Libéria Recusa Conceder Licenças aos Super-arrastões Chineses

EQUIPA DA ADF

A comunidade de pesca artesanal da Libéria respirou de alívio depois que o governo recusou conceder licenças de pesca a seis grandes arrastões chineses capazes de dizimar as unidades populacionais de peixe daquela região.

A embarcação chinesa de 50 metros com redes enormes e equipamento sofisticado de rastreio de peixe pode capturar anualmente mais de 2.000 toneladas de peixes de fundo. Isso é 4.000 vezes mais do que uma canoa artesanal pode capturar, de acordo com a SeafoodSource. Na essência, é possível encontrar, nas águas da Libéria, a sardinha, o espadarte, a dourada, a corvina e o bagre.

Emma Metieh-Glassco, directora-geral da Autoridade Nacional de Pescas e Aquacultura, disse, num comunicado, que as licenças dos grandes arrastões para pescarem fora da zona de exclusão económica da China tinham expirado.

“As seis embarcações gigantes que vieram para a Libéria possuem maior capacidade de pesca e esse tipo de embarcações nunca vem para a Libéria para pescar,” disse Metieh-Glassco. ” A Libéria não pode emitir licenças para essas embarcações quando o país de bandeira não autorizou que as embarcações operem em águas longínquas; seria uma violação dos protocolos internacionais.”

Aproximadamente 37.000 pessoas trabalham a tempo inteiro ou parcial na indústria pesqueira da Libéria, e 80% da população depende do peixe como fonte de proteínas. Os pescadores locais protestaram quando as grandes embarcações chinesas chegaram em Julho. Situações semelhantes ocorreram este ano noutros países da África Ocidental, como, por exemplo, no Gana e no Senegal.

“Estamos profundamente gratos que a decisão tenha sido tomada para priorizar o desenvolvimento dos pescadores de pequena escala e evitar dar acesso a arrastões industriais,” Jerry Blamo, presidente da Associação de Pescadores Artesanais da Libéria, disse num comunicado. “Isso dará aos pescadores uma oportunidade de pescar de forma sustentável para alimentarem as suas famílias e o país, não apenas agora mas para as próximas gerações.”

A Fundação para a Justiça Ambiental (EJF), que está a trabalhar para criar um programa que ajuda as comunidades de pescadores e as autoridades a trabalharem juntas para erradicarem a pesca ilegal, aplaudiu a decisão da Libéria.

“A decisão de recusar conceder as licenças a esses super-arrastões é um marco importante na gestão sustentável das pescas da Libéria,” disse o director-executivo da fundação, Steve Trent, num comunicado. “A EJF elogiou ainda mais a transparência do processo levado a cabo pela Libéria para decidir sobre as licenças. Transmite uma mensagem clara à toda África Ocidental de que a região pode priorizar as comunidades de pesca locais para proteger o ambiente marinho e os empregos assim como a segurança ambiental que o mesmo apoia.

Cenários semelhantes ocorreram no Gana e no Senegal.

O Conselho Nacional de Pescadores de Canoa do Gana opôs-se à chegada de três arrastões chineses em Maio. Nos termos do Plano de Gestão de Pescas do governo, o país pode manter até 47 arrastões de pesca, mas 76 embarcações estavam licenciadas para pescar no Gana, no final de 2019, disseram os pescadores numa carta aberta.

“Estamos profundamente preocupados com este desenvolvimento,” disse o conselho. “As nossas unidades populacionais de peixe no Gana estão em crise, e a pequena pesca pelágica — a salvação das nossas comunidades de pesca artesanal — está à beira do colapso.”

Os pescadores ganeses ficaram indignados quando o seu governo voltou a conceder licença a um arrastão chinês que tinha sofrido uma multa de 1 milhão de dólares por utilizar redes ilegais em 2019. A multa não tinha sido paga quando o mesmo arrastão foi multado de novo pelas autoridades em Maio, reportou a SeafoodSource.

Em Junho, o Senegal rejeitou publicamente os pedidos de 52 arrastões chineses, mas a pressafrik.com, um jornal online sediado em Dakar, reportou que o governo emitiu licenças para três embarcações de pesca de uma frota chinesa anteriormente encontrada a pescar ilegalmente no Djibouti. Mais tarde, a denúncia foi confirmada pela Greenpeace, uma organização não-governamental de defesa do meio ambiente.