aos benefícios materiais ou de reputação dos militares, a junta terá o apoio dos militares em geral,” escreveu Elischer. “Isso porque os benefícios de procurar o poder superam os riscos de não estar no poder.”

Os líderes dos golpes do Burquina Faso e do Mali afirmaram que as suas acções eram necessárias, porque os líderes civis não tinham conseguido livrar os países da violência extremista. Em ambos os casos, as juntas recorreram aos mercenários russos do Grupo Wagner para realizar essa tarefa. No entanto, não há provas de que o Grupo Wagner alguma vez o tenha conseguido fazer.

Na maior parte das vezes, as juntas que convidam o Grupo Wagner para os seus países descobrem que a violência extremista se agrava à medida que as tácticas brutais deste geram mais resistência entre as comunidades sujeitas a execuções e outras violações de direitos humanos, dizem os especialistas.

“A evidência de outros países africanos, em particular Moçambique, mostra que o Grupo Wagner é incapaz de resolver questões de segurança local,” disse Elischer à ADF.

Segundo Elischer, a oposição interna a um golpe de Estado pode impulsionar o regresso a um regime civil.

Os golpes de Estado recentes levaram os doadores internacionais a suspender a ajuda financeira para pressionar as juntas a restabelecerem o regime civil. No que diz respeito ao Níger, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ameaçou com uma acção militar para devolver Bazoum ao poder. No entanto, segundo Elischer, a pressão internacional raramente faz com que as juntas mudem de rumo.

Mesmo que os líderes golpistas concordem em abandonar o poder, os danos que causaram aos direitos humanos e ao processo político nos seus países são significativos, acrescentou.

“Geralmente, os golpes militares são um mau presságio para o processo democrático,” escreveu Elischer no The Conversation. “Quando as juntas manipulam as eleições pós-golpe, ficam entrincheiradas no poder a médio e longo prazo.”