Especialistas Alertam que a Tecnologia Chinesa Representa um Risco para a Soberania Africana

EQUIPA DA ADF

Em toda a África, os países procuraram, com entusiasmo, adoptar a tecnologia chinesa para criar redes de comunicações e fazer a monitoria de espaços públicos. Contudo, a propagação dos sistemas de inteligência artificial (IA) da China pode representar um risco para a segurança nacional e para a soberania dos países.

Em 2017, por exemplo, as autoridades da União Africana descobriram que dados sensíveis dos servidores da sua nova sede, construída por chineses, estão a ser encaminhados, no meio da noite, de Adis Abeba, Etiópia, para servidores que se encontram em Xangai, na China. A descarga dos dados ocorria todas as noites, desde a altura em que a sede abriu, em 2012, o que resultou em acusações de espionagem.

A China efectuou melhorias tecnológicas juntamente com pontes, estradas, caminhos-de-ferro, como parte da sua Iniciativa do Cinturão e Rota. A maior parte das obras é financiada por empréstimos do Banco de Exportação e Importação da China ou credores semelhantes, ligados ao Estado.

Ao longo da década passada, as empresas chinesas construíram aproximadamente 200 edifícios do governo em África, incluindo palácios presidenciais, edifícios ministeriais e do parlamento. A China Telecom pretende estender cabos de fibra óptica de 150.000 km, atravessando 48 países africanos.

A Huawei esteve envolvida em aproximadamente metade dos projectos de tecnologia chinesa em África. Construiu aproximadamente três quartos das redes sem fio 4G, em toda a África e mais de uma dezena de redes de comunicação. Também construiu centros de dados em Gana, Quénia, Mali e numa meia dezena de outros locais. O centro de dados construído pelos chineses, no Djibouti, está ligado a seis cabos submarinos que vêm para o continente a partir da Ásia.

Além disso, os telemóveis feitos pelos chineses substituíram os telemóveis da Samsung, como as consolas portáteis dominantes no continente.

“O grau de penetração tecnológica chinesa no continente africano é abrangente,” William Gravett, professor associado de direito, na Universidade de Pretória, África do Sul, escreveu recentemente na revista African Human Rights Law Journal. “Muitas pessoas dependem fundamentalmente de empresas chinesas para as suas telecomunicações e serviços digitais.”

O pacote de tecnologia de cidades inteligentes da China foi posto em funcionamento em pelo menos oito países, incluindo Benin, Marrocos, Ruanda e Zâmbia. O sistema inclui centenas de câmaras de circuito fechado que fazem a monitoria de espaços públicos e permitem que os governos rastreiem os movimentos dos seus cidadãos.

As ofertas da Huawei para fornecer apoio técnico para a sua IA dá-lhe a habilidade de recolher dados sobre os movimentos das pessoas e bens pelas cidades dos seus clientes.

Os países africanos também parecem estar a servir de um centro de treinamento para ensinar os programas de inteligência artificial chinesa a fazerem a leitura facial de pessoas que não sejam de raça branca. Em 2020, o governo do Uganda utilizou a tecnologia de reconhecimento facial chinesa para rastrear e prender mais de 800 pessoas suspeitas de apoiar o candidato presidencial da oposição, Bobi Wine.

Em Angola, a Percent Corp, da China, desenvolveu um sistema de inteligência artificial que faz o registo de todos os estágios da vida de um cidadão, desde o berço até à campa, juntamente com as impressões digitais e as características faciais.

“O suposto propósito do sistema é de fazer a gestão de recursos populacionais, mas claramente que tem um grande potencial em termos de vigilância e como uma ferramenta para a repressão,” escreveu Gravett.

Gravett e outros defensores dos direitos humanos no continente receiam que as pegadas tecnológicas da China estejam a encorajar os líderes do continente a combaterem a liberdade de expressão e o livre acesso à informação.

Nigéria, Tanzânia e Zimbabwe promulgaram leis que visam abafar as divergências com base no modelo de leis chinesas. Benin, Uganda e Zâmbia impuseram impostos sobre usuários de redes sociais para reduzir o uso das plataformas de internet como o Facebook, o Twitter e o WhatsApp. A Tanzânia cobra impostos a blogueiros e usuários do YouTube.

“A rápida expansão pelo continente africano de tecnologia chinesa alerta à vigilância por parte dos democratas,” escreveu Gravett. “Este desenvolvimento aumenta o espectro de que a atitude chinesa em relação ao poder estatal se torne no modelo dominante a ser seguido na implementação de segurança e vigilância em África.”