Relatório: Liberdade da Internet em África Melhora mas Ainda com Áreas Problemáticas

EQUIPA DA ADF

Após anos de restrições à dissidência online, a Zâmbia emergiu em 2024 como um modelo de melhoria da liberdade na internet, de acordo com o mais recente relatório Freedom on the Net, da Freedom House.

A Zâmbia registou a maior melhoria na liberdade de internet dos 72 países estudados entre meados de 2023 e meados de 2024. Numa escala de 0 (não livre) a 100 (livre), a Zâmbia melhorou de 59 em 2023 para 62 em 2024.

Nos últimos anos, a Zâmbia melhorou o seu ambiente online. Em 2022, o governo aboliu a Secção 67 da Lei do Código Penal que punia as pessoas por difamarem o Presidente. Em Dezembro de 2023, os legisladores aprovaram a Lei de Acesso à Informação, aumentando a disponibilidade da informação detida pelo governo.

“Há uma variedade de pontos de vista e de fontes de informação independentes no panorama da informação online da Zâmbia,” escreveram os analistas da Freedom House. “Como resultado, as plataformas das redes sociais e os jornalistas cidadãos emergiram como importantes fontes de informação diversificada e os consumidores de notícias tornaram-se cada vez mais conscientes das vozes alternativas e diversificadas das fontes online.”

A Zâmbia ocupa o quarto lugar entre as 17 nações africanas no estudo da Freedom House. Destes, apenas a África do Sul, com uma pontuação de 74, está classificada como “livre.”

Para além da Zâmbia, 11 outras nações estão classificadas como “parcialmente livres,” incluindo: Gana (65), Quénia (64), Tunísia (60), Angola (59), Malawi (59), Nigéria (59), Gâmbia (56), Marrocos (54), Uganda (53), Zimbabwe (48) e Líbia (43).

No fundo da lista, classificados como “não livres,” estão o Ruanda (36), o Egipto (28), o Sudão (28) e a Etiópia (17).

De acordo com os autores do relatório, a Freedom House escolheu os 72 países da sua análise “para ilustrar as melhorias e os declínios da liberdade na internet numa variedade de sistemas políticos.”

De um modo geral, a liberdade de acesso à internet em África melhorou no ano passado, com sete países a registarem ganhos líquidos e seis a registarem descidas.

Enquanto a Etiópia luta contra os rebeldes na região de Amhara, o governo utilizou uma declaração de estado de emergência para restringir o serviço de internet nas zonas de conflito até Julho. Ao limitar as informações provenientes dessas zonas, nomeadamente as que se referem a violações de direitos humanos, o governo encorajou a difusão de desinformação e de propaganda.

“Os jornalistas online detidos em campos militares durante o estado de emergência enfrentaram condições desumanas durante as suas detenções, incluindo a falta de acesso a cuidados médicos e relatos de tortura,” informou a Freedom House.

Apesar de as condições online terem melhorado nalguns locais, o relatório da Freedom House revelou um declínio global da liberdade na internet pelo 14.º ano consecutivo.

Embora 5 bilhões de pessoas tenham acesso à internet em todo o mundo, muitas enfrentam restrições e desafios:

• 79% vivem em países onde podem ser detidos ou presos por publicarem conteúdos que o governo considera impróprios.
• 66% vivem em países onde os governos destacam propagandistas pró-governamentais para manipular as discussões online.
• 48% vivem em países onde os governos desligam a internet, muitas vezes, durante as eleições ou períodos de agitação política.

Para além destes problemas, os actores online começaram a utilizar a inteligência artificial para difundir desinformação e propaganda.

Entre as nações africanas estudadas pela Freedom House, a fiabilidade da rede eléctrica continua a atormentar os utilizadores da internet, dado que países como a África do Sul são forçados a impor cortes de energia ou apagões para gerir a procura de electricidade. A Zâmbia, por exemplo, está a lidar com um declínio induzido pela seca na energia hidroeléctrica, que fornece 80% da sua electricidade.

Sendo um dos primeiros países africanos a adoptar a internet, a Zâmbia tem estado presente online desde a década de 1990. Em Dezembro de 2022, a Autoridade das Tecnologias de Informação e Comunicação da Zâmbia estimou que o país tinha 11,1 milhões de utilizadores da internet, o que representa mais de metade da população.

À medida que a infra-estrutura digital e os utilizadores de África continuam a crescer, a liberdade de expressão online continua a ser alvo de escrutínio por parte de reguladores governamentais excessivamente zelosos. Os governos de todo o mundo devem empenhar-se em criar mais liberdade online e menos restrições, acrescentam os analistas.

“A protecção da liberdade de expressão exigirá fortes salvaguardas legais e regulamentares para as comunicações digitais e o acesso à informação,” escreveu a Freedom House.