Iniciativa do Cinturão e Rota Vem Sem Restrições em África

EQUIPA DA ADF

A Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR) devia unir grandes porções do mundo entre si, mas o projecto pode estar a desintegrar-se em África por causa de dívidas, projectos mal concebidos e vetados, assim como os danos da COVID-19.

“A imagem que se tem do Cinturão e Rota nos grandes corredores é diferente da realidade no terreno,” o pesquisador Jonathan Hillman disse ao Centro Australiano de Estudos dos Estados Unidos.

Hillman é membro sénior e director do projecto Reconnecting Asia, no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. Ele publicou recentemente um livro avaliando a ICR.

Para escrever o seu livro, Hilman viajou pelo mundo para ver os projectos da ICR. Isso incluiu viagens para o Djibouti, onde as dívidas chinesas consomem cerca de 35% das receitas brutas nacionais e para o Quénia, onde a Linha Férrea de Bitola Padrão, entre Mombasa e Nairobi, financiada pela ICR, simboliza o fardo que alguns dos projectos ICR colocaram sobre os países acolhedores.

O empreendimento de 3,6 bilhões de dólares, que é o maior projecto de infra-estrutura do Quénia, teve como base a movimentação de volumes de carga que superam mais do que o dobro da real capacidade da linha férrea. O empréstimo do Banco de Exportações e Importações da China mantém muitas das condições dos empréstimos em segredo. E o projecto deixou o Quénia sobrecarregado com pagamentos de dívidas que alcançarão 1 bilhão este ano.

Angola, Etiópia e Quénia são três dos cinco países com maiores dívidas com a China. Os outros são Laos e Paquistão.

“Não há dúvidas de que a China tem sido um mutuante irresponsável em alguns desses projectos,” disse Hillman. “Eu creio na avaliação de projectos com base em critérios objectivos, que é mais do que o Cinturão e Rota já fez até agora.”

A China começou a recuar em alguns dos seus empréstimos relacionados com a ICR em 2018 e, juntamente com os países devedores em África e em outros lugares do mundo, entrou num período que Hillman chama de “A Grande Renegociação.” A pressão financeira da pandemia da COVID-19 está a fazer com que os acordos das renegociações dos empréstimos sejam mais urgentes.

“Estamos a ver tantos países a entrarem no modo renegociação com a China,” Agatha Kratz, directora associada do Rhodium Group, disse à Investment Monitor. “Existe um número enorme de casos comparados com os anos anteriores.”

Se a China não puder ou não quiser conceder alívios suficientes aos seus mutuários, ela pode encontrar-se numa crise de dívidas nos mercados em desenvolvimento. Até este ponto, a China perdoou menos de 2% da dívida que detém pelo mundo.

“A China deve reconhecer o facto de que ela jamais pode ser capaz de recuperar maior parte dos seus investimentos ou empréstimos por causa da pandemia global,” disse Minxin Pei, Professor do Colégio Claremont McKenna, escrevendo para o The EurAsian Times. “A forma mais inteligente de poder avançar seria cancelar os seus empréstimos como um gesto de compaixão e ganhar os corações das pessoas.”

Até agora, isso não está a acontecer. Como membro do G20, a China concordou em aliviar algumas dívidas dos países africanos. Mas a maior parte dos empréstimos da China são obtidos através do Banco de Exportação e Importação ou Banco de Desenvolvimento da China, ambos apoiados pelo governo. Esses empréstimos carregam consigo taxas de juro comerciais e, até agora, vêm com pouco alívio para os mutuários.

Os empréstimos da China aos países africanos na passada década variam de 29,4 bilhões em Angola para 25 milhões no Gâmbia. O Banco de Exportação e Importação é de longe o maior mutuante, de acordo com uma análise das despesas da ICR da China, feita pela Boston University (BU).

Ao todo, a China financiou 100,6 bilhões em projectos em África, entre 2008 e 2019, de acordo com a análise. É cerca de um quinto daquilo que os pesquisadores da BU estimam que a China gastou em projectos da Iniciativa do Cinturão e Rota, pelo mundo, no mesmo período.

Katz observa que a análise da BU inclui apenas empréstimos reconhecidos pela China e pelos países receptores. Alguns empréstimos chineses vêm com acordos de confidencialidade que obrigam os mutuários a esconderem a dimensão e a condição do empréstimo, o que significa que as obrigações da dívida em África são provavelmente ainda maiores.

Com a pressão da pandemia da COVID-19 sobre eles, os países africanos já começaram a registar incumprimentos em algumas das suas dívidas. A Zâmbia foi o primeiro país quando não cumpriu com o pagamento Eurobond do Outono passado. Os analistas receiam que Angola ou Moçambique sejam os próximos.

Numa tentativa de prorrogar o seu poder através de investimentos questionáveis em infra-estruturas, disse Hillman, a China está a aprender uma lição importante: “Historicamente, maior parte das explosões de infra-estruturas faliram.”