Grupos Voluntários de Defesa do Burquina Faso Representam um Perigo Numa Área Volátil

EQUIPA DA ADF

Três anos depois de o Burquina Faso ter recrutado voluntários civis para se juntarem à luta contra os terroristas nas suas regiões a norte, estes grupos estão a ser acusados de cometerem crimes.

A morte de 30 pessoas em finais de Dezembro, na comunidade de Nouna, na província ocidental de Kossi, constitui o mais recente exemplo de como os grupos, conhecidos como Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP) tornaram-se mais agressivos. Os críticos afirmam que eles deixaram de simplesmente observar e denunciar casos suspeitos de terrorismo às autoridades e começaram a resolver os problemas com as próprias mãos.

“Os VDPs foram acusados de abusos contra civis,” escreveu Antonin Tisseron para a fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Peace and Security.“A prazo mais longo, as milícias também possuem o potencial para desestabilizar, alimentar o crime e fragilizar as autoridades estatais.”

Muitas vezes, os ataques dos VDP são contra membros das minorias do grupo étnico Fulani, no Burquina Faso, acusados de ter ligações com extremistas violentos.

O ataque de finais de Dezembro foi levado a cabo pelo grupo VDP denominado Dozo, uma fraternidade de caçadores tradicionais, em resposta a um ataque contra a sua sede. Teve como alvo os Fulani. Depois do ataque inicial, os VDP regressaram para pilhar casas e roubar gado, de acordo com o grupo de defesa de direitos humanos burquinabê, Colectivo Contra a Impunidade e Estigmatização das Comunidades (CISC).

O CISC denunciou os grupos VDP por discriminação racial e violência direccionada contra certos grupos étnicos sem o respeito pelo Estado de direito. Os grupos precisam de mais formação e maior supervisão do governo, de acordo com o Secretário-Geral do CISC, Dr. Daouda Diallo.

“Dentro do quadro das acções levadas a cabo contra a insegurança, é imperioso rectificar a situação para uma maior eficácia,” disse Diallo num comunicado emitido depois do massacre de Dezembro.

A junta que agora governa o Burquina Faso demonstra poucos sinais de contenção dos grupos VDP. Em Novembro, o governo solicitou 50.000 novos voluntários e conseguiu 90.000. De acordo com o programa, os membros dos VDP recebem duas semanas de formação, que inclui aulas sobre direitos humanos, antes de receberem uma AK-47.

Em meio a escalada de violência no Burquina Faso, os grupos VDP tornaram-se tanto vítimas como perpetradores de violência.

Em muitos casos, os membros de grupos VDP com pouca formação e mal equipados são alvos fáceis dos grupos terroristas. Centenas morreram em emboscadas ou foram mortos por dispositivos explosivos improvisados (DEI) ao longo das estradas, desde que os VDPs foram inicialmente criados, no final de 2019.

Conforme demonstra o ataque de Nouna, os ataques contra os grupos VDP podem provocar represálias que pioram os conflitos interétnicos, de acordo com o antigo Ministro da Administração Territorial, Descentralização e Segurança do Burquina Faso, Coronel Auguste Denise Barry.

Numa análise da segurança do seu país, Barry disse que criar grupos VDP pode provocar a polarização de identidades, a militarização de comunidades e a normalização da violência como uma ferramenta política.

Citando a criação de grupos semelhantes no vizinho Mali, Barry disse que eles colocam o país “num caminho em direcção a um ciclo de violência sem fim e um aumento de mortes de civis.”

No seu relatório de 2021, Tisseron observou que, embora os grupos VDP tenham o potencial para fortalecer a segurança do Burquina Faso, eles são uma “espada de dois gumes.” Ele apelou para um aumento de supervisão, responsabilização e eventual desarmamento.

“[O governo] deve reduzir os riscos associados ao uso de milícias armados, através de recrutamento inclusivo, melhoria da formação e penalização dos grupos VDP acusados de abusos e ainda introduzir melhorias da confiança entre o Estado e as comunidades no centro das suas prioridades,” escreveu Tisseron.