Poderia a China Armar os Portos de África?

EQUIPA DA ADF

A Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), um programa de infra-estruturas estratégicas em expansão, tem sido vista com cepticismo desde que foi divulgada em 2013.

Ao longo dos anos, as sementes de dúvida cresceram à medida que vários países em desenvolvimento aceitaram acordos de bilhões de dólares em empréstimos, que se revelaram difíceis de reembolsar.

As provas da abordagem da China estão espalhadas pela África, na medida em que os projectos da ICR desencadearam protestos locais e investigações de governos sobre empréstimos obscuros, dívidas perniciosas e aumento da dependência de produtos, mão-de-obra e empresas comerciais chineses.

Agora existe uma preocupação crescente de que a China possa militarizar um sector das suas infra-estruturas da ICR — os portos.

Dois grupos de reflexão levantaram a questão dos portos pertencentes à China, que servem agora para fins comerciais e, depois, militares. O Instituto de Políticas da Sociedade de Ásia (ASPI), no início do mês de Setembro, publicou “Armando a Iniciativa do Cinturão e Rota,” e o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) divulgou “Influência e Infra-estrutura: A Participação Estratégica em Projectos Estrangeiros.”

O relatório do CSIS identificou 46 portos da África Subsaariana com ligações com a China.

“Estes portos estão posicionados ao longo de cada costa, fornecendo aos chineses acesso às principais rotas marítimas e postos de controlo,” escreveu Judd Devermont, director do Programa do CSIS para África. “Existem sinais de que Pequim planeia utilizar esses investimentos em portos para aumentar o seu alcance militar e político.

“Pelo menos seis dos portos captados nestes dados foram também visitados por embarcações navais chinesas ou são portos de dupla utilização, civil e militar. Sete destes 11 portos operados por entidades chinesas são de águas profundas, abrindo a possibilidade para que possam atracar embarcações comerciais, mas também militares, maiores.”

Em Djibouti, a China está a utilizar a influência económica para promover os seus objectivos de segurança.

A vasta maioria da dívida externa do Djibouti foi contraída em bancos chineses para os projectos da ICR. Um deles é o Porto de Doraleh, o maior e mais profundo porto de África. Os bancos chineses controlam as suas operações, que, na essência, servem a empresas chinesas.

Dois meses depois de o porto ter sido concluído, a China abriu a sua primeira e única base militar no estrangeiro, apenas 5 quilómetros a oeste. A única base militar permanente dos Estados Unidos em África encontra-se há apenas alguns quilómetros, no sudeste.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) enviou uma equipa a Djibouti, em Dezembro de 2018, que estimou que a dívida do país se situa a 104% do seu produto interno bruto. Num relatório na sua página da internet, o FMI observou que a estratégia do país de investimento em infra-estruturas “resultou em sobre-endividamento, que representa um risco significativo.”

Da mesma forma, existem preocupações crescentes no Quénia de que a enorme dívida para com a China possa resultar em o credor assumir o controlo de duas principais infra-estruturas da ICR: a Principal Linha Férrea de Bitola Mombasa-Nairobi e o Porto de Águas Profundas de Mombasa.

Essas preocupações são partilhadas no Ocidente, conforme o Presidente Kevin Rudd, do ASPI, anotou no relatório da sua empresa, “o apetite aparentemente insaciável da China por portos em todo o mundo”.

“Suspeitas particulares acumularam-se para casos de portos com tamanhos aparentemente excessivos, mas utilizados abaixo da sua capacidade, ao longo de importantes rotas de comércio no Oceano Índico, que parecem estar mais susceptíveis de serem potenciais bases navais do que para operações comerciais,” escreveu.