Subsídios de Pesca de Fuji Causam Problemas nas Águas da África Ocidental

EQUIPA DA ADF

A província chinesa de Fuji anunciou uma nova onda de subsídios para expandir a sua frota de pesca em águas longínquas de 600 a 650 embarcações.

O plano, noticiou a SeafoodSource, foi revelado numa altura em que a China é acusada de atrasar as negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC), que trabalhou durante décadas para banir os subsídios que contribuem para a pesca excessiva. A pesca descontrolada, alguma dela ilegal, ameaça a vida marinha, os ecossistemas e os meios de subsistência dos pescadores artesanais da África Ocidental.

Entre as empresas de pesca de Fuji que se beneficiariam dos novos subsídios encontram-se a Poly Hong Dong, que tem um historial de violações.

A maior base da Poly Hong Dong no estrangeiro encontra-se na Mauritânia, onde uma embarcação pertencente à empresa passou por cima de uma embarcação artesanal de pesca da Mauritânia, matando três membros da sua tripulação. A empresa exporta 10.000 toneladas de peixe por ano da Mauritânia, enquanto também produz farinha de peixe.

Apesar destas questões, a Mauritânia aceitou, no ano passado, um empréstimo chinês de 87 milhões de dólares para a construção de um novo porto de pesca, bem a norte de Nouadhibou.

Empresas de Fuji também se encontram activas na Guiné, Guiné-Bissau e no Senegal, de acordo com a Trygg Mat Tracking, uma organização de pesquisa sem fins lucrativos, especializada na pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e em outros crimes marítimos.

Cerca de 90% dos locais de pesca do Senegal já estão totalmente explorados ou próximos de um colapso, de acordo com as Nações Unidas, resultado de décadas de pesca INN e ecossistemas danificados.

Na África Ocidental, as empresas de Fuji, muitas vezes, preferem içar a bandeira de um país no qual o navio está registado, em vez do país do proprietário do navio, para evitar encargos financeiros ou regulamentos restritivos.

“Elas [também] criam estruturas empresariais que as permitem operar como empresas locais e para terem acesso a recursos que não são acessíveis para embarcações estrangeiras,” Yvergniaux disse à ADF num e-mail. “Mas, muitas vezes, as empresas que são os beneficiários finais das embarcações continuam a ganhar acesso a subsídios estatais na China — como subsídios de combustíveis. Em alguns casos, estamos muito próximos daquilo que pode ser chamado práticas de duplo registo ou dupla bandeira, para garantir acesso a locais de pesca, por um lado, e subsídios, por outro.”

Enquanto as unidades populacionais de peixe se esgotavam obrigando a China a limitar a pesca INN doméstica, o país há muito opôs-se a tentativas de limitar os subsídios para a pesca nos altos mares. Nenhum outro país gasta mais em subsídios com o sector das pescas do que a China, que pagou 7,2 bilhões de dólares — cerca de 21% do total global — em 2018, comunicou a página ScienceDirect.com.

A China também possui a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e é o pior infractor do mundo quando se trata de pesca INN, de acordo com a Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional.

Especialistas em segurança marítima alertam sobre consequências graves se um acordo da OMC sobre os subsídios não for alcançado em breve.

“Existe uma urgência agora, porque mesmo se tomarmos medidas agora, ainda temos mais alguns anos antes de começarmos a ver o impacto total do acordo. Para além disso, também são necessários anos para que aqueles locais de pesca sobre-explorados voltem ao activo,” Kathryn Matthews, cientista-chefe na Oceana, uma organização não-governamental, disse à Mongabay, uma plataforma de notícias de ciências ambientais. “Não podemos continuar a adiar isso. Eventualmente, acabaremos por ficar sem pista e acabaremos por cair num precipício.”