Abordagens Terrestres Necessárias para Eliminar a Pirataria

EQUIPA DA ADF

Os piratas atacaram um navio petroleiro e químico de propriedade dinamarquesa, conhecido como Monjasa Reformer, em Março, a cerca de 140 milhas náuticas da costa da República Democrática do Congo.

Mais tarde, as autoridades encontraram o navio ao largo da costa de São Tomé e Príncipe, mas seis dos seus 16 tripulantes tinham sido raptados. O ataque sublinhou a realidade de que, embora a pirataria tenha diminuído a nível mundial e em África, a ameaça não foi eliminada.

As Marinhas dos países da África Ocidental e as Marinhas internacionais, incluindo a dinamarquesa, aumentaram recentemente as patrulhas na região, mas a organização de armadores Danish Shipping apelou que mais medidas fossem tomadas.

“A situação actual mostra claramente que a maioria dos países da região não tem os recursos ou as capacidades necessárias para responder a um incidente deste tipo,” afirmou a organização num comunicado após o ataque.

Abordagens Terrestres

Uma reportagem recente do blogue MariTimesCrimes argumenta que, embora o reforço da cooperação regional e internacional em matéria de segurança marítima seja eficaz, os governos devem também trabalhar para abordar as causas terrestres da pirataria. A reportagem analisou os factores que contribuem para a pirataria na Somália e na Indonésia.

Nas águas ao largo da Somália, à volta do Corno de África e no Golfo da Guiné, as pessoas que recorrem à pirataria são, muitas vezes, pescadores artesanais cujos territórios foram invadidos durante décadas por frotas de pesca longínqua estrangeiras que pescam frequentemente de forma ilegal. As frotas estrangeiras utilizam normalmente práticas destrutivas para capturar indiscriminadamente a maior quantidade possível de peixe, destruindo simultaneamente ecossistemas críticos para a sobrevivência de muitas espécies.

Como resultado, as unidades populacionais de peixe estão a diminuir em todo o continente e as comunidades pesqueiras locais são deixadas com as redes vazias. Isso obrigou alguns pescadores artesanais a recorrerem a outras formas de emprego, como juntar-se a um bando de piratas, que pode pagar até cinco vezes mais do que a pesca legal.

A reportagem do MariTimesCrimes apela os governos para investirem no desenvolvimento de infra-estruturas, conectividade e programas de bem-estar social para resolver os problemas socioeconómicos que alimentam a pirataria.

“Isso inclui a melhoria da educação, dos cuidados de saúde, das oportunidades de emprego e dos meios de subsistência sustentáveis nas zonas costeiras afectadas,” de acordo com a reportagem. “Ao ajudar a criar um quadro jurídico sólido, melhorar as capacidades de aplicação da lei e reforçar as estruturas de governação, a estabilidade a longo prazo dos países afectados irá melhorar.”

Esforços Reforçados, Resultados Positivos

A reportagem do MariTimesCrimes também insta os Estados costeiros a reforçarem os esforços de segurança marítima, tais como patrulhas navais, colaboração com forças navais internacionais, guardas costeiras e agências locais de aplicação da lei.

Isso está a acontecer em muitas áreas do continente.

Os centros de segurança marítima, como o Centro Regional de Fusão de Informação Marítima de Madagáscar, o Centro Regional de Coordenação Operacional das Seicheles e o Centro Regional de Monitorização, Controlo e Vigilância do Gana, recolhem dados sobre navios de pesca suspeitos de cometerem crimes no mar. As suas informações ajudam frequentemente os aliados locais, regionais e internacionais a colaborar nas detenções no mar.

Esta colaboração tem produzido resultados positivos. De acordo com o Organized Crime and Corruption Reporting Project, registaram-se 81 incidentes de pirataria no Golfo da Guiné em 2020, o que o torna o epicentro do mundo tanto da pirataria como da pesca ilegal. No entanto, registaram-se apenas 34 incidentes de pirataria em 2021 e 19 no ano passado.

O declínio da pirataria agrada os analistas, como o director do Gabinete Marítimo Internacional (IMB, na sigla inglesa), Michael Howlett, que argumentou que há mais trabalho a fazer.

“Embora o IMB aplauda estas acções, apela ainda os Estados costeiros do Golfo da Guiné para que aumentem a sua colaboração e presença física nas suas águas a fim de garantir uma solução sustentável e a longo prazo para enfrentar o crime de pirataria e assalto à mão armada na região,” disse Howlett à defenceWeb no final de 2022.