Intervenções no Leste da RDC Podem Trazer Paz ou Volatilidade

EQUIPA DA ADF

Com a escalada da violência na República Democrática do Congo (RDC), um conjunto de forças africanas entrou no país com a promessa de restaurar a paz.

A mais recente adição, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), concordou, a 8 de Maio, em destacar uma força regional. Entre as numerosas incógnitas está a forma como a força coexistirá com a força regional da Comunidade da África Oriental (EACRF), que já se encontra em pleno funcionamento.

Especialistas como o analista político congolês, José Nawej, dizem que demasiadas operações militares podem causar problemas na estrutura de comando.

“Vai ser uma Torre de Babel,” disse ao jornal queniano, The East African.

No dia 8 de Maio, o Presidente da RDC, Felix Tshisekedi, declarou que a força da SADC terá “um mandato ofensivo.”

Criticou repetidamente a EACRF por causa da sua missão e da falta de vontade de entrar em combate com os rebeldes do M23, que tomaram e ocuparam grandes extensões de terra em 2022.

A EACRF afirma que o seu mandato, que expirou em Março, consiste na manutenção da paz e na protecção dos civis, apoiando simultaneamente o diálogo político.

O Secretário-Geral da CAO, Peter Mathuki, que só acolheu a RDC no bloco regional em 2022, solicitou uma prorrogação de seis meses. Tshisekedi concordou verbalmente com mais três meses e disse que a RDC avaliará os resultados da EACRF no final de Junho.

“Se, nessa altura, considerarmos que o mandato não foi cumprido, enviaremos esses contingentes para casa com honra e agradecer-lhes-emos por terem tentado dar a sua quota-parte de contribuição para a paz na RDC,” afirmou num comunicado.

“Este contingente que veio em socorro da RDC terá de abandonar definitivamente o território.”

Tshisekedi está ansioso por uma ofensiva militar contra o M23, que é liderado maioritariamente por pessoas de etnia Tutsi e que ele acusa o Ruanda de apoiar. Apesar da confirmação por peritos independentes das Nações Unidas, o Ruanda continua a negar o seu envolvimento.

Eis uma descrição de alguns dos intervenientes no leste da RDC:

Angola: O Presidente João Lourenço é um influente dirigente da SADC e, na qualidade de presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, foi incumbido pela União Africana de fazer a mediação entre a RDC, o Ruanda e o M23. No dia 8 de Maio, afirmou que continua a acreditar que “o M23 respeita o cessar-fogo” e que tudo será feito “para evitar um confronto na região.” Lourenço criticou os atrasos no processo de reintegração dos rebeldes do M23 na sociedade. Num acordo bilateral, Angola prometeu enviar 500 soldados para o leste da RDC, mas apenas enviou observadores. Lourenço disse que “as condições devem ser cumpridas antes do destacamento.”

Burundi: Um acordo bilateral assinado em 2021 permitiu que cerca de 1.000 soldados burundianos conduzissem operações conjuntas com as forças congolesas (FARDC) contra grupos rebeldes burundeses, principalmente as Forças de Libertação Nacional e a milícia RED-Tabara, de acordo com relatórios publicados.

EACRF: O destacamento começou com a chegada das tropas quenianas em Novembro. A força regional só declarou o seu destacamento completo em Abril de 2023, quando as tropas do Burundi, do Sudão do Sul e do Uganda se juntaram à luta. O comandante da força, o Major-General Jeff Nyagah, do Quénia, demitiu-se a 28 de Abril, no meio de tensões com funcionários do governo da RDC. O seu substituto, o Major-General Alphaxard Kiugu, apresentou-se ao serviço em Goma a 19 de Maio. O Quénia destacou cerca de 900 soldados, enquanto o Uganda tem cerca de 1.000 na EACRF. O Sudão do Sul tem mais de 400 soldados, enquanto o Burundi tem mais de 500 soldados na força.

FARDC: A multiplicidade de grupos armados que cometem actos de violência no leste da RDC tem sido um desafio permanente para as forças armadas do país, que o governo tem remodelado regularmente desde as guerras congolesas. A falta de formação e as alegações de abusos dos direitos humanos minaram a confiança dos civis nalgumas das zonas mais vulneráveis do país. A corrupção, os baixos salários e a falta de controlo estrutural fazem com que as FARDC tenham de trabalhar com actores não estatais.

MONUSCO: A missão de manutenção da paz da ONU na RDC é uma das maiores do mundo, com 12.379 soldados destacados em Fevereiro de 2023. As suas principais prioridades são proteger os civis e apoiar o governo congolês nos esforços de paz e estabilização. Malawi, Marrocos, África do Sul e Tanzânia estão entre os principais contribuintes de tropas. No seio da MONUSCO, uma Brigada de Intervenção da Força da ONU mais pequena opera com ênfase na imposição da paz e tem entrado em confronto com os rebeldes do M23 e outros grupos militantes.

SADC: Ao ordenar o seu destacamento, a SADC aprovou “uma abordagem mais coordenada, tendo em conta os múltiplos destacamentos ao abrigo de acordos multilaterais e bilaterais no leste da RDC” e afirmou que a RDC deve criar “as condições e medidas necessárias para uma coordenação eficaz entre as forças sub-regionais e os parceiros bilaterais que operam na RDC.” Até à data, apenas a Namíbia aprovou o envio das suas tropas para a RDC. Não se sabe qual dos 16 países-membros da SADC irá contribuir com tropas, quantos soldados serão destacados ou quando chegarão.

Uganda: Tal como o Burundi, o Uganda participou em operações conjuntas no âmbito de um acordo bilateral. Lançada em Novembro de 2021, a operação Shujaa visa desmantelar as Forças Democráticas Aliadas, afiliadas ao grupo Estado Islâmico. A quarta fase da operação, em Setembro de 2022, no entanto, “levou a um aumento dos ataques contra civis em retaliação” e alimentou o recrutamento, de acordo com um painel de peritos da ONU.

Apesar da multiplicidade de intervenientes, muitos esperam que a RDC possa ser objecto de uma intervenção bem-sucedida liderada por África, que traga a paz a uma região conturbada.

Numa cimeira regional realizada a 5 de Maio em Bujumbura, Burundi, o Primeiro-Secretário do Governo do Quénia, Musalia Mudavadi, advertiu contra a “externalização” do conflito para fora da região.

“Temos de ser capazes de apoiar os nossos próprios processos, pois só nós é que podemos garantir uma paz duradoura no leste da RDC,” afirmou.