Cerca de 80% do comércio mundial de petróleo passa pelo Oceano Índico Ocidental, que enfrenta ameaças marítimas crescentes, incluindo ataques à navegação, tráfico ilícito, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), pirataria e terrorismo. Estes desafios representam ameaças mais amplas à segurança regional e global.
Neste contexto, a terceira Cimeira Anual das Forças Marítimas Africanas (AMFS) foi realizada de 23 a 27 de Junho, nas Maurícias. O evento atraiu líderes militares e governamentais de 45 países.
“Esta cimeira é uma oportunidade para todas as forças marítimas, principalmente de África,” disse o suboficial da Marinha da Mauritânia, El Kentoaui Mohamed. “Graças a esta cimeira, tivemos contactos entre pares muito bem-sucedidos e construímos laços com outros Estados-membros. Portanto, será mais fácil encontrar soluções daqui para a frente, porque agora estamos em contacto uns com os outros.”
A agenda da cimeira centrou-se no reforço da conscientização do domínio marítimo e no fortalecimento da cooperação através de estruturas como o Centro de Coordenação Operacional Regional (RCOC) das Seychelles, o Centro Regional de Fusão de Informações Marítimas (RMIFC) de Madagáscar e as Forças Marítimas Combinadas.
O RCOC e o RMIFC partilham informações entre si e com qualquer país que enfrente uma ameaça marítima. As suas informações ajudam frequentemente os aliados locais, regionais e internacionais a colaborar nas detenções no mar. Se um país ameaçado não for capaz de intervir, pode solicitar ajuda ao RCOC, que coordena operações de combate à criminalidade marítima em 21 países.
A AMFS apresentou painéis de discussão liderados por especialistas que se concentraram nas ameaças marítimas regionais, na importância dos oceanos interconectados e no desenvolvimento de mecanismos eficazes e colaborativos de segurança marítima. Essas discussões enfatizaram os efeitos prejudiciais que a pirataria, a pesca ilegal e o tráfico têm sobre a segurança regional e a estabilidade global.
Houve oito incidentes de pirataria relatados no Oceano Índico Ocidental e no Golfo de Áden no ano passado, contra cinco em 2023. Os piratas costumam usar embarcações de pesca sequestradas para atacar outros navios. A ameaça não dá sinais de diminuir, numa altura em que os rebeldes Houthis do Iémen começaram a fornecer armas e assistência técnica ao grupo terrorista al-Shabaab da Somália em troca do aumento da pirataria e dos sequestros para resgate no Golfo de Áden e na costa da Somália.
A pesca INN, muitas vezes, praticada por arrastões industriais estrangeiros, provoca insegurança alimentar, devasta ecossistemas marinhos e ameaça os meios de subsistência das comunidades de pescadores artesanais. A Tanzânia perde cerca de 400 milhões de dólares por ano devido a este flagelo, que, muitas vezes, está associado a outros crimes marítimos, como o tráfico de seres humanos, de armas e de drogas.
Um dos objectivos da cimeira foi ajudar a desenvolver um sistema regional de segurança marítima unificado e eficaz. Incluiu uma série de compromissos bilaterais e grupos de trabalho especializados destinados a traduzir o diálogo político de alto nível em iniciativas prontas para serem implementadas. A cimeira incluiu também compromissos de líderes importantes que visavam identificar soluções práticas e colaborativas para reforçar a governação marítima e combater ameaças comuns.
O contra-almirante da Marinha de Moçambique, Eugénio Muatuca, disse que a cimeira ajudou os países a aprender novas abordagens para uma série de desafios.
“A cooperação com os EUA, na verdade, é um exemplo da promoção da boa governação dos mares,” disse Muatuca. “Este exemplo serve para o desenvolvimento dos nossos países, entre eles o desenvolvimento da Marinha. Este é também um momento para partilharmos informações inerentes às capacidades das nossas forças. … Desenvolvemos capacidades para que a Marinha de Moçambique também possa participar [na resposta] aos desafios globais que temos.”
Os líderes também discutiram logística regional e resposta a desastres.
“A presença de 45 países na Cimeira das Forças Marítimas Africanas deste ano reflectiu um entendimento comum de que os desafios de segurança marítima que enfrentamos nesta região têm impactos globais e exigem acção colectiva,” o almirante Stuart B. Munsch, comandante da NAVEUR/NAVAF, disse num comunicado de imprensa. “Esta cimeira representou o compromisso comum de todas as nações representadas em garantir a segurança do domínio marítimo africano, que sustenta a estabilidade internacional, o desenvolvimento económico e o Estado de direito.”
A cimeira deste ano coincidiu com a Conferência de Líderes Seniores Alistados de África. Realizada em Marrocos, a conferência contou com a participação de líderes militares de 29 países africanos e da NATO, que trocaram informações sobre educação e treino militar e discutiram oportunidades para uma maior colaboração.