EQUIPA DA ADF
Enquanto as missões de manutenção da paz das Nações Unidas em África enfrentam críticas, protestos e, em alguns casos, são forçadas a retirar, a missão na República Centro-Africana contraria a tendência.
Em Novembro, o Conselho de Segurança da ONU renovou o mandato da MINUSCA por mais um ano, notícia que foi recebida com aprovação pelo governo do país anfitrião e por grupos da sociedade civil, de acordo com relatórios publicados.
“A MINUSCA é um parceiro estratégico do governo centro-africano,” Maxime Balalou, porta-voz do governo da RCA, disse à Radio Ndeke Luka. “A MINUSCA tem feito muito pelo governo, mesmo que tenhamos tido alguns desafios. … Com a MINUSCA temos tido estabilidade, é importante reconhecer isso.”
Da mesma forma, nas ruas de Berberati, no oeste do país, os transeuntes disseram a uma estação de rádio que estavam felizes com a permanência da missão. “Quando se fala do mandato, o que importa são os resultados, e os resultados da MINUSCA têm sido bons para a população da República Centro-Africana,” um transeunte disse à Rádio Guira, que é financiada pela ONU.
“Se agora temos segurança, isso se deve em grande parte à MINUSCA,” outro entrevistado disse à Rádio Guira.
As estatísticas mostram que a situação em matéria de segurança está a evoluir. Após anos de violência, foi assinado um acordo de paz em 2019 e um cessar-fogo em 2021. Nos últimos meses, o principal grupo rebelde, conhecido como Coligação de Patriotas para a Mudança (CPC), fracturou-se e centenas de membros depuseram as armas.
Mas a vida não voltou ao normal. Os combates prosseguem, nomeadamente na região de Haut-Mbomou, no leste do país. A RCA também é afectada pela violência proveniente do vizinho Sudão. Os mercenários russos do Grupo Wagner continuam a operar no país, onde controlam zonas mineiras e atacam civis com impunidade.
“O fluxo transfronteiriço de combatentes estrangeiros, armas e recursos naturais contribui para uma economia de conflito próspera,” escreveu o Centro Global para a Responsabilidade de Proteger num relatório de situação de 1 de Dezembro. “Os agentes do Grupo Wagner cometem violações de direitos humanos e atacam civis enquanto mantêm e aumentam o seu controlo sobre as zonas mineiras.”
No total, 465.000 pessoas estão deslocadas internamente na RCA e 664.000 estão refugiadas noutros países. Entre Junho e Outubro de 2024, o país registou um aumento preocupante de 73% nas violações e abusos de direitos humanos, incluindo “violações graves” contra crianças e violência sexual relacionada com conflitos, informou a ONU.
“A situação de segurança continua a ser precária em certas zonas,” escreveu o Centro Global. “O facto de se visarem comunidades étnicas e religiosas aumenta os riscos de atrocidades e pode desencadear mais violência ao longo de linhas comunais, religiosas e étnicas.”
No próximo ano, uma das principais responsabilidades da MINUSCA será a preparação do país para as eleições locais em Abril e para as eleições presidenciais em Dezembro. A missão também supervisionará um processo de desmobilização, desarmamento e reintegração dos grupos armados.
Acima de tudo, os líderes da MINUSCA acreditam que o sucesso será medido pela forma como a missão protege os civis. Quando Valentine Rugwabiza, representante especial do Secretário-Geral da ONU na República Centro-Africana, assumiu o seu cargo em 2022, apelou a um “reajustamento” da estratégia da missão para responder melhor às ameaças enfrentadas pelos civis. Ela queria que a MINUSCA tivesse uma “postura robusta, preventiva e proactiva em resposta aos alertas recebidos das comunidades.”
Na sua declaração de 23 de Outubro ao Conselho de Segurança, Rugwabiza afirmou que a missão está a fazer progressos em algumas das regiões mais remotas da RCA, perto da fronteira com o Sudão do Sul, e que a presença dos capacetes azuis e das autoridades da RCA está a permitir o regresso dos refugiados. Nos últimos dois anos, os engenheiros da ONU construíram ou reabilitaram mais de 2.000 quilómetros de estradas, 131 pontes e 37 pistas de aterragem.
Talvez o mais importante tenha sido o apoio da ONU à reabertura da estrada Bambouti-Obo-Bangassou, um corredor económico vital que atravessa o país.
“Apesar dos esforços notáveis e dos resultados significativos alcançados desde o início da missão, o risco de retrocesso mantém-se,” afirmou Rugwabiza. “Os progressos tangíveis e transformacionais alcançados em estreita colaboração com o governo centro-africano exigem agora expansão e consolidação, e o papel da MINUSCA continua a ser fundamental.”