Dar Voz às Comunidades na Reforma do Sector de Segurança

EQUIPA DA ADF

Depois de anos de serviço no exército senegalês, o General Mbaye Cissé deseja aplicar as lições que aprendeu e criar mais envolvimento do público para lidar com a insegurança.

Cissé, que foi o director-geral do Centro de Altos Estudos em Defesa e Segurança (CHEDS) de Dakar, desde Julho de 2020, foi um comandante de secção na região da Casamansa, onde um conflito esteve latente desde 1982.

Ele participou num recente webinário organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos de África e pelo CHEDS, que se centrou na importância estratégica do uso de abordagens centradas no cidadão para lidar com os desafios de segurança.

Cissé descreveu o programa de autoridades locais do CHEDS, que visa descentralizar a informação, unindo oficiais eleitos, as forças de defesa e segurança e os chefes das aldeias.

“Reunimos todos esses intervenientes para criar pontes, porque o problema é a falta de uma plataforma formalizada onde as comunidades podem reunir-se regularmente com as forças de segurança para ver o que pode ser feito a nível local, não apenas em tempos de insegurança, mas também em tempos de paz,” disse durante o webinário do dia 28 de Julho, em Dakar.

Ele disse que o programa será introduzido no sudoeste do Senegal dentro de dois meses.

“Devemos utilizar cada vez mais esta abordagem,” recomendou. “Esta é uma questão para os cidadãos. Envolve a participação total de todas as comunidades, e as forças de defesa e segurança estão cada vez mais abertas a este tipo de actividades.”

De preferência, a política do sector de segurança é influenciada pelas autoridades de segurança a nível estatal que trabalham com os líderes comunitários e os grupos da sociedade civil, autoridades locais e tradicionais, organizações de mulheres e grupos da juventude.

Os especialistas afirmam que interagir directamente com os cidadãos e criar relações com os líderes comunitários fortalece a confiança e é extremamente importante para a boa governação.

’Kemi Okenyodo, fundadora e directora-executiva da Partners West Africa Nigeria (PWAN), com sede em Abuja, partilhou a sua experiência de liderança de uma organização não-governamental dedicada a melhorar a participação dos cidadãos e a melhorar a governação da segurança na Nigéria e na África Ocidental.

“Uma das coisas que aprendemos a fazer na PWAN é começar as nossas intervenções com um mapeamento de actores não-estatais,” disse durante o webinário. “Quem são eles, quais são os seus objectivos, de que forma recebem o seu financiamento, qual é a sua estrutura, será que têm ligações com o governo a algum nível?

“Na Nigéria, tínhamos visto a proliferação de actores de segurança não-estatais emergentes como resultado de uma lacuna nas actividades das agências de segurança formais. Nunca encontrámos uma forma de regularizar ou estruturar para que seja complementar ao sistema de segurança formal.

“Todos os intervenientes devem ter um lugar à mesa. Os governos precisam de garantir que exista representação em termos demográficos e em termos de género.”

Um outro painelista, o antropólogo-social e investigador de campo, Dr. Abdou Ndao, examinou a complexa relação entre os profissionais de segurança e os cidadãos.

Ndao disse que os líderes do sector de segurança raramente são proactivos no desenvolvimento de estratégias locais para fortalecer a confiança junto dos cidadãos, mas é importante que eles sejam abertos a novos conceitos.

“Na Casamança, existem muitos problemas decorrentes desta crise de conflito a longo prazo, os quais devem ser resolvidos,” disse. “As forças do Senegal precisam de realmente analisar o contexto. É muito difícil fazer qualquer mudança sem um diálogo mais inclusivo e aberto.

“Se incluíssemos mais estas comunidades no desenvolvimento de políticas públicas, acredito que teríamos um melhor relacionamento com elas.”

Okenyodo é defensora de uma abordagem híbrida que coloca os sistemas de segurança formal e informal sobrepostos, a coordenar e a colaborar.

Ela disse que os grupos de defesa comunitários também têm o potencial para formar relações cooperativas e eficazes com instituições de segurança estatais.

“Será que podemos criar uma estrutura que permita uma organização híbrida e não permita que o sector informal fique desligado do Estado, mas de uma forma muito complementar que permite que haja uma segurança conjunta e envolva a capacitação?” disse.

“Se seguirmos esta direcção, podemos provavelmente criar um modelo de polícia comunitária que é único e eficaz.”