Controvérsia Perturba o Acordo do Porto da Serra Leoa com a China

EQUIPA DA ADF

O sentimento do público contra o plano de construção do porto de pesca industrial, avaliado em 55 milhões de dólares, na turística Praia de Black Johnson, continua a ser forte mais de um ano depois de ter sido revelado.

Residentes preocupados começaram a campanha Salvem a Praia de Black Johnson no ano passado e esta conseguiu pressionar o governo a fazer uma avaliação do impacto ambiental e identificar espécies de animais protegidos naquela área, de acordo com um comunicado de imprensa de Maio de 2022. O grupo afirma que criou bases legais para contestar a implementação do projecto.

O governo “sabe que não pode avançar com o projecto, mas recusa-se a admitir, por isso, a praia e o meio ambiente ainda correm um grande perigo,” lê-se no comunicado.

Prevê-se que o porto seja construído em 100 hectares de praia e florestas preservadas, que são o habitat de espécies de animais em vias de extinção. O porto irá essencialmente processar peixe capturado por arrastões chineses, que irão posteriormente exportá-lo para a China. Os residentes locais não tinham conhecimento sobre o acordo, que pode incluir uma fábrica de produção de farinha de peixe, até a altura em que o mesmo foi assinado.

Um artigo de opinião do jornal Sierra Leone Telegraph previu que o projecto irá ameaçar a segurança alimentar a nível nacional, destruir locais de procriação de peixe intactos e devastar os meios de subsistência dos pescadores artesanais, que já concorrem com dezenas de arrastões estrangeiros.

“O governo da Serra Leoa chegou vergonhosamente ao extremo de dizer ao país que o projecto de farinha de peixe criará milhares de empregos,” James Fallah-Williams, jornalista e activista de direitos humanos, escreveu no Telegraph. “Isso é totalmente ilusório e sem sentido, um total disparate; todo o processo fabril é extremamente mecanizado.”

A actividade dos arrastões industriais já coloca os meios de subsistência de 500.000 serra-leoninos em perigo, visto que as unidades populacionais de peixe diminuíram rapidamente entre 2009 e 2021, de acordo com um artigo do The European Times.

Os residentes locais estão preocupados com o facto de que o porto irá encorajar mais pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), que lesa a Serra Leoa em 29 milhões de dólares por ano. Cerca de 75% de incidentes de INN nas águas daquele país estão ligados à China, de acordo com estimativas do China Dialogue Ocean.

As respostas ao artigo de opinião de William foram salientadas.

“Se o nosso país está tão desesperado para que se construa um porto de pesca para a indústria de pescas, eu acredito que o nosso país pode ser capaz de pagar o financiamento de 55 milhões de dólares a partir dos cofres públicos do Banco da Serra Leoa,” escreveu o leitor Michael Kanyanko. “Por que razão [nós] apenas dependemos de doações do exterior?”

Outro leitor, Med Sillah, escreveu que o investimento privado que leva à criação de postos de trabalho era bem-vindo, mas o meio ambiente e os efeitos sociais devem ser tidos em conta.

“A pesca predatória nas nossas águas definitivamente tem um impacto sobre os meios de subsistência da população; não é sustentável e representa prejuízos ambientais,” escreveu Sillah. “O governo tem de ser cuidadoso com a forma como faz estes [tipos] de acordos e ser franco no que diz respeito ao acordo de Black Johnson.”

As fábricas de farinha de peixe são um assunto doloroso em toda a África Ocidental, onde mais de 50 fábricas desta natureza operam na Gâmbia, Guiné-Bissau, Mauritânia e no Senegal.

Muitas zonas ao redor das fábricas ficaram tão poluídas que o turismo chegou a ficar paralisado. E a espécie que alimenta a produção das fábricas já foi alvo de pesca excessiva, provocando desemprego e insegurança alimentar.

O Presidente da Serra Leoa, Julius Bio, reconheceu que o projecto faz parte da Iniciativa do Cinturão e Rota da China, que visa expandir o comércio através da construção de estradas, portos, barragens e linhas férreas em África e em outras partes do mundo. Emma Kowa Jallo, Ministra das Pescas da Serra Leoa, disse que uma fábrica de farinha de peixe não faz parte do acordo.

A natureza obscura do acordo levanta preocupações sobre quem se irá beneficiar do porto e que efeitos negativos podem resultar do mesmo, disse Steve Trent, director-executivo da Fundação para a Justiça Ambiental.

“Parece estar claro que nenhuma avaliação social ou ambiental foi realizada, nem sequer houve consultas junto das comunidades locais,” disse Trent ao Sierra Leone Telegraph. “Nenhum dado de algum estudo desta natureza foi publicado.”