Camarões com Dificuldades de Combater a Pesca Ilegal

EQUIPA DA ADF

Um influxo de arrastões industriais estrangeiros nas águas camaronesas levou a um aumento da pesca ilegal e destacou problemas de segurança nacional e marítimos do país, de acordo com um novo estudo.

Estima-se que 70 embarcações de pesca operam nos Camarões, mas a maior parte delas são chinesas ou nigerianas, de acordo com uma pesquisa feita por Maurice Beseng, da Universidade de Sheffield, no Reino Unido. Beseng estuda os crimes praticados em locais de pesca na região do Golfo da Guiné.

Assim como em outras zonas da região, as embarcações têm ganhado a fama de pescarem em zonas destinadas à pesca artesanal, utilizarem produtos químicos proibidos, não declararem os dados das capturas, submeterem documentos falsos para pescar e subornar funcionários locais.

O estudo de Beseng foi divulgado meses depois de a Comissão Europeia (EU) ter emitido um “cartão amarelo” contra os Camarões depois de determinar que o nível de desenvolvimento e envolvimento daquele país contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) era inadequado.

Um cartão amarelo é um aviso formal que pode levar a uma proibição total de exportação de mariscos do país para a UE.

Aquelas práticas levam a uma pesca excessiva flagrante e à destruição dos ecossistemas enquanto impedem os esforços dos Camarões para estimular a sua “economia azul.” O aumento dos arrastões industriais nos Camarões também ameaça os meios de subsistência de mais de 200.000 pessoas que trabalham no sector pesqueiro.

Mais de 80% dos pescadores artesanais das águas camaronesas são originários de Benin, Gana, Nigéria e Togo, de acordo com Beseng. Houve confrontações em relação aos limites dos locais de pesca entre os Camarões e as autoridades dos países vizinhos da Nigéria e da Guiné Equatorial.

“Esforços para combater os crimes pesqueiros e dos locais de pesca devem reconhecer a relação entre o sector e a segurança marítima,” Beseng escreveu no The Conversation Africa. “E deve haver esforços para garantir que haja cooperação com os residentes locais assim como com os actores não estatais. Isso inclui grupos comunitários relacionados com as pescas bem como organizações da sociedade civil.”

Em 2017, o governo dos Camarões avaliou o custo global da pesca ilegal em 33 milhões de dólares por ano.

Ao emitir um cartão amarelo, a UE observou a existência de uma fraca política de registos dos Camarões para os arrastões pescarem sob a sua bandeira e a falta de supervisão adequada destas embarcações.

A Fundação para a Justiça Ambiental disse à SeafoodSource que os Camarões são conhecidos por oferecer uma “bandeira de conveniência” aos arrastões estrangeiros. A prática permite que os proprietários de arrastões evitem encargos financeiros e outros regulamentos.

Com a pesca INN a atingir proporções alarmantes na região, os países da África Ocidental também confrontaram as ameaças inerentes, incluindo a pirataria e o tráfico de armas, drogas e seres humanos.

No primeiro trimestre de 2021, o Golfo da Guiné representou 43% de todos os incidentes de pirataria ocorridos na região africana, de acordo com o Gabinete Marítimo Internacional. Em 2020, o Golfo da Guiné representou mais de 95% de todos os sequestros marítimos a nível do mundo, de acordo com o gabinete.

Nos Camarões, a pesquisa de Beseng descobriu que embarcações artesanais e industriais foram interceptadas e utilizadas para o contrabando de combustível, armas e imigrantes ilegais. Muitas das armas contrabandeadas para os Camarões são provenientes da Nigéria.

“A natureza transnacional das práticas dos crimes pesqueiros exige uma cooperação entre agências dos Camarões e de outros países,” escreveu Beseng. “Compreender as redes sociais e as parcerias económicas de várias agências irá ajudar a centrar recursos para abordar os actores e os seus ganhos ilegais.”