Pesca Ilegal Desenfreada Ameaça Ecossistemas Marinhos e Unidades Populacionais de Peixe

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) continua a roubar as unidades populacionais de peixe preciosas do Golfo da Guiné e a ameaçar os ecossistemas marinhos necessários para a sua sobrevivência.

O Major-General Richard Addo Gyane, comandante do Centro de Formação Internacional Para Manutenção da Paz Kofi Annan de Gana, deixou bem clara a sua frustração com a situação durante uma conferência sobre segurança marítima, em Novembro último.

Cerca de 5 milhões de pessoas da região dependem das pescas para obtenção de alimentos e rendimentos, mas, durante décadas, os arrastões estrangeiros industriais e semi-industriais, na sua maioria chineses, tiveram como alvo o peixe do Golfo da Guiné.

Os arrastões têm a fama de utilizar equipamento ilegal, pescar em áreas proibidas, subnotificar as suas capturas e disfarçar os seus verdadeiros proprietários para evitar penalizações e multas. No Gana, por exemplo, as embarcações de pesca ilegal içam bandeiras ganesas, mas 90% delas pertencem a empresas chinesas, de acordo com a Fundação para a Justiça Ambiental (EJF).

Gyane apelou para uma abordagem holística para o combate a este flagelo.

“O desenvolvimento sustentável da economia azul, a melhoria do bem-estar das comunidades costeiras e o compromisso e colaboração de todas as agências e governos são fundamentais para a redução da insegurança marítima no Golfo da Guiné,” disse Gyane, numa reportagem do GhanaWeb.

Um novo relatório da Financial Transparency Coalition (FTC) revelou que a África Ocidental passou a ser o epicentro do mundo da pesca ilegal, visto que 40% desta actividade ocorre naquele ponto. A região perde pelo menos 2 bilhões de dólares anualmente para a pesca INN.

Em zonas como Gana, a pesca excessiva e a pesca ilegal levaram as unidades populacionais de peixe à beira do colapso. As unidades populacionais de pequenos peixes pelágicos, como a sardinela, sofreram um decréscimo de 80% nas últimas duas décadas. Uma espécie, a sardinela aurita, encontra-se em colapso total, de acordo com a EJF. A pesca INN também está ligada a outros crimes marítimos, como a pirataria, o tráfico de seres humanos e o contrabando de drogas.

Durante a conferência sobre segurança marítima, Thomas Mandrup, um professor associado da Universidade de Stellenbosch, da África do Sul, disse que é imperioso que os países do Golfo da Guiné concebam e alinhem estratégias para proteger os seus interesses marítimos, comunicou o GhanaWeb.

Este ano, Benin, Gana e Togo concordaram em realizar patrulhas conjuntas e partilhar informação com o apoio da Agência Europeia de Controlo das Pescas.

Mesmo assim, os pescadores artesanais do Benin continuaram a enfrentar dificuldades em Dezembro.

O pescador, Geoffroy Gbedevi, disse à Voz da América (VOA) que está a ficar cada vez mais difícil providenciar alimentos à sua esposa grávida e à sua filha e que toda a sua comunidade está a sofrer. Simplesmente não existe peixe suficiente remanescente para pescar.

“Nada está a decorrer da forma como acontecia antes,” disse Gbedevi à VOA.

Próximo da fronteira do Benin com Togo, o líder comunitário Yaya Toshu Koma Benoit disse que muitas pessoas saíram daquele ponto à procura de trabalho. Benoit disse que parte do problema é que as embarcações da pesca ilegal, muitas vezes, capturam peixe juvenil.

“É por isso que não existe mais peixe,” disse Benoit à VOA. “Se pudermos banir esta prática, isso seria bom. Existem muitos pescadores que utilizam redes com dimensão muito menor, por isso, não existe muito peixe para pescar.”

Susan Steele, directora-executiva da Agência Europeia de Controlo das Pescas, reconheceu que são necessários mais esforços.

“Legislação, operações, formação e cooperação,” disse Steele à VOA. “Uma das coisas essenciais que queremos garantir é que existam consequências para as pessoas que praticam a pesca ilegal.”