O número de mercenários que operam em países africanos tem aumentado nos últimos anos, liderados pelo antigo Grupo Wagner da Rússia. Em resposta, a União Africana está a trabalhar no sentido de travar o impacto destrutivo dos combatentes estrangeiros e de assegurar a sua supervisão através de um projecto de convenção com 40 artigos e de um documento de orientação sobre o envolvimento de mercenários.
A convenção, que seria uma actualização de uma convenção promulgada em 1977, poderia incluir disposições para controlar as violações dos direitos humanos cometidas por mercenários e sanções mais severas para os países que empregam combatentes estrangeiros.
“Temos de tomar uma posição para erradicar este flagelo e garantir o respeito pela nossa soberania,” Pupurai Togarepi, deputado do Zimbabwe, disse num debate no Parlamento Pan-Africano, em Junho de 2024, sobre a revisão da convenção sobre actividades mercenárias.
Um representante da Líbia sublinhou a necessidade de nos concentrarmos nos mercenários internacionais que desempenham o papel mais destrutivo no continente. “As nações africanas devem unir-se para tornar estes grupos impotentes e proteger o nosso povo,” Salem Masoud Gnan sugeriu no debate.
Os esforços para controlar os mercenários datam de 1977, com a Convenção da Organização da Unidade Africana para a Eliminação do Mercenarismo em África. Essa convenção alertava para a “grave ameaça que as actividades dos mercenários representam para a independência, a soberania, a integridade territorial e o desenvolvimento harmonioso” dos países africanos. Em Dezembro de 2023, o Conselho de Paz e Segurança da UA apelou para uma revisão dessa convenção devido ao aumento do número de mercenários.
A Rússia tem desempenhado um papel de relevo na exportação de mercenários para África. No auge do conflito na Líbia, estima-se que havia cerca de 20.000 combatentes estrangeiros no país, incluindo muitos da Rússia. O Grupo Wagner enviou cerca de 5.000 a 7.000 combatentes para países como a República Centro-Africana, a Líbia, o Mali e o Sudão. Relatórios publicados afirmam que o Africa Corps da Rússia, o sucessor do Grupo Wagner, pretende aumentar o tamanho da sua força para 20.000 combatentes.
Os observadores alertam para o potencial destrutivo destes mercenários.
“Durante a Guerra Fria, os governos africanos eram normalmente cautelosos em relação a mercenários e combatentes estrangeiros. No entanto, as elites governantes africanas convidam-nos e utilizam-nos activamente para consolidar o poder e combater o terrorismo, marcando uma mudança em relação às práticas do passado,” escreveram os autores de uma nota política do Institute for Pan-African Thought and Conversation. “Esta prática essencialmente terceiriza a soberania da segurança a combatentes estrangeiros, sem responsabilidade e oferece uma negação plausível.”