Manutenção da Segurança em Moçambique Será Uma Tarefa Difícil

EQUIPA DA ADF

Entre os vários desafios para expulsar os extremistas islâmicos das florestas densas do nordeste de Moçambique encontra-se um outro problema: como manter os esforços militares conjuntos?

Para além das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), as forças militares da região e do Ruanda foram destacadas em 2021 para a província instável de Cabo Delgado, onde os insurgentes extremistas têm estado a aterrorizar civis por vários anos.

Desde 2017, pelo menos 3.600 pessoas daquela província foram mortas por terroristas e mais de 820.000 fugiram das suas residências.

Houve progresso no terreno contra o Ansar al-Sunna, que é conhecido a nível local por al-Shabaab, apesar de não estar relacionado com o grupo terrorista baseado na Somália, que recebe o mesmo nome.

“Depois de sofrer derrotas em Cabo Delgado no ano passado, o al-Shabaab retirou alguns dos seus combatentes daquela região,” especialista sul-africano em matéria de segurança, Liesl Louw-Vaudran, disse ao jornal The Irish Times. “Eles ressurgiram em — um província que se encontra a oeste de Cabo Delgado, que faz fronteira com o Malawi — onde recentemente têm estado a atacar e pilhar aldeias.”

Louw-Vaudran, investigador sénior do Instituto de Estudos de Segurança, alertou que o nível das tropas e o equipamento logístico são menos do que o necessário, havendo também falta de comunicação e colaboração entre as três forças.

No dia 12 de Janeiro, a Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) renovou o mandato da sua Missão de Força de Intervenção em Moçambique (SAMIM) pela segunda vez. O bloco regional orçou 29,5 milhões de dólares para a primeira metade do período de prorrogação de seis meses.

Quando a SAMIM foi destacada, em Julho de 2021, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, disse que o seu país orçamentou aproximadamente um bilhão de rands (mais de 64 milhões de dólares) para a sua contribuição dos primeiros três meses do destacamento.

As forças da SAMIM são aproximadamente um terço dos 2.916 soldados que a missão originalmente havia solicitado, e existem alegadamente apenas dois helicópteros para o transporte de tropas de e para o local de batalha.

Dos aproximadamente 1.500 homens que havia prometido, a África do Sul destacou apenas 300 tropas das forças especiais.

Embora se espere que tropas de infantaria venham reforçar a SAMIM nos próximos meses, especialistas sul-africanos alertam que tais destacamentos não estão garantidos por causa das dificuldades financeiras e logísticas.

A SAMIM até agora tem sido financiada pelos Estados-membros da SADC, mas alega-se que o bloco regional contactou os órgãos internacionais para solicitar apoio financeiro.

O Ruanda também desempenhou um papel fundamental e solicitou financiamento da União Europeia para apoiar os seus esforços. Relatórios de Cabo Delgado demonstram a existência de 2.000 a 3.000 soldados ruandeses centrados na costa e especificamente garantido a segurança das reservas de gás natural de Moçambique, próximo da cidade de Palma.

“Com os insurgentes neste momento a recusarem-se efectivamente a enfrentar as forças ruandesas ao longo daquele corredor, o conflito está cada vez mais a tornar-se uma luta de três direcções, com os insurgentes de um lado e as forças moçambicanas e as da SAMIM do outro,” de acordo com o relatório de 17 a 23 de Janeiro, do observatório do conflito, Cabo Ligado.

A natureza fragmentada da actual abordagem em Moçambique e uma clara necessidade de financiamento internacional fazem com que os observadores questionem se a SADC é capaz de manter o seu destacamento de tropas a longo prazo.

De acordo com as Nações Unidas, 97 das suas 393 actividades humanitárias no país decorrem em Cabo Delgado. De 1995 a 2015, a ONU fez uma parceria com a União Africana para reduzir a percentagem de moçambicanos que enfrentam insegurança alimentar de 61% para 24%.

Com um histórico de operações conjuntas de manutenção da paz no continente, poderão a ONU e a UA desempenhar um papel na manutenção das operações no norte de Moçambique?

“A Força Africana de Intervenção da UA (ASF) é coordenada a partir de Adis Abeba, [Etiópia], e logicamente que as forças regionais de intervenção deviam depender do apoio de poder de convocação da Comissão da UA,” Louw-Vaudran escreveu no site da sua organização. “Contudo, foram levantados questionamentos por algum tempo sobre o papel da ASF em lidar com situações que se alteram rapidamente e complexas.

“Cada vez mais, os oficiais da UA solicitam ajuda ad hoc de países africanos para resolver crises no continente, especialmente de extremismo violento, conforme se vê em Moçambique.”

Embora o seu futuro formato seja obscuro, a vontade política para a missão regional continua em vigor, conforme evidenciado pelos pronunciamentos do Presidente da SADC e Presidente do Malawi, Lazarus Chakwera.

“O que nos resta agora é permanecermos firmes e juntos,” disse na abertura da cimeira da SADC, no dia 12 de Janeiro. “Não podemos ceder. Não podemos recuar. Não podemos retroceder.

“A nossa abordagem para esta missão deve continuar a ser multidimensional e abrangente. Não deve apenas centrar-se em neutralizar a ameaça, mas também ter planos pós-conflito para reconstruir.”