No Burkina Faso, a Violência Vem de Todas as Partes

EQUIPA DA ADF

Estando já num fogo cruzado de múltiplas organizações extremistas violentas, a população civil do Burkina Faso diz que precisa de ser protegida pelas suas forças de segurança e não ser vítima das mesmas.

Desde 2016, grupos terroristas islamitas rivais afiliados ao grupo do Estado Islâmico e à al-Qaeda entraram no país vindos do norte, com consequências mortais.

Recentes esforços por parte do governo em combater o terrorismo, contudo, também estiveram repletos de acusações de mortes e abusos contra civis.

Em Abril, uma coligação de 17 organizações da sociedade civil burquinabês divulgou um comunicado, afirmando a “necessidade de fazer com que os direitos humanos sejam uma questão central na luta contra a violência armada.”

A coligação comunicou que duas crianças e um homem de 100 anos de idade estiveram entre os pelo menos 80 civis alvejados mortalmente durante as operações militares do governo, nos dias 10 e 11 de Abril, nas aldeias da província do norte de Burkina Faso, Oudalan.

“As violações de direitos humanos durante as operações militares colocam em causa a segurança e encorajam o extremismo violento,” segundo o comunicado. “Apenas políticas de segurança centradas na protecção e respeito aos direitos humanos irão acabar e prevenir ciclos de violência armada a longo prazo.”

O apelo da coligação foi direccionado ao governo de transição formado por uma junta militar que depôs o presidente do Burkina Faso, no dia 24 de Janeiro, citando a insegurança como a sua motivação primária.

Contudo, desde o golpe de Estado, os incidentes de violência quadruplicaram e as mortes triplicaram em comparação com o mesmo período de 2021, de acordo com dados do Projecto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Evento.

A violência deixou mais de 1,7 milhões de pessoas deslocadas, no que é a maior crise de refugiados no Sahel, de acordo com o Conselho Nacional para Ajuda de Emergência e Reabilitação.

Aproximadamente uma em cada quatro pessoas no Burkina Faso, um país de 20 milhões de habitantes, precisa urgentemente de ajuda humanitária, comunicaram as Nações Unidas.

A recente resposta de combate ao terrorismo daquele país viu as forças de segurança do governo e milícias voluntários pró-governo a aumentarem cada vez mais os abusos, raptos e mortes de civis.

Num relatório do dia 16 de Maio, a organização internacional sem fins lucrativos, Human Rights Watch (HRW), documentou o sofrimento de alguns burquinabês encontrados nesta situação.

“Grupos armados islamitas estão a demonstrar dia após dia o seu profundo desrespeito pelas vidas e meios de subsistência da população civil,” directora da HRW para África Ocidental, Corinne Dufka, disse num comunicado. “As forças governamentais e as milícias associadas devem, de forma escrupulosa, observar as leis internacionais de direitos humanos e humanitárias e acabar com os assassinatos em nome da segurança.”

Dufka também alertou que novos problemas estão a emergir com a continuação da carnificina.

Os terroristas islamitas atingiram aldeias com morteiros e enterraram dispositivos explosivos improvisados nas principais estradas, matando dezenas de pessoas nas últimas semanas e sufocando a ajuda humanitária.

A violência descontrolada está a alimentar o recrutamento de crianças combatentes. Mulheres e raparigas foram violadas sexualmente.

“Documentei dezenas de casos de raparigas e mulheres que sofreram abuso sexual e foram agredidas fisicamente, enquanto procuravam lenha, iam e voltavam dos mercados, fugiam de suas aldeias por causa da luta,” contou.

O relatório da HRW apelou o governo do Burkina Faso para revogar um decreto de 2021 que dá aos membros das forças especiais de combate ao terrorismo imunidade para não serem julgados por actos cometidos “no exercício das suas funções.”

Também sugere que o governo deve aumentar apoio médico e mental para as vítimas de abusos.

“Houve muito pouca investigação, e muito menos julgamentos, das atrocidades que foram perpetradas no conflito do Burkina Faso,” disse Dufka. “O governo deve garantir a presença da polícia militar com a responsabilidade de disciplinar as tropas e fazer valer os direitos dos detentos em todas as operações militares e adoptar medidas para que os tribunais civis e militares conduzam julgamentos justos para os suspeitos.”