Quinze países africanos, incluindo a anfitriã África do Sul, participaram no Simpósio sobre o Poder Marítimo em África e aprovaram nove resultados fundamentais para o futuro da cooperação marítima.
O simpósio da Cidade do Cabo, o quinto do género, terminou no final de Outubro de 2024 com um compromisso de unidade. A revista Military Africa informou que o simpósio abordou quatro temas principais:
- Segurança marítima: fazer face ao poder marítimo e às ameaças marítimas.
- Justiça azul: alargar o Estado de direito e a protecção de direitos humanos.
- Economia azul: defender e policiar os interesses económicos marítimos.
- Saúde dos oceanos: reforçar as capacidades de policiamento e da guarda costeira.
No topo da lista dos principais resultados está o reforço da colaboração regional, explicado pela necessidade de eliminar os obstáculos à cooperação internacional, partilhar informações sobre o domínio marítimo e realizar regularmente exercícios marítimos conjuntos. Outro resultado foi a aceleração da implementação da Estratégia Marítima Integrada Africana 2050, através de patrulhas marítimas conjuntas, “reforçando a partilha de informações entre os centros de conscientização do domínio marítimo” e começando a tornar a Zona Marítima Exclusiva Combinada de África uma realidade.
O Instituto de Estudos de Segurança refere que o estabelecimento da Zona Marítima Exclusiva Combinada de África é um objectivo da Estratégia Marítima Integrada de África. A intenção é criar “um espaço marítimo comum para facilitar os benefícios geoestratégicos, económicos, políticos, sociais e de segurança e minimizar as ameaças transnacionais.”
Outros resultados adoptados foram:
- Apoiar a Carta Africana sobre Protecção e Segurança Marítima e Desenvolvimento, conhecida como Carta
de Lomé. - Dar prioridade ao envolvimento das marinhas africanas e das indústrias de defesa africanas nas aquisições navais.
- Apelar para a realização de conferências sobre o futuro poder marítimo em África de dois em dois anos, com a Nigéria como anfitriã em 2026.
Os países representados no simpósio foram África do Sul, Angola, Argélia, Burundi, Camarões, Egipto, Gana, Guiné Equatorial, Quénia, Malawi, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, Senegal e Togo.