Tanzânia Envia Navios de Guerra para Patrulhar o Canal de Moçambique

EQUIPA DA ADF

A Marinha da Tanzânia recentemente enviou uma embarcação para o Canal de Moçambique, para ajudar a Comunidade Para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) e os parceiros internacionais a abordarem um conjunto de crimes marítimos, incluindo a pesca ilegal, o contrabando de drogas, o roubo de petróleo e o tráfico de seres humanos e de armas.

Embora a pirataria tenha diminuído na região, a segurança marítima limitada ao longo do canal deixa cidades costeiras importantes de Moçambique e outros países, incluindo Djibouti, Quénia, Tanzânia, e países insulares como Ilhas Maurícias e Seicheles, vulneráveis a ameaças marítimas.

O canal, um curso de água de 1.600 quilómetros de comprimento que se localiza entre o Madagáscar e a África Oriental, que movimenta cerca de 30% do tráfico de navios petroleiros a nível global, é uma rota principal de drogas, armas e tráfico de armas e de seres humanos, comércio Ilícito que se acredita que ajuda amplamente a financiar grupos terroristas na região.

A embarcação da Marinha da Tanzânia juntou-se a três navios de guerra da Marinha da África do Sul naquele canal, assim como dos aliados internacionais. O seu envio foi anunciado na reunião anual do Comité Marítimo Permanente da SADC, em meados de Março.

No encontro da SADC, o Vice-Almirante Monde Lobese, Chefe da Marinha da África do Sul, disse que as marinhas da região “devem garantir que não haja ameaças contra o fluxo livre do comércio.”

“Não é preciso que eu faça lembrar aos nossos irmãos de países cercados de terra, da SADC, que mesmo o seu comércio flui através dos portos dos seus vizinhos costeiros,” disse Lobese numa reportagem do site de notícias sul-africano, Independent Online. “A paz e a estabilidade de toda a região da SADC está intrinsecamente relacionada com a nossa capacidade de reduzir as ameaças à nossa segurança marítima.”

Em Moçambique, o grupo terrorista Ansar al-Sunna cercou a estratégica cidade portuária de Mocímboa da Praia, a cerca de 80 quilómetros a sul de Palma, em 2017 e 2020. O porto da província de Cabo Delgado, assolada pelo conflito, reabriu em Novembro de 2022, depois de aproximadamente dois anos.

Os analistas afirmam que a melhoria da segurança marítima pode ajudar a reforçar os esforços regionais de combate a insurgências. A operação para recapturar Mocímboa da Praia incluiu um ataque-surpresa dos soldados moçambicanos a partir do mar.

Nos últimos anos, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) também emergiu como um flagelo regional, lesando a África Oriental em cerca de 1 bilhão de dólares. O continente perde cerca de 100.000 toneladas de peixe e cerca de aproximadamente 11,5 bilhões de dólares anualmente para a pesca ilegal, de acordo com o Financial Transparency Coalition.

A Comissão do Oceano Índico criou o Plano Regional de Fiscalização das Pescas (PSRP, na sigla inglesa), em 2007, para abordar a questão. Os países participantes — incluindo as Ilhas Comores, França a favor das Ilhas Reunião, Quénia, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Moçambique, Seicheles e Tanzânia — partilham rotineiramente e fazem a troca de informação para ajudar a realizar investigações sobre a pesca ilegal.

“O sucesso do nosso plano (PRSP) está na acumulação de recursos e nos esforços para planificar e coordenar missões conjuntas, patrulhas marítimas e aéreas,” Jude Talma, o coordenador regional do plano, disse ao jornal sul-africano, The Citizen.

A reunião do Comité Marítimo Permanente teve a participação de representantes seniores da marinha do Botswana, da República Democrática do Congo (RDC), Namíbia, Tanzânia, África do Sul e Zimbabwe.

Os membros trabalharam com a operacionalização da estratégia integrada de segurança marítima da SADC que irá ajudar os Estados-membros a responderem a emergências ou problemas que ameacem a soberania. África do Sul irá acolher um curso para representantes regionais sobre “coordenação naval e orientação de navios” que ajuda as marinhas a fazerem a monitoria de actividades de transporte marítimo nas suas águas. A Marinha da África do Sul tem planos para oferecer um curso de “formação de formadores” sobre o mesmo tópico.

Os líderes navais afirmam que a formação e o aumento de parcerias regionais irão permitir que haja transporte marítimo mais seguro e protecção do crescimento económico.

“A paz e a estabilidade de toda a região da SADC está intrinsecamente relacionada com a nossa capacidade de reduzir as ameaças à nossa segurança marítima,” disse Lobese.