O Embaixador Mohamed El-Amine Souef, das Comores, representante especial do Presidente da Comissão da União Africana para a Somália e chefe da Missão de Transição da UA na Somália, discursou no Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova Iorque, no dia 3 de Outubro de 2024. As suas observações foram editadas por motivos de espaço e clareza
Os últimos meses testemunharam um panorama de segurança instável na Somália, caracterizado por progressos e retrocessos. As Forças de Segurança da Somália (SSF) intensificaram os esforços para enfraquecer as capacidades do al-Shabaab através de operações antiterroristas direccionadas e melhoradas, que levaram à eliminação de líderes insurgentes e ao desmantelamento de várias bases operacionais.
No entanto, o al-Shabaab continuou a empregar tácticas assimétricas, incluindo ataques complexos, dispositivos explosivos improvisados (DEI), DEI transportados em veículos e fogo indirecto. Os recentes ataques com morteiros contra campos da União Africana/Nações Unidas em Baidoa, Mogadíscio e Kismayo, e outras formas de ataques contra alvos civis e militares em Mogadíscio e em todos os sectores da Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS), demonstram a resiliência do al-Shabaab e sublinham a necessidade de mecanismos robustos de partilha de informações.
Além disso, relatos de que o al-Shabaab adquiriu mísseis e VANT armados são mais uma fonte de preocupação, aumentando as ameaças de drones e a hostilidade contra instalações do governo federal da Somália, ATMIS, ONU e SSF, bem como alvos civis.
Da mesma forma, o risco crescente de infiltração e colaboração entre o al-Shabaab e os Houthis constitui um desafio considerável para a segurança, ameaçando a estabilidade regional no Corno de África, bem como a navegação marítima e as rotas de transporte marítimo no Mar Vermelho, no Oceano Índico e no Canal de Moçambique. Estas preocupações sublinham a natureza transnacional dos desafios de segurança e a necessidade de esforços internacionais abrangentes e coordenados que dêem prioridade a soluções eficazes e sustentáveis.
À medida que o governo da Somália avança na implementação do seu Plano de Desenvolvimento do Sector de Segurança para reforçar as capacidades das forças, a cooperação e o apoio internacionais sustentados são cruciais para reforçar os quadros de segurança existentes, permitindo à Somália enfrentar eficazmente as ameaças emergentes.
Tenho o prazer de informar que foram realizados progressos notáveis na transição das responsabilidades de segurança da ATMIS para as SSF.
Em consonância com a decisão deste conselho sobre a abordagem faseada para a redução da Fase 3, a ATMIS, com a colaboração e o apoio do Gabinete de Apoio das Nações Unidas na Somália (UNSOS), concluiu a transferência de seis das oito bases operacionais avançadas (FOB) designadas para entrega às SSF.
Com as condições ambientais e infra-estruturais desafiadoras em algumas das nossas áreas de operação, continuamos a trabalhar em estreita colaboração com o UNSOS para explorar possíveis soluções e estamos a fazer progressos notáveis, na esperança de que as duas últimas FOB sejam reduzidas até ao final de Outubro de 2024.
O planeamento da transição é um processo complexo, completamente ligado à dinâmica da liderança e da apropriação nacionais. A este respeito, louvo o Governo federal da Somália, sob a liderança do Presidente Hassan Sheikh Mohamud, por assumir a plena apropriação e responsabilidade pelo processo de planeamento, promovendo uma maior colaboração e coordenação entre as principais partes interessadas.
Gostaria de sublinhar que, apesar dos desafios, existem oportunidades claras para consolidar e continuar a progredir.
Continuo profundamente convencido de que a determinação do Presidente Mohamud em construir confiança e consenso e promover uma cultura de compromisso e responsabilidade partilhados com todas as partes interessadas para abordar as questões emergentes será essencial para sustentar a luta contra o al-Shabaab e oferecer as melhores condições possíveis para uma transição suave.