Uma Revolução em Processo

BRIGADEIRO-GENERAL (REFORMADO) KHALIFA NAFTI FORÇA AÉREA TUNISINA

Mais de oito anos depois dos protestos da Primavera Árabe de 2011, muitas pessoas no Norte de África continuam a lutar pela liberdade e dignidade. A estabilidade e a segurança que muitos esperavam durante os primeiros dias de protestos ainda são uma miragem em muitos países.

Estas perguntas persistem: Poderão as pessoas desta região alcançar essa liberdade e dignidade nos próximos anos? As transições iniciadas em 2011 levarão ao progresso e estabilidade ou mais desordem e insegurança? Isso dependerá de duas coisas fundamentais: a confiança e o Estado de Direito. Ambos formam a base para o crescimento e a estabilidade.

Os líderes políticos árabes têm de aderir ao Estado de Direito para permanecerem no poder e evitarem a agitação social. Com efeito, a confiança no governo assenta no Estado de Direito, que é o desejo da maioria das populações árabes.

Os profissionais militares também devem considerar as formas de ajudar a criar um ambiente estável para um futuro próspero. Os líderes militares podem demonstrar o seu empenho nessa estabilidade, garantindo que fiquem do lado do povo quando estas transições começarem. Para tal, é necessário garantir a segurança dos civis e das suas instituições contra a desordem e manter uma distância igual de todos os partidos e facções políticas.

Uma visão geral do contexto social e político da região antes e depois de 2011 oferece uma perspectiva e lições para as nações que emergiram ou continuam a lutar contra a turbulência da Primavera Árabe. A partir desses desafios, podemos obter soluções e próximos passos para o crescimento contínuo em direcção à boa governação e ao Estado de Direito.

LIÇÕES DO CONTEXTO

Os peritos parecem concordar que a recuperação das nações do Norte de África não será fácil. A partir desses desafios, podemos obter soluções e próximos passos para o crescimento contínuo em direcção à boa governação e ao Estado de Direito.

Kaplan, que também é director-geral do Grupo Eurasia, escreveu em Política Externa, em 2015: “Infelizmente, a chamada Primavera Árabe não teve a ver com o nascimento da liberdade, mas com o colapso da autoridade central, que não diz nada sobre a prontidão desses estados, artificiais ou não, para os rigores da democracia.”

As razões para isso são numerosas e diversas. 

A primeira surge do que pode ser chamado de contexto ambiental. Desde a década de 1990, o mundo ficou mais globalizado à medida que negócios, comércio e viagens transcenderam as fronteiras nacionais. Em suma, o mundo tornou-se mais interdependente e interligado.

Essas mudanças sublinharam que a estabilidade depende da segurança e a segurança depende da economia. As economias, por sua vez, dependem de factores como a geografia, a história, a cultura e a política. Os líderes devem lembrar-se do contexto ambiental ao trabalhar para a estabilidade. Então, eles devem estabelecer uma visão para alcançar esses objectivos. Ignorar qualquer componente disso levará ao fracasso.

As deficiências nestas áreas ajudaram a conduzir às revoluções de 2011. Mas as mesmas fraquezas levaram ao aumento da desordem desde 2011. Abordá-las é essencial para melhorar as condições de vida.

A segunda razão pela qual o transtorno é comum na região é porque os desejos e sonhos das pessoas, muitas vezes, têm sido ignorados. Durante décadas, o povo enfrentou falta de justiça, dignidade e liberdade. Estas carências em matéria de direitos humanos fundamentais são comuns às nações, quer tenham sofrido revoluções recentes, quer tenham sofrido perturbações.

Alguns observadores indicaram que as condições na região deterioraram-se desde 2011. As provas incluem a guerra civil, o aumento do terrorismo, o contrabando de seres humanos e o tráfico de todo o tipo de materiais ilícitos, incluindo armas. O resultado incluiu um número incontável de refugiados e milhares de vidas perdidas.

Isto pode ser atribuído, em parte, aos líderes que vieram depois da Primavera Árabe, que tinham vontade de governar, mas não tinham uma visão clara de para onde liderar as suas nações.

Excepções notáveis seriam o Egipto e a Tunísia, que, apesar de muitos desafios, tiveram recuperações mais suaves devido às suas longas histórias de segurança mais forte e instituições estatais.

DESAFIOS PARA O CRESCIMENTO E ESTABILIDADE

Sun Tzu, antigo general chinês, estrategista militar, escritor e filósofo, escreveu, em A Arte da Guerra, que você deve conhecer a si mesmo e ao seu inimigo para ter sucesso.

“Se você conhece o inimigo e a si mesmo, não precisa de temer o resultado de uma centena de batalhas”, escreveu. “Se você se conhece a si mesmo, mas não ao inimigo, para cada vitória ganha você também sofrerá uma derrota. Se não conhecer nem o inimigo nem a si próprio, sucumbirá em todas as batalhas.”

O conselho de Sun Tzu pode ser instrutivo para os funcionários do Norte de África enquanto se preparam para os desafios.

Em primeiro lugar, é provável que a principal ameaça venha de dentro, devido às restrições históricas sobre as populações, que conduzem à agitação. Além disso, devem preparar-se para ameaças transnacionais, tais como várias formas de contrabando.

Em segundo lugar, as nações devem perceber que muitos dos desafios que enfrentam surgiram como resultado da falta de gestão, liderança e visão nos níveis superiores de governo. Pensar estrategicamente — e “conhecer a si mesmos” — ajudará as nações a superar esses desafios.

Além de Sun Tzu, o pensamento do já reformado Coronel John Warden da Força Aérea dos Estados Unidos também é instrutivo.

Warden apresentou a teoria dos “Cinco Anéis” que foi usada com sucesso para guiar a campanha aérea de 1991 da Tempestade no Deserto, que colocou uma coalizão multinacional liderada pelos Estados Unidos contra as forças iraquianas de Saddam Hussein para expulsá-los do vizinho Kuwait.

O modelo dos Cinco Anéis consiste em áreas de interesse que devem ser atacadas e suficientemente degradadas para que o inimigo possa ser derrotado, de acordo com UKEssays.com. São elas: forças militares de campo, população, infra-estrutura, sistemas essenciais e liderança. O pensamento é que se os anéis exteriores puderem ser suficientemente neutralizados, a liderança do inimigo, que ocupa o anel central, será exposta e sujeita a derrota.

Tendo em mente os pensamentos de Sun Tzu e Warden, os líderes devem prosseguir identificando e concordando quanto ao inimigo primário para a estabilidade e boa governação. Depois de determinar o que constitui o centro de gravidade do inimigo, compartilhar informações e inteligência seria a primeira etapa para combatê-lo. Este inimigo ocuparia o anel central no modelo de Warden.

A partir daí, os líderes olhariam para o que compõe os quatro anéis restantes. Estes podem incluir aqueles que financiam o extremismo, recrutadores, organizações afiliadas e aqueles que voltam para casa depois de lutar por causas extremistas no exterior, como o Estado Islâmico no Iraque e na Síria.

Para atacar esses círculos externos enquanto se procura derrotar o inimigo no centro, os líderes e governos terão que ser organizados, ter objectivos claros e manter instituições fortes com estratégias sólidas. Esta acção está em plena conformidade com o Estado de Direito.

Os Cinco Anéis de Warden também podem ser usados como um modelo para reconstruir um novo Estado que garanta segurança, desenvolva a economia e mantenha a estabilidade. Isso deve ser feito, obviamente, considerando os contextos ambientais e domésticos mencionados acima.

OS CINCO ANÉIS COMO UM MODELO DE CONSTRUÇÃO

Ao usar o conceito de anéis militares como um modelo para reconstruir um governo eficaz, o centro representa a legitimidade dos líderes executivos obtida através de eleições livres e justas e pela aplicação do Estado de Direito. Essa legitimidade ajudará os líderes a fazer as reformas e ajustes necessários, preservando ao mesmo tempo o Estado de Direito. É através dessa legitimidade conquistada que o governo e seus líderes também ganharão a confiança das pessoas que servem. O povo, por sua vez, confiará então nas instituições governamentais, reforçando-as desta forma.

O Estado de Direito pode ganhar ainda mais a confiança dos cidadãos, garantindo a liberdade de expressão e os plenos direitos das mulheres. As mulheres representam metade da população, pelo que, quando são educadas e emancipadas, podem constituir uma força significativa para o crescimento económico, ao mesmo tempo que promovem gerações de mente aberta nos anos vindouros.

O segundo anel deste modelo incorpora a boa governação. Para conseguir isso, os líderes executivos terão que pensar como estrategistas, empregando visão clara, objectivos e estratégias para atingir as metas. Alcançar isso requer vontade de combater a corrupção, rejeitar o nepotismo e garantir a justiça e a igualdade.

O terceiro anel incorporaria reformas, especialmente no que diz respeito à educação e aos investimentos em oportunidades de emprego. A criação de emprego é uma das melhores formas de dar esperança à crescente população jovem.

O quarto anel seria constituído por valores como abertura, tolerância e coexistência pacífica. Estes ideais devem ser incutidos nos cidadãos desde a sua juventude e exigirão diálogo, consenso e compromisso. Estes valores prepararão as gerações futuras para pensarem antes de agir e resistir à tentação de aceitar aliciamentos para se juntarem a causas extremistas, mesmo na falta de uma melhor opção.

Finalmente, o quinto anel promoveria um sistema educacional moderno capaz de produzir competências e habilidades do mundo real que promovam o crescimento e o desenvolvimento e expandam as oportunidades de emprego.

Ao centrarmo-nos na Tunísia, podemos compreender melhor este conceito.

A Tunísia formou um sistema educativo moderno e deu às mulheres o direito de votar há mais de 60 anos. Mas a governação e a instabilidade provocaram uma revolução. Isso levou à perda de vidas humanas e à perda de oportunidades económicas. Mesmo assim, devido à história da Tunísia de capacitar as mulheres e estabelecer uma cultura de diálogo e compromisso, os piores resultados possíveis foram evitados.

Hoje, a Tunísia está a avançar, ainda que lentamente. Mas a segurança e os desafios económicos subsistem.

Uma coisa que ajudaria a acelerar a plena realização do Estado de Direito é a criação do Tribunal Constitucional, o que estava previsto na Constituição da Tunísia de 2014.

A Constituição exige que o parlamento escolha quatro dos 12 membros do tribunal. O presidente e o Conselho Supremo Judicial escolheriam cada um quatro membros, de acordo com a Human Rights Watch. Até Fevereiro de 2020, o tribunal ainda não estava composto.

Os militares nacionais podem ajudar a garantir esses processos, comprometendo-se a estar do lado do povo desde o início. Proteger contra a desordem e preservar a segurança ajudará nas transições para o Estado de Direito, desde que os militares permaneçam igualmente distantes de todos os partidos e interesses políticos.

Enquanto o Estado de Direito for inatingível para o povo, a confiança entre este e o seu governo será fraca. É hora de transformar o sonho do Estado de Direito em realidade para garantir segurança, estabilidade e prosperidade a longo prazo para a Tunísia e para todo o Norte de África. 

BIOGRAFIA DO AUTOR: O Brigadeiro General reformado Khalifa Nafti, da Força Aérea Tunisina, serviu duas vezes como comandante da base aérea e passou sete anos como comandante de defesa aérea da Tunísia. Desde a altura em que se reformou, em 2016, Nafti trabalhou como consultor sénior de segurança no Instituto Tunisino de Estudos Estratégicos. Actuou como consultor sénior de segurança no Centro de Estudos Estratégicos do Oriente Próximo no Sul da Ásia desde 2013.