Aumenta o Tráfico de Drogas nas Fronteiras Internas e nas Zonas Costeiras

EQUIPA DA ADF

As fronteiras porosas e a fraca aplicação da lei transformaram certas regiões em auto-estradas do tráfico internacional de drogas que alimenta insurgências e conflitos. A África Ocidental, em particular, tornou-se o centro de trânsito de drogas movimentadas entre cartéis na América Latina e consumidores na Europa.

Enquanto os países continuam a lutar para barrar os traficantes de drogas, os especialistas afirmam que eles podem beneficiar-se de uma abordagem tríplice: reforçar a aplicação da lei nas regiões fronteiriças; partilhar inteligência e recursos para criar uma frente unida contra as organizações criminosas transnacionais; e envolver as comunidades fronteiriças como parceiras no seu trabalho de combate ao tráfico.

“Temos de pensar de uma forma mais inovadora se realmente quisermos vencer a luta contra as drogas,” John Pokoo, director do Programa de Gestão de Conflitos no Centro Internacional de Formação de Manutenção da Paz Kofi Annan, em Gana, disse durante um recente webinário patrocinado pelo Centro de Estudos Estratégicos de África.

Embora alguns países africanos tenham começado a aliviar as restrições legais contra a canábis, drogas mais pesadas como cocaína e heroína continuam, em termos gerais, a ser ilegais. Para além destas, os traficantes começaram a movimentar psicotrópicos, metanfetamina e fentanil pela África, de acordo com Dr. John Ndugutse, Director do Centro de Excelência de Combate ao Terrorismo, da Organização de Coordenação de Chefes de Polícia da África Oriental.

Ndugutse apelou os governos a envidarem mais esforços em torno da aplicação de leis para a protecção das suas sociedades e economias contra o impacto prejudicial das drogas ilegais.

“A questão fundamental é fazer cumprir as políticas ao pé da letra em vez de permitir que se tornem numa confusão,” disse. “A lei e as políticas são suficientes. O problema tem a ver com a sua aplicação.”

As fronteiras internas não são a única área onde os países precisam de melhorar a aplicação da lei. As zonas costeiras tornaram-se pontos de entrada importantes de drogas, particularmente distante dos portos oficiais.

Uma vez que a pesca ilegal prejudica as unidades populacionais de peixe das zonas costeiras, os pescadores artesanais recorrem ao tráfico de drogas para sobreviverem. Eles podem encontrar-se com os traficantes de drogas no mar e depois transportar as drogas para a costa através das águas costeiras com um fraco patrulhamento.

Os grupos do crime organizado transnacional “são rápidos em explorar as áreas fronteiriças inexistentes ou ineficazes,” disse Pokoo. “Não é fácil pacificar todas aquelas áreas. Não somos capazes de policiá-las de forma eficaz.”

Isso faz com que seja crucial que os países africanos partilhem recursos e provas de investigações do tráfico de drogas nas suas fronteiras, concordaram ambos homens. Organizações como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e a União Africana podem ajudar.

Muitas vezes, contudo, os países assumem uma abordagem diferente.

“A abordagem impulsionada pela força para a governação fronteiriça considera tudo o que vá para além da jurisdição de um determinado país como sendo um inimigo,” disse Pokoo.

É necessário haver cooperação, visto que as populações, muitas vezes, vivem de um lado da fronteira nacional e vão para escola ou para o serviço do outro lado. Por exemplo, entre Gana e Burquina Faso, existem 44 pontos de travessia fronteiriça oficiais e cerca 190 não oficiais, onde as pessoas atravessam entre os países para irem à escola, ao serviço ou para outros fins.

As próprias comunidades fronteiriças podem oferecer aos países a sua melhor arma contra o tráfico de drogas.

Comunicando com os membros das comunidades, particularmente a população jovem que tem sido o alvo dos traficantes de drogas, os agentes da lei podem compreender melhor como os traficantes operam nas zonas fronteiriças.

Mas a maior defesa contra o tráfico de drogas nas zonas fronteiriças pode envolver reforçá-las economicamente.

Os governos nacionais, muitas vezes, negligenciam as zonas fronteiriças, criando uma sensação de ressentimento entre a população e fazendo com que algumas pessoas escolham o tráfico de drogas e o terrorismo para ganharem a vida.

“Quero que as regiões fronteiriças sejam claramente vistas como centros de emprego e não como centros de caos e do crime,” disse Pokoo.

Ele tem a visão de regiões fronteiriças onde um lado produz matéria-prima e o outro processa-a para a venda.

“Entre o que está no papel e o que se encontra no terreno, existe muito a ser feito para o desenvolvimento das regiões fronteiriças,” disse Pokoo.