Pode Uma Nova Abordagem Para a ‘Paz Social’ Resolver os Conflitos do Continente?

EQUIPA DA ADF

Quando os especialistas e activistas se reuniram recentemente para avançar uma abordagem diferente para a resolução de conflitos em África, eles concluíram que o seu país anfitrião, Burundi, seria o cenário ideal.

“Ninguém sabe com que se assemelha a devastação da guerra como a população aqui nesta região,” disse Frederic Gateretse-Ngoga. “Esta é uma região que já vivenciou genocídios, por isso, sabemos o que isso significa.”

Ngoga possui credenciais para ajudar a melhorar o processo de criação da paz com uma abordagem conhecida como “paz social.”

Ngoga lidera a Divisão de Alertas Antecipados e Prevenção de Conflitos, no Departamento de Paz e Segurança da União Africana, e serviu como responsável sénior da missão da União Africana para a manutenção da paz na Somália.

Também é membro da Comissão Internacional de Paz Inclusiva (ICIP), que promoveu um seminário de três dias na cidade natal de Ngoga, Bujumbura, Burundi, de 22 a 24 de Novembro.

A ICIP está a desenvolver a sua iniciativa Princípios de Paz para redefinir e reestruturar como os países se envolvem na criação da paz. O objectivo é criar padrões para a paz sustentável, maior responsabilização e supervisão de processos a longo prazo.

Os conflitos históricos na África Oriental forneceram muito material para os participantes do seminário, uma vez que a região viu acordos de paz fracassarem no Burundi, Somália, Sudão do Sul e Sudão.

A crise contínua da violência de extremistas e milícias no leste da República Democrática do Congo, apenas 17 quilómetros a oeste de Bujumbura, foi referenciada com muita frequência.

Numa era de tensão e polarização, não é surpreendente que a violência política e o assumir do controlo militar estejam cada vez mais a aumentar e que a guerra extremista, étnica, interestadual e híbrida ocorra com maior frequência no continente.

Alguns acordos de paz acabaram com a violência, mas ainda não alcançaram uma paz sustentável e positiva.

Desiré Yamuremye, um padre Jesuíta que é membro da Comissão de Verdade e Reconciliação do Burundi, falou durante o seminário e disse que a maior parte dos acordos de paz assinados depois de conflitos não reflectem as realidades no terreno.

Eles não têm em consideração os prejuízos económicos e o trauma psicológico da população.

“Para que um conflito seja transformado em paz efectiva, deve haver progresso económico que é visto como estando aberto para todos,” disse Yamuremye. “A paz social é mais importante do que um acordo negociado politicamente.

“A ausência de guerra não significa necessariamente paz.”

De acordo com a ICIP, a iniciativa de Princípios de Paz assume uma abordagem mais ampla para a manutenção da paz que exige inclusão, adaptabilidade e um envolvimento sustentável para a legitimidade com os civis.

Procura transformar as relações entre o Estado e a sociedade de “inclusão como uma representação” para um discurso genuinamente pluralista com resultados e relações baseados no respeito pela diversidade na vida política, social e económica.

Uma abordagem de paz social pode fornecer soluções para conflitos e disputas que são únicos entre vários segmentos nacionais e regionais da sociedade.

Durante o seminário, alguns expressaram a preocupação de que usar uma abordagem social para o alcance da paz não seria possível até que a segurança fosse oferecida.

“Deve haver um nível mínimo de condições, uma atmosfera de segurança para qualquer destas outras coisas poder acontecer,” disse a chefe do secretariado da ICIP, Hiba Qasas. “Não é possível criar uma sociedade pluralista, e não se pode realmente alcançar a legitimidade de um processo de paz sem ter segurança básica.”

Mas priorizar a segurança não se pode traduzir em violência contra os civis, causada pelo aparelho de segurança do Estado. Citando exemplos de segurança opressiva, Qasas disse que deve haver responsabilização e supervisão no centro do pacto social.

Contudo, ao invés de permanecer no passado, os membros da ICIP e os participantes do seminário concordaram sobre a importância de olhar-se para a frente com optimismo.

“Descobrimos o que está em falta,” disse Ngoga. “O que precisamos é como amplificar as nossas vozes. Precisamos de denunciantes.”