EQUIPA DA ADF
A Marinha da Tanzânia recentemente enviou uma embarcação para o Canal de Moçambique, para ajudar a Comunidade Para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) e os parceiros internacionais a abordarem um conjunto de crimes marítimos, incluindo a pesca ilegal, o contrabando de drogas, o roubo de petróleo e o tráfico de seres humanos e de armas.
Embora a pirataria tenha diminuído na região, a segurança marítima limitada ao longo do canal deixa cidades costeiras importantes de Moçambique e outros países, incluindo Djibouti, Quénia, Tanzânia, e países insulares como Ilhas Maurícias e Seicheles, vulneráveis a ameaças marítimas.
O canal, um curso de água de 1.600 quilómetros de comprimento que se localiza entre o Madagáscar e a África Oriental, que movimenta cerca de 30% do tráfico de navios petroleiros a nível global, é uma rota principal de drogas, armas e tráfico de armas e de seres humanos, comércio Ilícito que se acredita que ajuda amplamente a financiar grupos terroristas na região.
A embarcação da Marinha da Tanzânia juntou-se a três navios de guerra da Marinha da África do Sul naquele canal, assim como dos aliados internacionais. O seu envio foi anunciado na reunião anual do Comité Marítimo Permanente da SADC, em meados de Março.
No encontro da SADC, o Vice-Almirante Monde Lobese, Chefe da Marinha da África do Sul, disse que as marinhas da região “devem garantir que não haja ameaças contra o fluxo livre do comércio.”
“Não é preciso que eu faça lembrar aos nossos irmãos de países cercados de terra, da SADC, que mesmo o seu comércio flui através dos portos dos seus vizinhos costeiros,” disse Lobese numa reportagem do site de notícias sul-africano, Independent Online. “A paz e a estabilidade de toda a região da SADC está intrinsecamente relacionada com a nossa capacidade de reduzir as ameaças à nossa segurança marítima.”
Em Moçambique, o grupo terrorista Ansar al-Sunna cercou a estratégica cidade portuária de Mocímboa da Praia, a cerca de 80 quilómetros a sul de Palma, em 2017 e 2020. O porto da província de Cabo Delgado, assolada pelo conflito, reabriu em Novembro de 2022, depois de aproximadamente dois anos.
Os analistas afirmam que a melhoria da segurança marítima pode ajudar a reforçar os esforços regionais de combate a insurgências. A operação para recapturar Mocímboa da Praia incluiu um ataque-surpresa dos soldados moçambicanos a partir do mar.
Nos últimos anos, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) também emergiu como um flagelo regional, lesando a África Oriental em cerca de 1 bilhão de dólares. O continente perde cerca de 100.000 toneladas de peixe e cerca de aproximadamente 11,5 bilhões de dólares anualmente para a pesca ilegal, de acordo com o Financial Transparency Coalition.
A Comissão do Oceano Índico criou o Plano Regional de Fiscalização das Pescas (PSRP, na sigla inglesa), em 2007, para abordar a questão. Os países participantes — incluindo as Ilhas Comores, França a favor das Ilhas Reunião, Quénia, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Moçambique, Seicheles e Tanzânia — partilham rotineiramente e fazem a troca de informação para ajudar a realizar investigações sobre a pesca ilegal.
“O sucesso do nosso plano (PRSP) está na acumulação de recursos e nos esforços para planificar e coordenar missões conjuntas, patrulhas marítimas e aéreas,” Jude Talma, o coordenador regional do plano, disse ao jornal sul-africano, The Citizen.
A reunião do Comité Marítimo Permanente teve a participação de representantes seniores da marinha do Botswana, da República Democrática do Congo (RDC), Namíbia, Tanzânia, África do Sul e Zimbabwe.
Os membros trabalharam com a operacionalização da estratégia integrada de segurança marítima da SADC que irá ajudar os Estados-membros a responderem a emergências ou problemas que ameacem a soberania. África do Sul irá acolher um curso para representantes regionais sobre “coordenação naval e orientação de navios” que ajuda as marinhas a fazerem a monitoria de actividades de transporte marítimo nas suas águas. A Marinha da África do Sul tem planos para oferecer um curso de “formação de formadores” sobre o mesmo tópico.
Os líderes navais afirmam que a formação e o aumento de parcerias regionais irão permitir que haja transporte marítimo mais seguro e protecção do crescimento económico.
“A paz e a estabilidade de toda a região da SADC está intrinsecamente relacionada com a nossa capacidade de reduzir as ameaças à nossa segurança marítima,” disse Lobese.
ADF is a professional military magazine published quarterly by U.S. Africa Command to provide an international forum for African security professionals. ADF covers topics such as counter terrorism strategies, security and defense operations, transnational crime, and all other issues affecting peace, stability, and good governance on the African continent.