CEDEAO Apela à Cooperação para Travar a Pesca Ilegal

EQUIPA DA ADF

As autoridades da África Ocidental estão a dizer que a escória da pesca ilegal apenas pode ser enfrentada com uma frente unida a nível regional. Estão a apelar para uma maior cooperação na gestão, patrulha e controlo das pescas no Golfo da Guiné.

onferência anual do Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné (FCWC).

A cooperação no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) iria reduzir os custos de segurança marítima se todos os países pudessem reunir os seus recursos.

“Não se pode fazer a patrulha sozinho para combater a pesca INN,” disse Tall numa reportagem do jornal ganês, Daily Graphic, acrescentando que o Gana podia liderar os esforços.

Os países-membros do FCWC são Benin, Costa do Marfim, Gana, Libéria, Nigéria e Togo. Os países formaram um comité para promover e melhorar a cooperação relacionada com a gestão das pescas e das unidades populacionais de peixe.

Os órgãos regionais de pescas “podem desempenhar um papel importante na promoção de campanhas de sensibilização e na promoção de práticas de gestão pesqueira sustentáveis a longo prazo onde houver necessidade de cooperação internacional,” disse Tall numa reportagem do Daily Graphic.

Somente na África Ocidental, a pesca INN lesa os Estados costeiros em 2,3 bilhões de dólares por ano e contribui para a perda de 300.000 postos de trabalho.

Nos últimos 50 anos, África perdeu mais de 200 bilhões de dólares para a pesca ilegal praticada por embarcações ligadas a países estrangeiros, de acordo com o jornal nigeriano, Blueprint. A pesca ilegal é tão alarmante na África Ocidental de forma que um relatório das Nações Unidas estima que é equivalente a 40% a 65% de todo o produto pesqueiro capturado de forma ilegal.

Durante a conferência, o Secretário-Geral do FCWC, Seraphin Dedi Nadje, disse que o comité estava a criar uma base de dados sobre os sectores das pescas da África Ocidental para ajudar a informar as políticas e as decisões.

Nadje também apelou os Estados-membros para levarem a sério as preocupações dos pescadores artesanais e prestar mais atenção ao sector da aquacultura, importantes para a melhoria da segurança alimentar, para o desenvolvimento e para as economias dos países em desenvolvimento.

Falando na conferência, Kofi Agbogah, director da Hen Mpoano, uma organização não-governamental ganesa que fornece apoio técnico, de políticas e de extensão às comunidades das regiões costeiras, apelou o FCWC para continuar a fazer a monitoria e reportar as novas dinâmicas das práticas de pesca INN.

Ligações com a Pirataria

Para além de roubar os alimentos e os rendimentos dos países da África Ocidental, a pesca INN esteve ligada a ataques de pirataria no Golfo da Guiné.

Em 2020, o Golfo da Guiné representou mais de 95% de todos os sequestros marítimos a nível global, de acordo com o Gabinete Marítimo Internacional. Apesar de os índices de pirataria a nível global serem os mais baixos dos últimos 18 anos em 2021, o Golfo da Guiné ainda assim representou aproximadamente todos os incidentes de sequestros.

Durante uma cimeira sobre a segurança marítima, em Maio, o Embaixador da Dinamarca na Nigéria, Jesper Kamp, caracterizou o problema como sendo “muito sombrio.”

“Os piratas mudaram em grande medida o foco para os raptos por resgate e os assaltos estão a tornar-se mais bem coordenados, com os piratas a atacar navios e mesmo num incidente … são capazes de invadir a fortaleza da embarcação, uma prática incomum nos ataques de pirataria daquela região,” disse Kamp num artigo do site da internet nigeriano, thisdaylive.com.