Etiópia Procura Alívio da Dívida

EQUIPA DA ADF

Etiópia juntou-se à crescente lista de países africanos que procuram por alívio das suas dívidas por terem dificuldades em resistir à crise financeira global enquanto cuidam da população durante a pandemia da COVID-19.

A Etiópia solicitou ajuda da dívida em Janeiro através da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20. Foi o segundo país africano depois da Zâmbia a invocar a DSSI.

O Ministro das Finanças etíope disse, num comunicado, que o acordo com a DSSI “abordaria as vulnerabilidades da dívida do país, enquanto preservava o acesso a longo prazo aos mercados financeiros internacionais, possibilitando, desta forma, mais potencial para o crescimento.”

O Primeiro-Ministro, Abiy Ahmed Ali, tinha dito que o alívio do pagamento da dívida, até ao final de 2022, podia fazer com que o seu país poupasse até 3,5 bilhões de dólares — um dinheiro que poderia ser utilizado para responder à pandemia. O programa DSSI expira no final de 2021.

A iniciativa ajuda os países a renegociarem as suas dívidas públicas e a retardarem os reembolsos, de modo a proteger as suas economias contra as exigências da pandemia. Contudo, uma falta de transparência — especialmente quando se trata de dívida chinesa — pode impedir a possibilidade de estes utilizarem o programa.

Alguns problemas relacionados com a transparência resultam de empréstimos chineses a empresas detidas pelo Estado, tais como centrais eléctricas e portos, que podem não estar incluídas nos registos oficiais da dívida nacional.

Isto levanta a possibilidade de a dívida etíope ser maior do que o reconhecido oficialmente, complicando o seu plano de alívio DSSI, de acordo com Irmgard Erasmus, economista financeiro sénior da NKC African Economics.

O anúncio da DSSI da Etiópia provocou a liquidação da sua dívida estrangeira e fez com que a agência de classificação de crédito, Fitch, baixasse a classificação do país de B para CCC, fazendo com que seja mais difícil solicitar empréstimos ou refinanciar a dívida do governo.

Como membro do G20, a China faz parte do projecto DSSI. Mas, até então, apenas concedeu alívio para pequenos empréstimos, sem juros, feitos directamente pelo governo.

O G20 pediu que os credores privados participassem no plano DSSI, mas não está claro se isso irá acontecer. A maior dívida total individual da Etiópia — 7,7 bilhões de dólares — é detida pelo Banco de Exportações e Importações da China (Exim Bank), um banco com o apoio do Estado e que é considerado pelo governo chinês como um credor comercial e privado.

O Exim Bank concedeu 31 empréstimos à Etiópia entre 2007 e 2018. Esses empréstimos representam mais da metade da dívida total de 13,7 bilhões de dólares da Etiópia à China, maior parte da qual incorrida desde 2010.

A maior parte da dívida chinesa da Etiópia foi destinada a apoiar projectos de infra-estruturas, como a Linha Férrea Adis Abeba-Djibouti e vários projectos de auto-estradas, juntamente com empresas estatais, como a Ethiopian Electric Power Corp.

Os bancos da China reclamam os projectos que financiam como garantia da dívida. Sendo assim, um incumprimento ou pedido de alívio pode motivar o banco a tomar posse da auto-estrada, do porto e de outros projectos em substituição do pagamento.

Em Dezembro de 2019, a Etiópia e o Fundo Monetário Internacional assinaram um acordo de Mecanismo Alargado de Crédito, de 2,9 bilhões de dólares, para ajudar a Etiópia a colocar a sua economia numa base mais sólida. O acordo coloca a Etiópia numa melhor posição em comparação com outros países africanos que procuram por alívio da dívida.

Na mesma altura, Erasmus disse que o acordo com o G20 apenas atrasa o inevitável impacto dos reembolsos da dívida da Etiópia.

“Embora a DSSI tenha providenciado uma margem de manobra no campo da liquidez da moeda forte, na ausência de revisão de gestão da dívida, o exercício será limitado a um ‘evento que vai adiar a resolução do problema (fiscal),’” escreveu Erasmus numa análise da dívida da Etiópia.