Seis Países da África Ocidental Representam 20% do Peixe Capturado Ilegalmente no Mundo

By ADF Last updated Mar 14, 2023

Inspectores dos locais de pesca da Serra Leoa descobrem uma rede escondida numa embarcação chinesa. © PIERRE GLEIZES/GREENPEACE

ADF STAFF

Cerca de 20% do peixe capturado de forma ilegal no mundo inteiro é proveniente das águas próximas da Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa, de acordo com um novo relatório da organização da área da comunicação social, Investigative Journalism Reportika (Ij-Reportika).

A maior parte do peixe é capturado por embarcações da China, país que lidera a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e detém o pior registo de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) do
mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN.

A pesca predatória da China nas águas da África Ocidental causa insegurança alimentar e prejudica a indústria da pesca artesanal. No Gana, por exemplo, o rendimento médio anual baixou em cerca de 40% por canoa artesanal nos últimos 15 anos.Conforme observou Ij Reportika, os arrastões chineses são famosos por envolver-se em “saiko,” o transbordo ilegal de peixe no mar. Em 2017, a Fundação para a Justiça Ambiental (EJF) concluiu que a saiko retirou 100.000 toneladas de peixe, somente das águas do Gana.

“A pesca ilegal e o excesso da capacidade nos sectores de arrastões do Gana estão a ter impactos catastróficos sobre as comunidades costeiras do país,” Director de Operações da EJF, Max Schmid, disse à Voz da América.

O mesmo acontece em toda a África Ocidental, onde os pescadores artesanais antes capturavam peixe suficiente para alimentar as suas comunidades, mas agora passam dias inteiros no mar e regressam com pouco ou nenhum peixe.

Os arrastões de fundo chineses capturam aproximadamente 2,35 milhões de toneladas de peixe por ano na região, representando 50% do total das capturas em águas longínquas da China e avaliadas em cerca de 5 bilhões de dólares, comunicou a EJF.

A presença de arrastões chineses nas zonas económicas exclusivas da região obrigada os pescadores locais a seguirem para mais distante no mar, fazendo com que o seu emprego, que já é perigoso, seja ainda mais traiçoeiro.

Não é raro que pescadores da África Ocidental tenham confrontos com tripulações chinesas. Em 2020, por exemplo, três pescadores da Mauritânia morreram depois que a sua canoa foi atingida por uma embarcação chinesa.

Na Serra Leoa, o pescador Ibrahim Bangura, de 47 anos de idade, disse que de forma rotineira passa três dias de cada vez a pescar no Oceano Atlântico e, muitas vezes, encontra arrastões chineses.

“São tantos, tantos deles,” disse Bangura ao The Guardian. “Eles mexem com a minha propriedade, cortam as minhas redes. E, se alguém procurar impedi-los, lutam contra tal pessoa.”

Um outro pescador serra-leonino disse que um membro da tripulação chinês uma vez atirou água quente contra ele quando o confrontou por realizar as suas actividades ilegais.

A África Ocidental agora é considerada o epicentro mundial da pesca INN, que rouba aproximadamente 2,3 a 9,4 bilhões de dólares anualmente dos governos locais. O continente perde 11,5 bilhões de dólares anualmente para a pesca ilegal, de acordo com a Financial Transparency Coalition.

A China tem cada vez mais visado as águas da África Oriental, desde 2016.

Assim como na África Ocidental, as embarcações chinesas habitualmente içam “bandeiras de conveniência” na região. Isso permite que elas utilizem registos abertos de embarcações para pescarem em alto mar, onde os países costeiros não têm jurisdição. Também têm a fama de praticarem o “flagging in,” significando que usam e abusam de regras locais para atribuir bandeira a embarcações detidas e operadas por estrangeiros, colocando-as num registo africano para pescar em águas locais.

Existe pouca supervisão dos registos abertos, que são online. Isso significa que uma empresa de pesca na China pode registar-se para pescar no Quénia e pagar uma taxa de registo electronicamente.

Assim como observou Ij Reportika, a Somália assinou acordos que permitem que embarcações de pesca chinesas pesquem em suas águas. O relatório afirmou que o governo da Somália, “muitas vezes, ignora as necessidades e as exigências dos pescadores locais e artesanais.”

“Os níveis significativos de pesca chinesa associada à governação inconsistente implica que os somalianos não estejam a beneficiar-se da exploração de seus recursos marinhos a nível local ou nacional, levando à insegurança em ambas escalas,” lê-se no relatório.