Mudança no Mar: Colaboração Visa Reforçar a Inteligência do Sector das Pescas

Uma colaboração de diferentes organizações está a trazer mais dados, tecnologia e analítica para a luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).A Global Fishing Watch, a Rede Internacional de Monitoria, Controlo e Vigilância e a Trygg Mat Tracking (TMT) uniram esforços para criar a Célula Analítica Conjunta (JAC, na sigla inglesa), que visa fornecer um maior acesso dos países costeiros de baixa renda à inteligência das pescas, análise de dados e desenvolvimento de capacidades para lidar com a criminalidade marítima.

A TMT, uma organização sem fins lucrativos que fornece inteligência do sector das pescas a países e organizações, está bem estabelecida na África Ocidental e Oriental, e a Global Fishing Watch está comprometida em criar relações na região.A Rede Internacional de Monitoria, Controlo e Vigilância é financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

Não existe um custo para os países costeiros interessados a ter acesso à JAC.

“O que se espera é que eles garantam o pessoal para aprender e operar a JAC e que partilhem dados que possam melhorar a análise e causar uma melhoria da conformidade,” Tony Long, PCA da Global Fishing Watch, disse à ADF num e-mail. “Também podem ajudar-nos a fazer advocacia para um uso mais abrangente, promovendo as suas experiências em redes internacionais.”

De acordo com Long, o Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné e a Comissão Sub-Regional de Pescas manifestaram interesse na JAC.

“A nível nacional, temos trabalho em curso no Senegal, Gana, Costa do Marfim e Quénia, com vista a apoiar o seu trabalho de fortalecimento dos controlos portuários, utilizando o Vessel Viewer, uma nova ferramenta de registo de embarcações de pesca, desenvolvida pela Global Fishing Watch, que fornece informação sobre a identidade da embarcação, as actividades pesqueiras, as visitas aos portos e os transbordos,” disse Long.

Os arrastões têm a fama de desactivar os seus Sistemas de Identificação Automática para evitar serem detectados quando pescam em zonas proibidas. Os arrastões também são conhecidos por alterar os seus nomes e utilizar registos abertos para atribuírem bandeira a uma embarcação de pesca operada por e de proprietários estrangeiros para que tenha um registo africano e possa pescar em águas locais. Actualmente existe pouca supervisão de registos abertos, que estejam online.

Desde que a JAC foi lançada, em Junho, recebeu a

, um produto de monitoria marítima do Allen Institute for AI, uma organização de pesquisa fundada pelo falecido co-fundador da Microsoft, Paul Allen. Long disse que se espera que mais agências se juntem à JAC nos próximos meses.

“Abrindo o acesso a dados, tecnologia e analítica em grande escala, esta colaboração única irá fortalecer a gestão dos locais de pesca a nível mundial e apoiar medidas eficazes para acabar com o flagelo da pesca INN,” disse Long à ADF.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada tem ameaçado os países costeiros africanos há décadas. A frota de pesca em águas longínquas da China geralmente tem como alvo a África Ocidental, mas está cada vez mais presente nas águas da África Oriental. A China é o pior infractor da pesca INN do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN.

Outras frotas estrangeiras que seguem para os mares africanos dizimam as unidades populacionais de peixe através da pesca excessiva e do uso de práticas de pesca destrutivas, como o arrasto de fundo e a pesca com recurso a explosivos. As unidades populacionais de peixe, que se vão esgotando, causam a perda de rendimento para os pescadores artesanais locais que dependem dos mares há várias gerações.

“A criação da [JAC] marca uma mudança nos mares em termos de inteligência e análise das pescas,” Mark Young, director-executivo da Rede Internacional de Monitoria, Controlo e Vigilância, disse num comunicado de imprensa. “Irá criar um precedente para uma mudança global no sentido de um maior uso de dados abertos, analítica de dados e tecnologia integrada para garantir maior transparência de actividades que ocorrem no domínio marítimo e esforços de monitoria, controlo e vigilância dos locais de pesca.”

A JAC irá fornecer “dados executáveis” e “inteligência credível” para melhorar a gestão dos locais de pesca, acrescentou Young.

Duncan Copeland, director-executivo da TMT, disse que a acessibilidade da JAC, assim como a melhoria da formação do pessoal do sector das pescas, deverá ajudar os países costeiros a combaterem a pesca ilegal com maior sucesso.

“Os actores de cooperação e colaboração governamentais e não governamentais são essenciais, e a Célula Analítica Conjunta foi formada para possibilitar esse objectivo,” disse Copeland, num comunicado de imprensa.