Linha Férrea do Quénia Agudiza a Crise da Dívida Chinesa

EQUIPA DA ADF

A linha férrea de bitola padrão do Quénia foi classificada como um importante motor económico que iria beneficiar a região. No entanto, seis anos após a sua inauguração, o caminho-de-ferro tornou-se um fardo financeiro para o país e uma parte fundamental da sua relação deteriorada com a China.

A linha férrea foi construída pela China Road and Bridge Corporation sob a direcção do antigo Presidente Uhuru Kenyatta, com base num contrato por adjudicação directa e um empréstimo de 3,6 bilhões de dólares do Exim Bank da China.

O estudo de viabilidade da China Road and Bridge afirmou que a linha férrea seria rentável, movimentando 22 milhões de toneladas de mercadorias por ano, ou 20 comboios por dia, todos os dias. Esses números correspondem a mais do que o dobro da capacidade operacional real da linha, de acordo com um estudo do Kenya Institute for Public Policy Research and Analysis.

Na realidade, a via-férrea transporta um quarto disso, tornando impossível que esta se pague a si própria. Em 2021, a via-férrea teve perdas na ordem dos 200 milhões de dólares. Isso foi depois de Kenyatta ter decretado, em 2019, que o transporte de carga deveria ser por comboio em vez de camiões — uma decisão que criou agitação na subsistência da comunidade de camionistas de Mombaça.

Pouco depois de ter sido eleito, em 2022, o Presidente William Ruto inverteu a ordem de Kenyatta, mas o governo ainda está com dificuldades para reembolsar o empréstimo. Após vários anos de pagamentos diferidos, o primeiro pagamento do Quénia à China, em 2021, foi de mais de 237 milhões de dólares. Em 2022, o valor mais do que duplicou para 558 milhões de dólares.

Embora os líderes financeiros do Quénia afirmem que a dívida do país continua sustentável, enfatizam que o país deve tomar medidas antes que esta esmague a economia.

“Precisamos de ser claros na direcção para a qual a dívida nos está a levar,” disse Patrick Njoroge, governador do Banco Central do Quénia, em Setembro. “O tempo é agora. Não queremos esperar até que esta nos esteja a esmagar.”

Os empréstimos chineses representam 67% da dívida do Quénia, que atingiu um valor histórico de 82 bilhões de dólares, ou cerca de três quartos do produto interno bruto nacional. À medida que os pagamentos da dívida do Quénia aumentam, menos dinheiro resta para outros fins, tais como cuidados de saúde e segurança.

Pouco depois de tomar posse, Ruto revelou três parcelas do empréstimo chinês, que tinha sido declarado ilegal pelo mais alto tribunal do país por ter sido empreendido sem concurso. Os documentos do empréstimo exigiam que as condições fossem mantidas secretas.

O governo do Quénia pediu os seus credores chineses que prolongassem o seu período de reembolso por mais 30 anos, tendo o empréstimo crescido para 5 bilhões de dólares com a adição da extensão de 1,4 bilhões de dólares ao depósito de contentores do interior de Naivasha. Em Junho de 2022, a China multou o Quénia em 11 milhões de dólares por incumprimento dos pagamentos pela linha férrea. O Quénia rejeitou essa afirmação.

Sob a pressão de empréstimos cada vez mais problemáticos em todo o mundo, a China começou a recuar nos novos empréstimos e está a endurecer a sua posição no reembolso dos empréstimos existentes. No ano passado, a China disse que não iria emprestar mais dinheiro para estender a linha férrea para o Uganda e mais além. A linha férrea termina agora num campo vazio no Vale do Rift, a cerca de 320 quilómetros da fronteira com o Uganda.

Em Janeiro de 2023, o Uganda anunciou que ia abandonar o seu contrato com uma empresa chinesa em favor de uma empresa turca para construir a sua própria linha férrea desde Kampala até à fronteira com o Quénia.

No Outono passado, Njoroge disse a um comité legislativo que os projectos ferroviários e outros projectos de infra-estruturas financiados pela China eram uma sobrecarga para a economia quando deveriam ser o oposto.

“O investimento em infra-estruturas deve estimular a economia,” disse. “Por que é que não podemos captar mais voltas no investimento em infra-estruturas?”