Pirataria Baixa e Roubo de Petróleo Aumenta no Golfo da Guiné

EQUIPA DA ADF

A pirataria no Golfo da Guiné continua a reduzir como resultado de esforços das marinhas regionais e internacionais e condenações de pirataria na Nigéria e no Togo, em 2021, de acordo com um relatório das Nações Unidas.

Mas as autoridades da ONU observaram que parte do declínio na pirataria pode ser devido à mudança pelas redes criminosas para outros crimes, especialmente de roubo de petróleo.

O Projecto de Relatórios do Crime Organizado e da Corrupção observou que, ao longo dos últimos 15 anos, o Golfo tornou-se o ponto de maior concentração da pirataria do mundo. Os incidentes incluem ataques armados, abordagem de embarcações, sequestros, raptos e assassinatos. Mas, embora tenha havido 81 incidentes de pirataria no Golfo em 2020, houve apenas 34 incidentes em 2021. Nos primeiros cinco meses de 2022, houve apenas 13 incidentes registados.

“Não é, contudo, altura para descansarmos à sombra da bananeira,” disse Florentina Adenike Ukonga, secretária-executiva da Comissão do Golfo da Guiné. Ela apontou para a necessidade de atacar uma variedade de crimes marítimos que afectam o bem-estar das populações costeiras.

Nigéria, o país mais extenso e a maior economia da região, recebeu o crédito de estar a liderar os países do Golfo para cooperarem uns com os outros, de acordo com a agência de notícias, Quartz.

Durante o anúncio da ONU, as autoridades observaram que, sem vigilância contínua, a pirataria pode retomar no Golfo. As autoridades também afirmam que continua a ser de extrema importância ter as estruturas nacionais e jurídicas em vigor para processar de forma eficaz as pessoas envolvidas na pirataria.

A ONU reportou que menos de um terço dos países do Golfo da Guiné promulgaram leis para criminalizar a pirataria, conforme estabelecido na Convenção sobre a Lei do Mar.

Em 2021, um tribunal de Togo julgou e condenou nove pessoas à prisão por actos de pirataria marítima, no primeiro julgamento da sua natureza. O caso surgiu de um incidente que ocorreu em 2019 durante o qual o grupo abordou um pequeno camião-cisterna e assaltou a tribulação antes de serem presos pela Marinha do Togo, noticiou o Maritime Executive.

Semanas depois do julgamento de Togo, um tribunal nigeriano fez as suas primeiras condenações nos termos da sua lei de combate à pirataria. O tribunal prendeu 10 piratas, a 12 anos cada, devido ao sequestro de uma embarcação comercial, em Port Harcourt, o centro de petróleo da Nigéria.

O Programa de Rotas Marítimas Críticas, financiado pela União Europeia, emitiu um relatório, ligando a redução da pirataria ao aumento do roubo de combustíveis. O relatório observou que, embora a pirataria tenha estado numa “tendência de decréscimo,” o roubo de petróleo e a vandalização de gasodutos situaram-se “no seu nível mais alto de sempre.”

O termo “bunkering” refere-se a todas as formas de roubo de petróleo, como desviar o petróleo bruto em gasodutos e navios.

“Pesquisas de campo no Delta do Níger demonstram que os actores de alto nível que controlam os grupos piratas e de roubo de petróleo podem ter alcançado um consenso para parar de permitir que haja pirataria em águas profundas ao largo da costa,” observou o relatório. “Um factor fundamental é que o roubo de petróleo, quando comparado com a pirataria em águas profundas ao largo da costa, engloba menos riscos e uma recompensa significativamente maior.”

O relatório observou que o Golfo agora possui um contingente de patrulhas nacionais e internacionais, fazendo com que a pirataria seja mais arriscada do que nunca. Desde 2021, houve um padrão de ataques fracassados, “e ficou cada vez mais difícil que os grupos piratas raptem navegadores de embarcações em águas profundas ao largo da costa.”

A prática do bunkering tem sido particularmente difícil na Nigéria. O Maritime Executive comunicou que, em Julho de 2022, a Nigéria ficou em segundo lugar depois de Angola como o maior exportador de petróleo.

“Alguns analistas culpam o roubo de petróleo em alta escala como sendo a razão por detrás da queda,” comunicou o serviço de notícias. “Para além disso, a produção de petróleo bruto da Nigéria baixou para uma média de 940.000 barris por dia em Setembro de 2022 — um nível jamais visto desde a década de 1980.”