Confrontado com um ambiente de ameaças à segurança em rápida evolução, o Marrocos está a reformular a sua estratégia de inteligência com os olhos postos no futuro.
Um novo relatório do Instituto R.O.C.K. para Estudos Geopolíticos e de Segurança examina a crescente ameaça da inteligência artificial e dos grupos terroristas. Recomenda uma abordagem multifacetada para lidar com essas ameaças, protegendo simultaneamente os direitos humanos no reino.
As agências de inteligência de Marrocos enfrentam ameaças multidimensionais, de acordo com o autor do relatório, Kamal Akridiss, que fundou o Instituto R.O.C.K. em 2024. R.O.C.K. é uma sigla em inglês para Research, Observation & Critical Knowledge (Investigação, Observação e Conhecimento Crítico).
Essas ameaças multidimensionais combinam dimensões físicas, digitais, informativas e financeiras, observa Akridiss no seu relatório, que pode ser encontrado na página do LinkedIn e na página da internet do Instituto R.O.C.K.
“Esta convergência exige repensar tanto as capacidades operacionais como o quadro jurídico que as rege,” escreveu.
Entre 2002 e 2022, o Marrocos desmantelou mais de 2.000 operações terroristas. As agências de inteligência estrangeiras e domésticas do país têm focado a maior parte da sua atenção em ameaças físicas, mas agora enfrentam uma onda crescente de ameaças digitais, incluindo ataques cibernéticos direccionados a infra-estruturas vitais, espionagem económica e deepfakes de figuras políticas.
Desde a década de 2000, as ameaças tornaram-se mais complexas, rápidas e transnacionais, o que requer uma adaptação permanente”, escreveu Akridiss. “Num mundo interligado, a inteligência deve evoluir à mesma velocidade que a tecnologia e as ameaças.”
Akridiss exortou o Marrocos a continuar a actualizar os seus métodos de inteligência e o quadro jurídico que os orienta, a fim de acompanhar essas ameaças em evolução. Essas actualizações basear-se-iam na estrutura jurídica antiterrorista que o Marrocos implementou após o ataque terrorista de 2003 ao Centro Judaico em Casablanca, que matou 45 pessoas e feriu centenas mais.
O ataque em Casablanca levou à Lei 03-03, a lei antiterrorismo fundamental do país que criminaliza a promoção ou o incitamento ao terrorismo por meio de vários métodos, incluindo discursos públicos, publicações escritas e conteúdo online. Ela também proíbe a assistência a actos terroristas.
Nos anos seguintes, o Marrocos criou novas leis que permitem a vigilância de transacções electrónicas e medidas para proteger a privacidade online e as informações pessoais. O país também sofreu mais ataques, como o atentado a bomba de 2011 num mercado em Marraquesh, que matou 14 pessoas.
As recomendações de Akridiss incluem o uso de IA para filtrar grandes quantidades de informações públicas online para detectar potenciais ameaças à segurança.
Ele observa, no entanto, que a IA é uma faca de dois gumes que os terroristas podem facilmente usar contra a sociedade marroquina por meio de deepfakes, campanhas de desinformação e ataques cibernéticos contra indivíduos e instituições.
Entre outras recomendações estão:
- Adoptar um quadro jurídico para a recolha de informações que esclareça os fins legítimos das informações recolhidas, os métodos de recolha e a autoridade que as controla.
- Modernizar o código penal para introduzir uma cadeia de custódia digital para evitar contestação de provas em casos envolvendo crimes transnacionais.
- Definir directrizes para sectores de infra-estruturas críticas, como energia, transporte, saúde e finanças, e organizar exercícios anuais de ameaças cibernéticas envolvendo os serviços de inteligência.
“Essa modernização não responde apenas a imperativos técnicos ou diplomáticos. Constitui um investimento estratégico na legitimidade, credibilidade e resiliência do Marrocos,” Akridiss escreveu no seu relatório.
Os serviços de inteligência do Marrocos estão no centro do plano do país para enfrentar as ameaças em evolução em 2030 e além, escreveu ele, acrescentando: “O desafio será manter um alto nível de eficiência operacional, operando dentro de um quadro jurídico em evolução que garanta os direitos fundamentais e a confiança nacional.”