Construir um Futuro Para Além da COVID-19

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Mahamadou Issofou discursou na abertura da Sessão Extraordinária da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no dia 23 de Abril de 2020, via videoconferência. Na altura, era presidente da República do Níger e presidente da autoridade da CEDEAO. O seu discurso foi editado para se adequar a este formato.

Alguns meses atrás, ninguém podia imaginar que tudo haveria de parar de forma tão rápida: o trabalho, a economia, a vida social. Ninguém podia imaginar que todas as fronteiras terrestres, marítimas e aéreas de todos os países do mundo estariam encerradas. Estas medidas não foram causadas por uma guerra, mas sim por um vírus, a COVID-19. A crise sanitária é criada como consequência humana, social e económica, cuja escala não podemos medir.

Já abalada pelos desafios de segurança, a nossa região, assim como outras regiões do mundo, não foi poupada por esta pandemia. 

As respostas nacionais que colocamos em vigor devem ser combinadas num plano de resposta regional de acordo com os princípios fundadores da nossa organização, nomeadamente:

  • Solidariedade e auto-suficiência colectiva.
  • Cooperação intra-estatal, harmonização de políticas e integração de programas.
  • Resolução pacífica de conflitos, cooperação activa entre países vizinhos e promoção de um ambiente pacífico como um pré-requisito para o desenvolvimento económico.
  • Distribuição justa e equitativa de custos e benefícios da cooperação e integração económica.

Com base nestes princípios, o plano de resposta à pandemia deveria centrar-se, entre outros, na:

  • Saúde: a produção e disponibilização massiva de máscaras, cujo uso deve ser obrigatório; o fortalecimento da Organização de Saúde da África Ocidental; a operacionalização das Instituições Nacionais de Coordenação encarregues do controlo e da prevenção da doença em todos os países-membros; a intensificação da luta contra a falsificação de medicamentos na nossa região; a cooperação em saúde nas fronteiras dos países-membros; e a gestão harmonizada dos lugares de culto.
  • Socio-economia: o estabelecimento de um plano de apoio para indivíduos e famílias vulneráveis, permitindo o acesso a necessidades básicas; a adopção de medidas de apoio fiscal para empresas dos sectores formal e informal; a facilitação da movimentação de bens, em particular de primeira necessidade; o cancelamento da dívida dos países-membros e dos países do continente.

Os vários planos de resposta devem ser melhorados para incluir planos pós-pandemia. A nossa região deve criar um grupo de trabalho técnico para reflectir no impacto socioeconómico e nas condições para a recuperação pós-crise. Este grupo deve criar um plano de investimento comunitário que lida com os constrangimentos estruturais para a industrialização necessária, uma condição indispensável para que possamos emergir economicamente, nomeadamente através de:

Domínio dos factores de produção: energia, transporte assim como tecnologias de informação e comunicação.

Criação de centros industriais que visem a transformação das vantagens comparativas de cada país. Como forma de ilustração, podemos explorar as indústrias do chocolate, do café, da carne, do arroz, dos produtos têxteis e dos petroquímicos.

Modernização e transformação da agricultura.

A criação de centros educacionais e de saúde.

A criação de campeões regionais no campo das finanças, logística e aviação, para mencionar apenas alguns.

É por isso que devemos partilhar os riscos e os benefícios da globalização. É por isso que devemos fazer a gestão do nosso planeta com cuidado. É por isso que um novo paradigma da governação global é uma necessidade. A dignidade, a igualdade, a justiça e a solidariedade estão entre os valores que devem ser a base desta governação. Eu apelo para que estes valores sejam tidos em conta. Eu apelo em particular para o cancelamento da dívida dos países em vias de desenvolvimento.

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