Grupos Ambientais Lideram Ataque Contra a Pesca Ilegal

EQUIPA DA ADF

Organizações não governamentais e de voluntários, como a Sea Shepherd Global e a Greenpeace, estão a desempenhar papéis fundamentais na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) em África e no mundo.

A China, que opera a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo, é o infractor que mais se destaca em termos da pesca INN, que apoia embarcações de pesca que roubam comida e rendimento de países com forças de segurança marítimas insuficientes.

Na África Ocidental, arrastões chineses dizimaram as populações de peixe ao ponto de estarem à beira do colapso, mas mais países estão a celebrar contratos com a Sea Shepherd, um grupo que opera uma frota de embarcações que ajudam as autoridades locais a rastrearem e a apreenderem arrastões ilegais.

No dia 12 de Dezembro, a Sea Shepherd ajudou as autoridades beninenses a apreenderem dois arrastões chineses com as suas redes ainda na água. Os arrastões não possuem licenças para pescar no Benin e estavam sob vigilância do radar da Sea Shepherd durante várias noites enquanto se aproximavam da fronteira entre Benin e Togo.

“O elemento surpresa foi fundamental para o sucesso da missão,” Capitão da Marinha, Maxime Ahoyo, o comissário marítimo do Benin, disse no sítio da internet da Sea Shepherd. “Observando as duas embarcações durante vários dias, pudemos compreender o seu modus operandi e soubemos que era apenas uma questão de tempo até que tentassem a sua sorte e pescassem nas nossas águas. Foi nessa altura que colocamos a nossa armadilha.”

A Sea Shepherd também faz parcerias com os governos do Gabão, Libéria, Namíbia, São Tomé e Príncipe, Tanzânia e Gâmbia. Desde 2016, a Sea Shepherd ajudou a apreender 62 embarcações por crimes em águas africanas, maior parte das quais chinesas. Como a Sea Shepherd opera com base em doações, as parcerias não representam nenhum custo para os países africanos.

“Fornecemos embarcações de patrulha marítima civil, equipa de tripulação e combustível,” Peter Hammarstead, director de operações da Sea Shepherd, disse à ADF num e-mail. “O governo fornece os agentes da lei que servem a bordo da embarcação, e as patrulhas são feitas sob orientação do governo.”

As parcerias geralmente começam depois que um país entra em contacto com a Sea Shepherd. As partes concordam num memorando de entendimento envolvendo o Ministro de Defesa ou o Ministro de Pescas do país, às vezes, ambos.

Operando também com base em doações, a Greenpeace, por muitos anos, representou uma luz para desvendar as tácticas ilegais empregues pelas frotas de pesca em águas longínquas da China, na região da África Ocidental e noutras regiões, através de relatórios investigativos e campanhas de sensibilização.

Enquanto a pandemia da COVID-19 assolava em Outubro, a Greenpeace emitiu um relatório com detalhes sobre as formas através das quais os arrastões continuaram a despojar as águas da África Ocidental, durante os períodos de bloqueio, que reduziram os esforços de segurança marítima.

O grupo tem feito de forma consistente a vigilância de arrastões ilegais em águas africanas e em 2015 identificou a China National Fisheries Corp. como um responsável pela pesca INN ao largo da costa da Guiné, Guiné-Bissau e Senegal.

Os arrastões chineses “estavam a tirar vantagem da fraca presença dos agentes da lei e fraca supervisão por parte das autoridades locais e das autoridades chinesas, em detrimento de pescadores locais e do meio ambiente,” Rashid Kang, director da campanha do oceano da China, da Greenpeace para Ásia Oriental, disse num relatório da SeafoodSource.

Um relatório divulgado no ano passado pelo Centro Internacional de Segurança Marítima argumentou que a forma mais eficaz para os governos defenderem os seus locais de pesca e fortalecerem a sua capacidade é de pedirem a ajuda de voluntários e ONGs.

O dinheiro que o governo pode poupar através desses tipos de parcerias é fundamental. Os economistas afirmam que a pesca INN custa aos países da África Ocidental mais de 300.000 empregos da pesca artesanal e aproximadamente 2,3 bilhões de dólares em receitas entre 2010 e 2016, de acordo com o jornal Daily Observer, da Libéria.