Aumentam Apelos Para Desmantelar as Redes de Financiamento de Terroristas

EQUIPA DA ADF

As organizações terroristas precisam de fontes de dinheiro para funcionarem, e um crescente conjunto de evidências sugere que elas obtêm o seu financiamento através do tráfico de recursos naturais.

Petróleo, gás, vida selvagem, madeira e minérios como ouro, diamante e coltan constituem os itens que os grupos terroristas exploram para financiar as suas operações. Os terroristas, muitas vezes, beneficiam-se da legislação frágil, falta de transparência e corrupção flagrante nos países onde eles obtêm esses recursos.

Enquanto financiam as suas próprias operações com o comércio ilícito, os grupos terroristas privam as economias locais de dinheiro e ameaçam a segurança regional, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Estudos de Segurança da África do Sul.

O problema, segundo o Director do ISS para a África Oriental, Paul-Simon Handy, está a aumentar enquanto muitos governos continuam sem acção.

“Existem sistemas e procedimentos em vigor,” Handy disse recentemente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Mas as respostas políticas estão a fracassar numa crise de inactividade.”

Handy apelou os países africanos a trabalharem em conjunto para combaterem as actividades criminosas que são transnacionais, uma vez que os grupos terroristas e os recursos naturais que os financiam atravessam livremente as fronteiras internacionais, muitas vezes porosas, do continente.

Em muitos casos, os recursos adquiridos ilegalmente são dissimulados, através da sua mistura com materiais legais ou através da colocação de rótulos falsos, com a ajuda de funcionários governamentais corruptos, para parecerem legais. O pau-rosa, um dos recursos naturais mais traficados, é um exemplo de um recurso cujo disfarce é feito desta maneira.

Durante o tempo em que presidiu o Conselho de Segurança, em Outubro de 2022, o representante da ONU no Gabão, apelou para medidas pesadas a fim de desmantelar o financiamento de terroristas, particularmente onde houvesse tráfico de recursos naturais.

O Ministro dos Assuntos Estrangeiros do Gabão, Michael Moussa Adamo, enfatizou que a luta contra o tráfico de recursos naturais em África é de extrema importância para prevenir conflitos em todo o continente.

O tráfico ilícito de recursos naturais praticado por grupos terroristas é um grande problema na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo e no Mali, entre outros países, de acordo com o documento emitido pelo Gabão para o Conselho de Segurança.

O Gabão sugeriu vários passos para se conter a capacidade dos terroristas de financiar as suas operações através da exploração de recursos naturais. A lista inclui:

• Acrescentar uma componente financeira para investigações que envolvem o tráfico da vida selvagem e de recursos naturais.
• Fortalecer as agências governamentais que trabalham com o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
• Partilhar informação e estudos relacionados com o financiamento do terrorismo e o tráfico de recursos a nível regional e internacional.
• Reforçar a cooperação público-privada no que diz respeito à inspecção e validação de cadeias de fornecimento de recursos naturais.

Deve-se também prestar maior atenção para a forma através da qual os grupos terroristas utilizam recursos naturais roubados como moeda — depositando-os em bancos subterrâneos numa extremidade da cadeia financeira e recebendo dinheiro noutra, de acordo com o Centro de Recursos de Anticorrupção U4.

Os grupos terroristas têm muita coisa em comum com os cartéis do crime organizado, tanto nas suas operações descentralizadas quanto na forma como financiam as suas actividades, de acordo com o U4.

“Eles não apenas prosperaram através das mesmas circunstâncias contextuais (ilegais), mas as redes terrorista e criminosa também ficam cada vez mais difíceis de separar uma da outra,” escreveram os analistas do U4 num estudo sobre o financiamento do terrorismo.

A situação exige maior cooperação entre os países, de acordo com Handy.

“A acção dos países de forma individual é insuficiente para combater o crime transnacional,” Handy disse à ONU. “Por isso, exigimos mais cooperação internacional e um aumento da capacidade administrativa, de segurança e judicial nos governos.”