Protestos da RDC Levantam Questionamentos Sobre o Futuro da Manutenção da Paz da ONU

EQUIPA DA ADF

Protestos contra as Nações Unidas no leste da República Democrática do Congo (RDC) levam os especialistas e os actores a considerarem a possibilidade de haver grandes alterações na abordagem das missões em todo o mundo.

As três missões mais complexas em África — na RDC, Mali e na República Centro-Africana — são chamadas missões de estabilização. Elas enfrentam uma multiplicidade de desafios políticos, redes criminosas, grupos extremistas e mercenários. Não existe uma paz duradoura para manter nestes países, por isso, o objectivo é estabilizar suficientemente cada país para que o seu próprio governo opere.

Estes tipos de missões agora estão a ser repensadas. Geralmente, custam acima de 1 bilhão de dólares por ano e exigem apoio de mais de 10 países que contribuem com tropas. Em muitos casos, elas duram décadas sem acabar com a violência.

“Este modelo está a ficar fora de moda, porque, embora tenha um registo relativamente bom de prevenção de atrocidades, possui um registo relativamente fraco de criação de uma paz duradoura,” escreveu Fred Carver, um conselheiro da Associação das Nações Unidas-UK, no site da internet, PassBlue.

Esta é a situação que está a ocorrer no leste da RDC onde a força da ONU, composta por 16.000 homens, agora conhecida como MONUSCO, opera há mais de 22 anos. Desde a sua criação, enfrentou ciclos contínuos de violência causados por mais de 100 grupos armados, rebeldes, terroristas e milícias locais.

Os civis participantes das manifestações exigem melhores resultados.

“Havia uma clara expectativa por parte da população da DRC de que a MONUSCO viria ajudar,” Dr. Yvan Yenda Ilunga, um especialista em matérias de humanitarismo e segurança, originário da DRC, disse à BBC.

O mandato da MONUSCO afirma que ela irá deixar a RDC em 2024. Mas o governo deixou transparecer que pode alterar esse prazo.

Dr. Cedric de Coning, um conselheiro sénior do Centro Africano para a Resolução Construtiva de Disputas, disse que a ONU está a repensar as suas missões em grande escala.

“Encontrámo-nos num momento interessante, porque as Nações Unidas não enviam qualquer operação de manutenção da paz de grande envergadura, desde 2014,” disse à BBC. “Eles preferem enviar missões menores e políticas.”

No futuro, de Coning vê componentes militares menores nas missões de manutenção da paz a desempenharem um papel de apoio aos esforços diplomáticos.

“Vejo a existência de um maior foco no futuro para a resolução destes problemas de forma política,” disse de Coning. “A operação de manutenção da paz pode lidar com alguns dos sintomas no terreno, mas para resolver estes tipos de conflitos, precisamos de nos concentrar na dimensão diplomática e política.”

Outros apontam para a necessidade de mais envolvimento comunitário. Carver disse que as futuras missões precisam de considerar as comunidades anfitriãs, não apenas como o Estado, como seus clientes. Isso significaria que os membros da comunidade podem definir prioridades e objectivos para a ONU.

“Certamente, no Congo, a manutenção da paz da ONU pode ser mais dirigida localmente ou continuar a ser resistida localmente,” escreveu. “É tempo de uma grande mudança.”

Ilunga afirma que a complexidade dos problemas no leste da RDC e a falta de confiança civil exigem que o mandato de manutenção de paz seja revisto ou até repensado.

“Quando pensamos na manutenção da paz da ONU, temos uma assunção clara de que existe uma paz para manter,” disse. “Mas em muitos destes lugares não existe qualquer paz para manter. Por isso, temos de avançar para a ideia de criação da paz.

“Temos de fortalecer a capacidade destas tropas que enviamos, temos de atribuir-lhes um mandato e equipá-las com habilidades e logística para criarem a paz em vez de tentarem manter algo que não existe.”

Dado o grande número de grupos armados e suas agendas diferentes, Ilunga disse que a ONU não pode continuar a levar a cabo operações tradicionais que levam a acordos negociados com os países anfitriões.

“A ONU ainda está a agir como se fosse uma conversa à mesa,” disse. “Vocês enviam tropas que não estão preparadas para combater numa guerra do tipo de guerrilha, isso não irá funcionar.”