ATMIS Prepara o Caminho para a Responsabilidade de Segurança da Somália

EQUIPA DA ADF

Depois de operar por aproximadamente 15 anos, a Missão da União Africana na Somália (AMISOM) começou a transferir as responsabilidades para a nova missão da UA que irá substitui-la — a Missão Africana de Transição na Somália (ATMIS).

O mandato da AMISOM termina no dia 31 de Março, mas espera-se que o Conselho de Segurança das Nações Unidas vote no dia 30 de Março para substituí-la pela ATMIS.

Bankole Adeoye, comissário da UA para assuntos políticos, paz e segurança, anunciou um acordo com o governo da Somália sobre uma nova missão que se centra na estabilização e construção do Estado.

“A ATMIS está 100% alinhada com o plano de transição da Somália,” disse numa conferência de imprensa, em Mogadício, no dia 28 de Fevereiro. “Isso implica que a estratégia do governo da Somália e os objectivos da ATMIS estarão alinhados. Este é o factor principal que marcará a diferença.

“A ATMIS terá uma força móvel e ágil capaz de degradar, eliminar e dizimar rapidamente os terroristas ou grupos armados que estejam a dificultar a vida do bom povo da Somália.”

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana criou a AMISOM no dia 19 de Janeiro de 2007, com um mandado inicial de seis meses. Originalmente, o mandato da missão era de apoiar as estruturas governamentais de transição, implementar um plano de segurança nacional, formar as forças de segurança da Somália e dar assistência à entrega de ajuda humanitária.

Em 2010, a UA mudou a missão, deixando de ser um esforço de transição para assumir a manutenção da paz, permitindo que a AMISOM estivesse mais directamente engajada contra o grupo extremista violento conhecido como al-Shabaab, que está ligado ao al-Qaeda.

A AMISOM possui uma força combinada de 22.000 soldados, agentes da polícia e civis provenientes de Burundi, Djibuti, Etiópia, Quénia e Uganda.

As tropas e o pessoal da ATMIS ainda não foram anunciados. Assume-se que os países que actualmente contribuem irão manter os seus soldados disponíveis, mas em números reduzidos. Uganda, o maior contribuinte da AMISOM com 6.000 tropas, continuará na Somália, um porta-voz das Forças Armadas daquele país confirmou no dia 12 de Março.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, recomendou ao Conselho de Segurança da ONU que a União Africana mantivesse a sua força de alocação de pessoal na Somália até ao final de 2022.

Guterres prefere um plano para a ATMIS que iria diminuir pessoal em quatro fases “para capacitar e apoiar as forças de segurança da Somália a fim de assumirem a responsabilidade primária da segurança na Somália até finais de 2023,” com a retirada total prevista para 2024.

De acordo com este plano, a ATMIS iria reduzir as suas fileiras em 2.000 tropas depois de Dezembro de 2022, com mais reduções em cada fase.

“É importante que os níveis de tropas uniformizadas existentes sejam mantidos até ao final da fase um para assegurar que os ganhos arduamente conquistados sejam preservados e permitir uma reconfiguração da missão sem comprometer a actual garantia de segurança,” escreveu Guterres numa carta ao Conselho, no dia 7 de Março.

A ATMIS será revista semestralmente, sendo necessária uma aprovação do governo da Somália, das Nações Unidas e da União Europeia.

Ao descrever como a ATMIS difere da AMISOM, Adeoye disse que a nova operação irá continuar a destacar soldados activos para o combate, mas haverá uma equipa significativa de técnicos habilidosos para o apoio da recuperação do país depois de anos de guerra.

Todas as partes concordam que os próximos dois anos irão centrar-se na reconstrução das forças terrestres e aéreas, da inteligência e das instituições relacionadas com a segurança da Somália, em preparação para que elas assumam a segurança do país em geral.

“Desta vez, os planos da Somália são totalmente idênticos aos da ATMIS, com o apoio total da União Europeia e todo o grosso das Nações Unidas,” disse Adeoye. “A ATMIS terá o carácter de uma missão com um objectivo final e esse objectivo final é de transferir a responsabilidade total da segurança para o governo federal da Somália.”