EQUIPA DA ADF
Com base nas lições aprendidas da pandemia da COVID-19, a União Africana aprovou um plano para reforçar a capacidade do continente para uma abordagem vigorosa, unificada e independente para futuros surtos de doença.
Durante a sua cimeira em Adis Abeba, Etiópia, os líderes do continente utilizaram uma dupla abordagem para melhorar a resposta do continente a futuras emergências: elevaram a categoria do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC) para uma agência independente. Também aprovaram a criação da Autoridade Africana de Prontidão e Resposta à Pandemia (APPRA) para coordenar e fazer cumprir os esforços de controlo de futuras pandemias.
“De certeza que haverá uma outra pandemia; quando não sei,” disse o Dr. John Nkengasong, director do Africa CDC, durante uma conferência de imprensa. “É melhor que estejamos organizados de modo a que não sejamos surpreendidos.”
De acordo com o plano aprovado pela UA, o Africa CDC irá receber maior autonomia para agir sem que procure aprovação junto dos responsáveis da UA. Esta nova autoridade será da competência de Nkengasong, o director e fundador do Africa CDC, que passará a ser o director-geral.
Os comités da UA devem criar planos detalhados antes da entrada em vigor, possivelmente no mês de Julho.
O novo estatuto dará ao Africa CDC a capacidade de responder a emergências regionais de saúde em apenas dois dias. No actual estatuto, o processo de aprovação pode levar mais tempo.
A APPRA será criada por meio de um tratado com os 55 Estados-membros da UA. O referido tratado pode levar o resto de 2022 para negociação e aprovação, disse Nkengasong.
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que liderou a resposta da UA à COVID-19 durante dois anos, disse que a autoridade e o fundo de ajuda a ela associada iriam “assegurar a capacidade da região para responder a subsequentes vagas de COVID-19 e futuras pandemias.”
Como um tratado, a estrutura da APPRA será vinculativa para os países africanos, independentemente dos seus governos ou políticas, disse o professor Olive Shisana, conselheiro especial de Ramaphosa.
Shisana disse que a autoridade de resposta à pandemia irá “garantir que haja um mecanismo muito previsível e estruturado para combater os surtos e implementar contramedidas médicas, recursos financeiros, a mão-de-obra necessária e as estratégias predeterminadas em caso de uma preocupação regional de emergência sanitária.”
“É algo de longa duração,” disse na conferência de imprensa. “É um passo visionário que deram.”
As mudanças na estratégia de saúde pública de África contam com outras agências, como a Plataforma Africana de Fornecimento de Produtos Médicos, que foi criada para responder à COVID-19. Esta agência e outras dependem da generosidade e da cooperação com os membros da UA em vez de terem poderes de um tratado para as apoiar.
A APPRA irá receber apoio financeiro de um fundo de resposta à pandemia que será uma subida de categoria do Fundo da UA de Resposta à COVID-19, que angariou 200 milhões de dólares para apoiar a luta do continente contra a COVID-19.
“Não tenho qualquer dúvida de que todos que já viram a devastação que este vírus causou no continente não irão hesitar para contribuir para tal fundo — um fundo que pode ser utilizado no futuro,” disse Nkengasong.
Ramaphosa disse que o novo sistema forma uma estratégia coerente para África, que irá ajudá-la a proteger os seus próprios cidadãos de futuros surtos em vez de depender de ajuda vinda do estrangeiro.
“Embora a proposta colaboração global de prontidão para a pandemia tenha, em princípio, sido bem recebida, a pandemia da COVID-19 expôs profundas desigualdades entre os países ricos e os países de baixa e média renda que não tinham sido resolvidas através do multilateralismo,” disse Ramaphosa.